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ambos.
RESOLUÇÃO DC/ANVISA Nº 346 DE 12/03/2020TRANSLATE THIS PAGE Resolução Federal nº 346 de 12 de Março de 2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e altera.. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA). DC - . RESOLUÇÃO ONU Nº 217-A DE 10/12/1948 Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948. Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 1948. Preâmbulo. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o RESOLUÇÃO CFM Nº 1.605 DE 15/09/2000 Resolução CFM nº 1.605 de 15/09/2000. Norma Federal - Publicado no DO em 29 set 2000. Dispõe sobre a revelação de conteúdo do prontuário ou ficha médica. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,e.
PORTARIA MCID Nº 511 DE 07/12/2009 Portaria Federal nº 511 de 07 de Dezembro de 2009 - Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros. MCid - MCid.NORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639 DE 10/07/2002 Resolução CFM nº 1.639 de 10/07/2002. Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2002. Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302 DE 18/12/2008 Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008. Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui oNORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.819 DE 17/05/2007 Resolução CFM nº 1.819 de 17/05/2007. Norma Federal . Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências. PORTARIA MTB Nº 3.158 DE 18/05/1971 Instruções a que se refere o artigo 4º da Portaria Ministerial nº 3.158, de 18 de maio de 1971: Art. 1 º. O Termo de Registro da Inspeção do Trabalho deverá ser lavrado pelo Agente de Inspeção do Trabalho que proceder à visita. Quando for mais de um Agente a fazê-la, um deles se encarregará da lavratura do Termo, assinando-oambos.
RESOLUÇÃO DC/ANVISA Nº 346 DE 12/03/2020TRANSLATE THIS PAGE Resolução Federal nº 346 de 12 de Março de 2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e altera.. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA). DC - . RESOLUÇÃO ONU Nº 217-A DE 10/12/1948 Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948. Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 1948. Preâmbulo. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o RESOLUÇÃO CFM Nº 1.605 DE 15/09/2000 Resolução CFM nº 1.605 de 15/09/2000. Norma Federal - Publicado no DO em 29 set 2000. Dispõe sobre a revelação de conteúdo do prontuário ou ficha médica. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,e.
PORTARIA MCID Nº 511 DE 07/12/2009 Portaria Federal nº 511 de 07 de Dezembro de 2009 - Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros. MCid - MCid.NORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639 DE 10/07/2002 Resolução CFM nº 1.639 de 10/07/2002. Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2002. Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302 DE 18/12/2008 Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008. Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui oNORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.819 DE 17/05/2007 Resolução CFM nº 1.819 de 17/05/2007. Norma Federal . Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências. RESOLUÇÃO DC/ANVISA Nº 346 DE 12/03/2020TRANSLATE THIS PAGE Resolução Federal nº 346 de 12 de Março de 2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e altera.. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA). DC - . PORTARIA MTB Nº 3.158 DE 18/05/1971 Instruções a que se refere o artigo 4º da Portaria Ministerial nº 3.158, de 18 de maio de 1971: Art. 1 º. O Termo de Registro da Inspeção do Trabalho deverá ser lavrado pelo Agente de Inspeção do Trabalho que proceder à visita. Quando for mais de um Agente a fazê-la, um deles se encarregará da lavratura do Termo, assinando-oambos.
PORTARIA MCID Nº 511 DE 07/12/2009 Portaria Federal nº 511 de 07 de Dezembro de 2009 - Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros. MCid - MCid. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.614 DE 08/02/2001TRANSLATE THIS PAGE Resolução CFM nº 1.614 de 08/02/2001. Norma Federal - Publicado no DO em 09 mar 2001. Dispõe sobre o exercício da auditoria pelo médico. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302 DE 18/12/2008 Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008. Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 8 DE …TRANSLATE THIS PAGE Ato Declaratório Executivo Federal nº 8 de 13 de Setembro de 2019 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de.. COGEA - .NORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 673 DE 02/07/2004TRANSLATE THIS PAGE Instrução Normativa Estadual - Goiás nº 673 de 02 de Julho de 2004 - Dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo .. GSF - Gabinete do Secretário daFazenda.
WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302 DE 18/12/2008 Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008. Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui oNORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302 DE 18/12/2008 Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008. Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o RESOLUÇÃO DC/ANVISA Nº 346 DE 12/03/2020TRANSLATE THIS PAGE Resolução Federal nº 346 de 12 de Março de 2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e altera.. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA). DC - . RESOLUÇÃO CNRH Nº 54 DE 28/11/2005 Resolução Federal nº 54 de 28 de Novembro de 2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências. CNRH - Conselho Nacional de Recursos HÍDRICOS. PORTARIA MCID Nº 511 DE 07/12/2009 Portaria Federal nº 511 de 07 de Dezembro de 2009 - Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros. MCid - MCid. RESOLUÇÃO CONSU Nº 6 DE 03/11/1998 Resolução CONSU nº 6 de 03/11/1998. Norma Federal - Publicado no DO em 04 nov 1998 . Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302 DE 18/12/2008 Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008. Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui oNORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 266 …TRANSLATE THISPAGE
Resolução da Diretoria Colegiada Federal nº 266 de 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e.. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA).NORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443 RESOLUÇÃO ANAC Nº 91 DE 11/05/2009 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da prerrogativa de que trata o art. 6º do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 71, de 23 de janeiro de 2009, considerando o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, e 47, inciso I, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 60800.011423/2009- 16,NORMAS BRASIL
Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
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Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
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Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
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Não foi possível conectar ao servidor: 2002 - Can't connect to local MySQL server through socket '/var/run/mysqld/mysqld.sock' (111) WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
O Decreto-Lei referido considera como de pequeno valor os bens cujo preço unitário não ultrapasse a Cr$ 3.000,00, custo esse que, corrigido monetariamente, corresponde a Cr$ 4.000,00 e Cr$ 5.800,00 para os anos-calendário de 1979 e 1980, respectivamente. 2. Não obstante a matéria ter sido objeto do Parecer Normativo CST nº100/78
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.819 DE 17/05/2007 Resolução CFM nº 1.819 de 17/05/2007. Norma Federal . Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências. RESOLUÇÃO CES Nº 10 DE 16/12/2004 Resolução CES nº 10 de 16/12/2004. Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639 DE 10/07/2002 Resolução CFM nº 1.639 de 10/07/2002. Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2002. Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras RESOLUÇÃO CFM Nº 1.488 DE 11/02/1998 Resolução Federal nº 1488 de 11 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre os médicos que prestam assistência médica ao trabalhador e dá outras providências CFM - Conselho Federal de INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN/DESIG Nº 61 DE …TRANSLATE THIS PAGE Instrução Normativa Federal nº 61 de 21 de Dezembro de 2020 - Altera e consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, i.. BACEN - Banco Central do Brasil. Desig - . RESOLUÇÃO CNAS Nº 17 DE 20/06/2011 Resolução CNAS nº 17 de 20/06/2011. Norma Federal - Publicado no DO em 21 jun 2011 . Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de RESOLUÇÃO CSMPF Nº 87 DE 03/08/2006 Resolução CSMPF nº 87 de 03/08/2006. Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2006. Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil (art. 6º, VII, da Lei Complementar nº 75/93 e art. 8º, § 1º, da Lei nº RESOLUÇÃO BACEN Nº 2.303 DE 25/07/1996TRANSLATE THIS PAGE Resolução BACEN nº 2.303 de 25/07/1996. Norma Federal - Publicado no DO em 26 jul 1996. Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Notas: 1) Revogada pela Resolução BACEN nº 3.518, de06.12.2007, DOU
RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 31 DE 30/03/2010TRANSLATE THIS PAGE Recomendação CNJ nº 31 de 30/03/2010. Norma Federal . Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. RESOLUÇÃO CNJ Nº 13 DE 21/03/2006 Resolução CNJ nº 13 de 21/03/2006. Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 21.03.2006, WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
1. Diversos atos normativos estabeleceram o entendimento de que as sociedades cooperativas têm a obrigação de destacar em sua escrituração contábil as receitas não compreendidas como típicas ou normais a esse tipo societário, bem como os correspondentes custos, despesas e encargos, a fim de ser apurado o lucro a seroferecido
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Ato Declaratório Executivo Federal nº 8 de 13 de Setembro de 2019 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de.. COGEA - . WWW.NORMASBRASIL.COM.BR Apache/2.4.7 (Ubuntu) Server at normasbrasil.com.br Port 443NORMAS BRASIL
1. Diversos atos normativos estabeleceram o entendimento de que as sociedades cooperativas têm a obrigação de destacar em sua escrituração contábil as receitas não compreendidas como típicas ou normais a esse tipo societário, bem como os correspondentes custos, despesas e encargos, a fim de ser apurado o lucro a seroferecido
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Ato Declaratório Executivo Federal nº 8 de 13 de Setembro de 2019 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de.. COGEA - . RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639 DE 10/07/2002 Resolução CFM nº 1.639 de 10/07/2002. Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2002. Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a Guarda e Manuseio do Prontuário Médico", dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras RESOLUÇÃO CFM Nº 1.819 DE 17/05/2007 Resolução CFM nº 1.819 de 17/05/2007. Norma Federal . Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.488 DE 11/02/1998 Resolução Federal nº 1488 de 11 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre os médicos que prestam assistência médica ao trabalhador e dá outras providências CFM - Conselho Federal de RESOLUÇÃO ONU Nº 217-A DE 10/12/1948 Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948. Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 1948. Preâmbulo. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o RESOLUÇÃO CSMPF Nº 87 DE 03/08/2006 Resolução CSMPF nº 87 de 03/08/2006. Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2006. Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil (art. 6º, VII, da Lei Complementar nº 75/93 e art. 8º, § 1º, da Lei nº RESOLUÇÃO CNRH Nº 54 DE 28/11/2005 Resolução Federal nº 54 de 28 de Novembro de 2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências. CNRH - Conselho Nacional de Recursos HÍDRICOS. RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 3 DE 15/06/2010TRANSLATE THIS PAGE Resolução Federal nº 3 de 15 de Junho de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 31 DE 30/03/2010TRANSLATE THIS PAGE Recomendação CNJ nº 31 de 30/03/2010. Norma Federal . Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. PORTARIA SSST Nº 21 DE 26/12/1994 Portaria SSST nº 21 de 26/12/1994. Norma Federal - Publicado no DO em 27 dez 1994. Define o mapa oficial do Ministério do Trabalho para atender o disposto no artigo 253 da CLT. O Secretário de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e. RESOLUÇÃO CNJ Nº 13 DE 21/03/2006 Resolução CNJ nº 13 de 21/03/2006. Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 21.03.2006, Normas Brasil Seu portal de normas e legislação brasileira* Inicial
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