FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Sex, 21 de Maio de 2021 18:32. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou na última quarta-feira (19/5), reunião pública para apresentação e discussão dos resultados parciais do estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das obras de descaracterização de barragens alteadas pelo método a montante no Estado de Minas

Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Última atualização (Seg, 13 de Julho de 2020 11:06) O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que minimizem os impactos negativos de enchentes em áreas rurais e urbanas. É uma ferramenta de planejamento a prevenção, que FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Declaração de Carga Poluidora se inicia em 1º de janeiro de 2021 com Formulário Eletrônico atualizado e novo sistema de recebimento. Os responsáveis por empreendimentos localizados no Estado de Minas Gerais geradores de efluentes líquidos devem apresentar à FEAM, até o dia 31 de março de cada ano, a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano civil anterior, de acordo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Deliberação Normativa COPAM 131/2009. Anexos: - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2018 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2017 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2016 (.PDF 1,20Mb) - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários/2015 (.PDF 1Mb) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Para consultar a lista de laboratórios, seus escopos de acreditação ou de homologação, bem como os respectivos prazos de validade proceda conforme orientações a seguir. a) Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro. Selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e

clique.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas em Minas Gerais de 2019. O estudo apresenta, além dos espaços que passaram por processos de contaminação, locais que já foram recuperados. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Sex, 21 de Maio de 2021 18:32. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou na última quarta-feira (19/5), reunião pública para apresentação e discussão dos resultados parciais do estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das obras de descaracterização de barragens alteadas pelo método a montante no Estado de Minas

Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Última atualização (Seg, 13 de Julho de 2020 11:06) O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que minimizem os impactos negativos de enchentes em áreas rurais e urbanas. É uma ferramenta de planejamento a prevenção, que FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Declaração de Carga Poluidora se inicia em 1º de janeiro de 2021 com Formulário Eletrônico atualizado e novo sistema de recebimento. Os responsáveis por empreendimentos localizados no Estado de Minas Gerais geradores de efluentes líquidos devem apresentar à FEAM, até o dia 31 de março de cada ano, a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano civil anterior, de acordo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Deliberação Normativa COPAM 131/2009. Anexos: - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2018 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2017 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2016 (.PDF 1,20Mb) - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários/2015 (.PDF 1Mb) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Para consultar a lista de laboratórios, seus escopos de acreditação ou de homologação, bem como os respectivos prazos de validade proceda conforme orientações a seguir. a) Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro. Selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e

clique.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas em Minas Gerais de 2019. O estudo apresenta, além dos espaços que passaram por processos de contaminação, locais que já foram recuperados. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou recebidos no estado de Minas Gerais, com base na emissão de três documentos na plataforma, pelos usuários: Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Certificado FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Artigos, Estudos e Inventários. Quadro Atual e Perspectivas do Monitoramento da Qualidade do Ar na RMBH/1999 (.pdf - 225Kb) Ocorrências de Concentrações Máximas de Ozônio e Temperatura em BH/2003 (pdf – 65 Kb) Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano

por

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para reforçar o compromisso da sociedade com o desenvolvimento sustentável, facilitando a integração das considerações ambientais no desenvolvimento de planos, programas e políticas, em geral no âmbito de iniciativas FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no Balcão de Atendimento do Sisema (rua Espírito Santo, 495, Centro, 2º andar, Belo Horizonte) ou na sede das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams). FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande potencial para se tornar o maior exportador de produtos

lácteos do mundo.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Fotos: Feam/divulgação substâncias poluentes lançadas no meio ambiente sem o devido tratamento causam sérios danos O sistema para envio das Declarações de Carga Poluidora mudou. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Relação de Documentos do Fobi. Procuração, quando necessária. Projeto básico, descritivo e em planta baixa, que deve especificar equipamentos e sistemas de monitoramento, sistema de detecção de vazamento, sistemas de drenagem, tanques de armazenamento de derivados de petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos e

sistemas

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da cientificação do auto de infração, sendo facultada a juntada de documentos que julgar convenientes � FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O plano aborda o histórico e o panorama atual das atividades de extração e de beneficiamento de ardósia no principal município minerário de Minas Gerais, Papagaios, que contribui com 80% da produção do Estado, os principais aspectos e impactos ambientais e as propostas de medidas de controle ambiental e ordenamento do setor produtivo nessa região. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Sex, 21 de Maio de 2021 18:32. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou na última quarta-feira (19/5), reunião pública para apresentação e discussão dos resultados parciais do estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das obras de descaracterização de barragens alteadas pelo método a montante no Estado de Minas

Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou recebidos no estado de Minas Gerais, com base na emissão de três documentos na plataforma, pelos usuários: Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Certificado FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Declaração de Carga Poluidora se inicia em 1º de janeiro de 2021 com Formulário Eletrônico atualizado e novo sistema de recebimento. Os responsáveis por empreendimentos localizados no Estado de Minas Gerais geradores de efluentes líquidos devem apresentar à FEAM, até o dia 31 de março de cada ano, a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano civil anterior, de acordo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Deliberação Normativa COPAM 131/2009. Anexos: - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2018 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2017 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2016 (.PDF 1,20Mb) - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários/2015 (.PDF 1Mb) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE No Brasil, a AAE é um instrumento que integra a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) sob o guarda-chuva da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), instituída pela Lei nº 6.938/1981. Contudo, até o momento, a AAE não foi regulamentada neste país e iniciativas pontuais foram realizadas de forma voluntária. Em Minas Gerais,

embora

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Para consultar a lista de laboratórios, seus escopos de acreditação ou de homologação, bem como os respectivos prazos de validade proceda conforme orientações a seguir. a) Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro. Selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e

clique.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Sex, 21 de Maio de 2021 18:32. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou na última quarta-feira (19/5), reunião pública para apresentação e discussão dos resultados parciais do estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das obras de descaracterização de barragens alteadas pelo método a montante no Estado de Minas

Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou recebidos no estado de Minas Gerais, com base na emissão de três documentos na plataforma, pelos usuários: Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Certificado FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Declaração de Carga Poluidora se inicia em 1º de janeiro de 2021 com Formulário Eletrônico atualizado e novo sistema de recebimento. Os responsáveis por empreendimentos localizados no Estado de Minas Gerais geradores de efluentes líquidos devem apresentar à FEAM, até o dia 31 de março de cada ano, a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano civil anterior, de acordo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Deliberação Normativa COPAM 131/2009. Anexos: - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2018 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2017 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2016 (.PDF 1,20Mb) - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários/2015 (.PDF 1Mb) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE No Brasil, a AAE é um instrumento que integra a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) sob o guarda-chuva da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), instituída pela Lei nº 6.938/1981. Contudo, até o momento, a AAE não foi regulamentada neste país e iniciativas pontuais foram realizadas de forma voluntária. Em Minas Gerais,

embora

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Para consultar a lista de laboratórios, seus escopos de acreditação ou de homologação, bem como os respectivos prazos de validade proceda conforme orientações a seguir. a) Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro. Selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e

clique.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam exerce as suas atividades de gestão ambiental de barragens de forma complementar � Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad e à Agência Nacional de Mineração – ANM, que possuem a competência originária para acompanhar as barragens de resíduos da indústria e rejeitos da mineração, respectivamente. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por meio da Deliberação Normativa COPAM nº 216 de 27 de outubro de 2017, determina que, vencidos os prazos estabelecidos nesta deliberação, somente serão considerados válidos, para fins de medições ambientais, os relatórios de ensaios e certificados de calibração emitidos por laboratórios que comprovem atendimento a pelo menos um FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados devido à sua maior freqüência de ocorrência na atmosfera e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE No ano de 2007, o CETEC elaborou o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais na escala 1:600000, contudo, observou-se a necessidade da realização de um levantamento com maior detalhe, especialmente de algumas regiões como as da Bacia do Rio Doce e Rio Grande. Com este objetivo, por meio de convênios, a Universidade Federal de Viçosa

(UFV), a

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional. Os fabricantes, importadores, reformadores e os destinadores de pneus inservíveis deverão declarar através do Cadastro Técnico FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Fotos: Feam/divulgação substâncias poluentes lançadas no meio ambiente sem o devido tratamento causam sérios danos O sistema para envio das Declarações de Carga Poluidora mudou. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande potencial para se tornar o maior exportador de produtos

lácteos do mundo.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Foto: Valquiria Lopes Comitê que contou com a participação de 19 especialistas se reuniu oito vezes para definir termo de referência. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) dá mais um passo para acabar com as barragens de mineração alteadas

pelo método a

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), publica os Manuais de Coleta de Solos e de Procedimentos Analíticos para determinação de VRQs de elementos-traço em solos do Estado de

Minas Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Governo de Minas Gerais lançou, nesta terça-feira (1/6), o Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar). A ferramenta, administrada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), vai reunir, em ambiente único e virtual, as informações de cadastro e de auditoria referentes a todas as estruturas de contenção de resíduos de mineração e da indústria no Estado. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Última atualização (Seg, 13 de Julho de 2020 11:06) O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que minimizem os impactos negativos de enchentes em áreas rurais e urbanas. É uma ferramenta de planejamento a prevenção, que FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Declaração de Carga Poluidora se inicia em 1º de janeiro de 2021 com Formulário Eletrônico atualizado e novo sistema de recebimento. Os responsáveis por empreendimentos localizados no Estado de Minas Gerais geradores de efluentes líquidos devem apresentar à FEAM, até o dia 31 de março de cada ano, a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano civil anterior, de acordo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou recebidos no estado de Minas Gerais, com base na emissão de três documentos na plataforma, pelos usuários: Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Certificado FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Deliberação Normativa COPAM 131/2009. Anexos: - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2018 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2017 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2016 (.PDF 1,20Mb) - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários/2015 (.PDF 1Mb) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Artigos, Estudos e Inventários. Quadro Atual e Perspectivas do Monitoramento da Qualidade do Ar na RMBH/1999 (.pdf - 225Kb) Ocorrências de Concentrações Máximas de Ozônio e Temperatura em BH/2003 (pdf – 65 Kb) Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano

por

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Para consultar a lista de laboratórios, seus escopos de acreditação ou de homologação, bem como os respectivos prazos de validade proceda conforme orientações a seguir. a) Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro. Selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e

clique.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Relação de Documentos do Fobi. Procuração, quando necessária. Projeto básico, descritivo e em planta baixa, que deve especificar equipamentos e sistemas de monitoramento, sistema de detecção de vazamento, sistemas de drenagem, tanques de armazenamento de derivados de petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos e

sistemas

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Feam dá início a novo sistema de envio das Declarações de Carga Poluidora. Qua, 02 de Janeiro de 2019 16:20 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Governo de Minas Gerais lançou, nesta terça-feira (1/6), o Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar). A ferramenta, administrada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), vai reunir, em ambiente único e virtual, as informações de cadastro e de auditoria referentes a todas as estruturas de contenção de resíduos de mineração e da indústria no Estado. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Última atualização (Seg, 13 de Julho de 2020 11:06) O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que minimizem os impactos negativos de enchentes em áreas rurais e urbanas. É uma ferramenta de planejamento a prevenção, que FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Declaração de Carga Poluidora se inicia em 1º de janeiro de 2021 com Formulário Eletrônico atualizado e novo sistema de recebimento. Os responsáveis por empreendimentos localizados no Estado de Minas Gerais geradores de efluentes líquidos devem apresentar à FEAM, até o dia 31 de março de cada ano, a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano civil anterior, de acordo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou recebidos no estado de Minas Gerais, com base na emissão de três documentos na plataforma, pelos usuários: Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Certificado FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Deliberação Normativa COPAM 131/2009. Anexos: - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2018 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2017 (.PDF 1,275Mb) - Inventário de Resíduos Sólidos Minerários 2016 (.PDF 1,20Mb) - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Minerários/2015 (.PDF 1Mb) FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Artigos, Estudos e Inventários. Quadro Atual e Perspectivas do Monitoramento da Qualidade do Ar na RMBH/1999 (.pdf - 225Kb) Ocorrências de Concentrações Máximas de Ozônio e Temperatura em BH/2003 (pdf – 65 Kb) Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano

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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de monitoramento contínuo da qualidade do ar, à medida em que forem validados, para as estações que compõem a rede de monitoramento automático do Estado de Minas Gerais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Para consultar a lista de laboratórios, seus escopos de acreditação ou de homologação, bem como os respectivos prazos de validade proceda conforme orientações a seguir. a) Laboratórios cujos ensaios ou calibrações são acreditadas pelo Inmetro. Selecione o tipo de laboratório (de ensaio - RBLE ou de calibração - RBC) e

clique.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Relação de Documentos do Fobi. Procuração, quando necessária. Projeto básico, descritivo e em planta baixa, que deve especificar equipamentos e sistemas de monitoramento, sistema de detecção de vazamento, sistemas de drenagem, tanques de armazenamento de derivados de petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos e

sistemas

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Feam dá início a novo sistema de envio das Declarações de Carga Poluidora. Qua, 02 de Janeiro de 2019 16:20 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle (Dadoc) é um serviço gratuito, seguro e sigiloso. Funciona de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Como denunciar: Disque-Denúncia: 0800 283 62 00 / 39151316 prédio minas 1o andar. E-mail: denuncia@meioambiente.mg.gov.br. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Licenciamento. De acordo com a Lei Estadual 7.772/80, alterada pela Lei 15.972/06, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados

efetiva ou

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Gerência de Resíduos Sólidos da FEAM tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos à melhoria da gestão ambiental dos resíduos sólidos e rejeitos oriundos das atividades industriais, da mineração, e dos resíduos especiais. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O formulário eletrônico do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais está disponível no Banco de Declarações Ambientais – BDA - e deve ser preenchido e e enviado à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) exclusivamente em formato digital. O BDA permite ao usuário realizar o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais e FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Foram discutidas, mas o Governo Federal decidiu implementar a logística reversa por Decreto. Consulta pública ocorreu de 19 de novembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019. Decreto Federal nº 10.388, de 05 de junho de 2020, instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, e de

suas

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no Balcão de Atendimento do Sisema (rua Espírito Santo, 495, Centro, 2º andar, Belo Horizonte) ou na sede das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams). FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande potencial para se tornar o maior exportador de produtos

lácteos do mundo.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Feam dá início a novo sistema de envio das Declarações de Carga Poluidora. Qua, 02 de Janeiro de 2019 16:20 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional. Os fabricantes, importadores, reformadores e os destinadores de pneus inservíveis deverão declarar através do Cadastro Técnico FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas em Minas Gerais de 2019. O estudo apresenta, além dos espaços que passaram por processos de contaminação, locais que já foram recuperados. Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Aumentar Fonte Diminuir Fonte Fonte Normal Para alterar o tamanho de fontes com o Javascript desabilitado, use o recurso padrão de seu navegador. Alternar Contraste | Maior Constraste | Menor

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SEMAD DISPONIBILIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DO COPAM NA PLATAFORMA “TRILHAS DO SABER” Qua, 25 de Novembro de 2020 15:43 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)disponibilizará no final deste mês, na plataforma Trilhas do Saber, o Curso Introdutório de Capacitação de Conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Organizado por meio da parceria do Núcleo dos Órgãos Colegiados da Secretaria Executiva da Semad com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Semad, a capacitação será ministrada integralmente na modalidade de Educação à Distância (EAD), com duração de 10

horas/aula.

------------------------- NOVA RESOLUÇÃO CONJUNTA DO SISEMA INFORMA SOBRE REINÍCIO DOS

PRAZOS DE PROCESSOS

Seg, 23 de Novembro de 2020 18:39 O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informa a empreendedores com processos administrativos junto aos órgãos ambientais do Estado que alguns prazos retomaram as suas tramitações. Eles haviam sido interrompidos em função da pandemia

da Covid-19.

------------------------- FEAM CAPACITA SERVIDORES DA SUPRAM SUL DE MINAS PARA USO DA

PLATAFORMA MTR

Seg, 23 de Novembro de 2020 11:45 Servidores da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul de Minas receberam, entre os dias 19 e 20 de novembro, um treinamento sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A capacitação foi aplicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável por gerenciar a plataforma em Minas

Gerais.

------------------------- PORTAL DE SERVIÇOS DO SISEMA É FINALISTA DO 5º PRÊMIO INOVA MINAS

GERAIS

Sex, 20 de Novembro de 2020 18:11 O Portal Ecosistemas, criado para agregar gradativamente os serviços ambientais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), é um dos finalistas que concorre à 5ª edição do Prêmio Inova Minas Gerais. A plataforma digital é uma das candidatas na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis” e vai disputar o título com outras cinco iniciativas. -------------------------

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