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CONSULTOR JURÍDICO
Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. CONJUR - CONCUBINA NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO COM …TRANSLATE THISPAGE
Concubina não pode dividir pensão com viúva. Antônia edilane da silva de Oliveira (Secretário) 24 de maio de 2021, 7h39. Meu maridomorreu
CONJUR - OPINIÃO: OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO …TRANSLATE THISPAGE
Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho CONJUR - EM SP, PLANOS DEVEM COBRIR INTEGRALMENTETRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Em SP, planos devem cobrir integralmente tratamento de autismo CONJUR - O QUE O STF DECIDIU SOBRE O ICMS NA BASE …TRANSLATE THISPAGE
Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e CONJUR - GASTOS COM CASA DE REPOUSO PODEM SER …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 16/5/2021 - Gastos com casa de repouso podem ser deduzidos do IR PROVIMENTO CSM Nº 2618-2021 shupdqrqfld gh wrgrv rv 'hsduwdphqwrv 5hjlrqdlv gh 6d~gh hp idvh gh wudqvlomr sdud d idvh odudqmd gr 3odqr 6mr 3dxor sru pdlv gxdv vhpdqdv CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969) … CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)* (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA) PREÂMBULO Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, PROVIMENTO CSM Nº 2600-2021 &216,'(5$1'2 txh d ghvshlwr gdv vpuldv do}hv gr 3rghu ([hfxwlyr hvwdgxdo dlqgd p gholfdgr r sdqrudpd gd &rylg qr hvwdgr gh 6mr 3dxor revhuydqgr vh frqiruph edodqor glyxojdgr hp d DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA da falta de efetividade À judicializaÇÃo excessiva: direito À saÚde, fornecimento gratuito de medicamentos e parÂmetros para aatuaÇÃo judicial
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Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. CONJUR - CONCUBINA NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO COM …TRANSLATE THISPAGE
Concubina não pode dividir pensão com viúva. Antônia edilane da silva de Oliveira (Secretário) 24 de maio de 2021, 7h39. Meu maridomorreu
CONJUR - OPINIÃO: OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO …TRANSLATE THISPAGE
Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho CONJUR - EM SP, PLANOS DEVEM COBRIR INTEGRALMENTETRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Em SP, planos devem cobrir integralmente tratamento de autismo CONJUR - O QUE O STF DECIDIU SOBRE O ICMS NA BASE …TRANSLATE THISPAGE
Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e CONJUR - GASTOS COM CASA DE REPOUSO PODEM SER …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 16/5/2021 - Gastos com casa de repouso podem ser deduzidos do IR PROVIMENTO CSM Nº 2618-2021 shupdqrqfld gh wrgrv rv 'hsduwdphqwrv 5hjlrqdlv gh 6d~gh hp idvh gh wudqvlomr sdud d idvh odudqmd gr 3odqr 6mr 3dxor sru pdlv gxdv vhpdqdv CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969) … CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)* (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA) PREÂMBULO Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, PROVIMENTO CSM Nº 2600-2021 &216,'(5$1'2 txh d ghvshlwr gdv vpuldv do}hv gr 3rghu ([hfxwlyr hvwdgxdo dlqgd p gholfdgr r sdqrudpd gd &rylg qr hvwdgr gh 6mr 3dxor revhuydqgr vh frqiruph edodqor glyxojdgr hp d DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA da falta de efetividade À judicializaÇÃo excessiva: direito À saÚde, fornecimento gratuito de medicamentos e parÂmetros para aatuaÇÃo judicial
CONJUR - JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS …TRANSLATE THISPAGE
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Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho CONJUR - EM SP, PLANOS DEVEM COBRIR INTEGRALMENTETRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Em SP, planos devem cobrir integralmente tratamento de autismo CONJUR - SANCIONADA LEI QUE PERMITE AFASTAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao CONJUR - O QUE O STF DECIDIU SOBRE O ICMS NA BASE …TRANSLATE THISPAGE
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22 hours ago · Consultor Jurídico - Notícias, 11/6/2021 - Juiz rejeita denúncia contra empresário por falta de fundamentaçãoCONSULTOR JURÍDICO
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Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e CONJUR - SANCIONADA LEI QUE PERMITE AFASTAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao CONJUR - CONCUBINA NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO COM …TRANSLATE THISPAGE
Concubina não pode dividir pensão com viúva. Antônia edilane da silva de Oliveira (Secretário) 24 de maio de 2021, 7h39. Meu maridomorreu
CONJUR - HARADA: JULGAMENTO DOS EMBARGOS …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Artigos, 20/5/2021 - Harada: Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706 PROVIMENTO CSM Nº 2618-2021 shupdqrqfld gh wrgrv rv 'hsduwdphqwrv 5hjlrqdlv gh 6d~gh hp idvh gh wudqvlomr sdud d idvh odudqmd gr 3odqr 6mr 3dxor sru pdlv gxdv vhpdqdv PROVIMENTO CSM Nº 2600-2021 &216,'(5$1'2 txh d ghvshlwr gdv vpuldv do}hv gr 3rghu ([hfxwlyr hvwdgxdo dlqgd p gholfdgr r sdqrudpd gd &rylg qr hvwdgr gh 6mr 3dxor revhuydqgr vh frqiruph edodqor glyxojdgr hp dCONSULTOR JURÍDICO
Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. CONJUR - FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS CAUSA …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide TST CONJUR - QUEIROZ: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE …TRANSLATE THIS PAGE No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que "o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins". As consequências CONJUR - OPINIÃO: OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO …TRANSLATE THISPAGE
Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho CONJUR - O QUE O STF DECIDIU SOBRE O ICMS NA BASE …TRANSLATE THISPAGE
Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e CONJUR - SANCIONADA LEI QUE PERMITE AFASTAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao CONJUR - CONCUBINA NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO COM …TRANSLATE THISPAGE
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CONJUR - HARADA: JULGAMENTO DOS EMBARGOS …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Artigos, 20/5/2021 - Harada: Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706 PROVIMENTO CSM Nº 2618-2021 shupdqrqfld gh wrgrv rv 'hsduwdphqwrv 5hjlrqdlv gh 6d~gh hp idvh gh wudqvlomr sdud d idvh odudqmd gr 3odqr 6mr 3dxor sru pdlv gxdv vhpdqdv PROVIMENTO CSM Nº 2600-2021 &216,'(5$1'2 txh d ghvshlwr gdv vpuldv do}hv gr 3rghu ([hfxwlyr hvwdgxdo dlqgd p gholfdgr r sdqrudpd gd &rylg qr hvwdgr gh 6mr 3dxor revhuydqgr vh frqiruph edodqor glyxojdgr hp d CONJUR - JUDICIÁRIO PAULISTA NÃO TERÁ EXPEDIENTE NOTRANSLATE THISPAGE
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MORRE, AOS 84 ANOS, O PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUSCOMPARTILHAR
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13 de fevereiro de 2020, 9h11 Morreu na noite desta quarta-feira (12/2), aos 84 anos, o professor Damásio Evangelista de Jesus, em Bauru (SP), onde foi sepultado nesta quinta-feira (13/2). Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Como jurista, lançou mais de 20 livros e criou o grupo Damásio Educacional, que além de curso preparatório para concursos da área jurídica possui também a faculdade de Direito. Reconhecido internacionalmente, representou o Brasil diversas vezes na ONU e recebeu o título de doutor _honoris causa_ da Universidade de Salerno, da Itália. Em 2008, em entrevista à ConJur, o professor
Damásio falou um pouco sobre sua carreira e como fundou seu grupo educacional, além de criticar a qualidade do ensino jurídico no país. "Um dos piores do mundo. E a culpa é do método de ensino adotado pelas faculdades". Considerado um dos mais respeitados especialistas em Direito Penal da atualidade, o professor também falou sobre o assunto. Para ele, aumentar as penas e criar novos crimes não contribuem para diminuir acriminalidade.
"Existem três tendências no Direito Penal. A primeira é usar a pena como política. A segunda é ir para o caminho da ressocialização. A terceira tendência é intermediária. O Brasil não sabe para onde vai. Não sabe se a pena é punitiva, ressocioalizadora, ou se fica no meio do caminho. O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender doEstado".
Manifestações
Alexandre de Moraes, ministro do STF "É um dos juristas mais citados nesta Casa . Damásio foi um ilustre membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros. Eu e o ministro Celso de Mello tivemos a honra não só de privar da sua amizade e da sua parceria no Ministério Público, mas também lecionamos aulas de Direito Constitucional no curso do professor Damásio." MARCOS DA COSTA, EX-PRESIDENTE DA OAB-SP "O falecimento do professor Damásio de Jesus traz para toda comunidade jurídica sentimento profundo de luto pela perda de um de seus maiores e mais queridos protagonistas". ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS (ABRACRIM) "O Professor Damásio Evangelista de Jesus continuará sendo inspiração jurídica, acadêmica e intelectual a todos os juristas, bacharéis e acadêmicos em direito. A Abracim-SP através de sua diretoria e de todos os associados se solidarizam a toda família e amigos do Professor Damásio Evangelista de Jesus, ressaltando que toda comunidade jurídica é agradecida por toda dedicação e trabalho prestado a favor do Brasil e do Estado Democrático deDireito."
Professor Damásio de Jesus recebeu, em 2016, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo Fernando Capez/Arquivo Pessoal FERNANDO CAPEZ, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP-SP "Hoje o universo jurídico perdeu um dos maiores penalistas da história de nosso país e uma referência internacional. Professor Damásio de Jesus. O professor de tantos professores, com lições precisas e profundas de direito e de vida. Corajoso, determinado, incansável trabalhador, severo, mas sempre leal. Autêntico e sincero, optava pela verdade no lugar da bajulação. Justo e verdadeiro. Perco meu professor, meu amigo, minha referência. Meu conforto é que pude homenageá-lo em vida, outorgando-lhe por votação unânime da Casa, a mais importante comenda da Assembleia Legislativa, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Que Deus o acolha e conforte sua família, suas filhas Rosana e Rosângela, seus genros e netos, e a todos nós seus amigos. O mundo perde um grande jurista, mas o Céu ganha um ilustre mestre para abrilhantar os terrenos santos com seus ensinamentos. Descanse em paz, amigoquerido."
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA, PROCURADOR DE JUSTIÇA "A grande maioria dos promotores de justiça foram alunos do seu então único curso no início dos anos 80. Então instalado nas dependências do antigo Colégio de Freiras São José, na Rua da Glória e depois numa pequena sala alugada embaixo de uma academia de halteres. Reuniu grandes mestres e suas obras eram norte para formação de milhares de profissionais espalhados pelo país. Seus livros estavam em todas bibliotecas e mesas de profissionais do direito. Um dos difusores da teoria finalista da ação deixa um grande legado no mundo jurídico." RICARDO BREIER, PRESIDENTE DA OAB-RS "É com grande pesar que manifesto a minha tristeza com o falecimento do professor Damásio. Aprendi com ele tanto que não caberia em poucos dizeres. Foi um grande jurista que encantou gerações, pois amava o que fazia. Descanse em paz, Damásio de Jesus, sua missão aqui foi muito bem cumprida!" ADEMAR GOMES, PRESIDENTE VITALICIO DA ACRIMESP "Manifesto com profunda tristeza o falecimento de um dos maiores especialistas e mestre em Direito Penal. Perdemos não só um colega de profissão, mais o mestre dos mestres e professor dos professores. Nossas sinceras condolências e sentimentos aos amigos(as) e familiares nesse momento de luto." ALBERTO ZACHARIA TORON, ADVOGADO CRIMINALISTA "Damásio de Jesus marcou época no Direito Penal tanto quanto Hungria. Foi o grande introdutor da teoria finalista da ação no Direito Penal entre nós. Suas lições iluminaram gerações de estudantes e profissionais do direito. Mais que isso, marcou a jurisprudência de norte a sul do país. Tive o prazer de estreitar relações com ele quando presidi o IBCCrim em 1995/96. Viajamos juntos para Bahia numa ocasião e depois tive a honra de participar da solenidade na qual a Universidade de Salerno lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa; inesquecível! Ele prefaciou um trabalho que publiquei pela Saraiva e foi de uma generosidade ímpar. Deixará saudades em todos nós. Sabemos que ele descansa entre os justos!" _*Texto atualizado às 19h30 do dia 13/2/2020 para acréscimos._COMPARTILHAR
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Revista CONSULTOR JURÍDICO, 13 de fevereiro de 2020, 9h11 COMENTÁRIOS DE LEITORES3 comentários
A LIBERDADE PERDE UMA ESTRELA NA CONSTELAÇÃO. wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)13 de fevereiro de 2020,15h43
Noticia assaz constrita a perda de um luminar das letras penais, com semântica fácil de se compreender, entretanto pari passu com conteúdo legal e profundo. Se me encantei com o direito penal, indubitavelmente , foi por este poeta do direito penal que abriu meu olhos/mente para essa ferramenta que liberta e salva dos grilhões dogmáticos do estado punição, que hoje verbera indomitamente. Se o Mestre não haveria, hoje, essa plêiade de cursos e doutrina penal, que nas sua lições abeberam-se. PROFESSOR DAMÁSIO, DESCANSE EM PAZ, ADVOCACIA ESTÁ DE LUTO VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)13 de fevereiro de 2020, 13h19 Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista - Brasília-DF Com pesar tomei conhecimento pelo CONJUR do passamento do grande mestre de direito penal, renomado professor Damásio de Jesus.A advocacia brasileira está de luto.Ele foi um grande causídico de reconhecimento internacional, de largo saber jurídico, criou novos parâmetros para a atuação na Justiça Criminal, portador de cultura inexcedível, e de um conjunto de caracteres invejáveis, que honrou a advocacia como ninguém. A propósito, sua militância profissional e em defesa das instituições, do ensino jurídico, constituem indubitavelmente, um grande capítulo relevante da formação do Estado Democrático do Direito em nosso país. Ele não precisou submeter à escravidão moderna, ao fraudulento famigerado caça-níqueis da OAB, para se tornar famoso. Isso significa dizer que um grande professor e jurista, se faz ao longo de duras lides forenses e não ser obrigado a decorar cerca de 181 mil leis. Trata-se de uma perda irreparável para advocacia e merece ser galardoado “in-memorian” pelo Presidente República Jair Bolsonaro, com a mais alta comenda deste país, com a Ordem Nacional do Mérito (Brasil ), pelos relevantes serviços prestados ao país. Que multipliquem homens épicos, homéricos, probos, portadores dos caracteres invejáveis, como o Professor Damásio de Jesus, para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável. Descanse em paz Professor Damásio de Jesus , vai ser muito difícil substituir a dignidade que o Senhor tão bem emprestou à advocacia brasileira Que o seu legado seja motivo de ânimo e júbilo para a advocacia e para a Justiça. MESTRE SOCRÁTICO!!! Arturania Diniz (Outros)13 de fevereiro de 2020, 11h14Grande mestre!!!
Tive a honra de conhecê- lo, de ter seus ensinamentos tão socráticos bem de perto!!! Parabéns pelo brilhantismo!!!Grande mérito!!!
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