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CONSULTOR JURÍDICO
Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. CONJUR - STF SUSPENDE POR 6 MESES DESOCUPAÇÕES …TRANSLATE THISPAGE
Consultor Jurídico - Notícias, 3/6/2021 - STF suspende por 6 meses desocupações de áreas coletivas CONJUR - SANCIONADA LEI QUE PERMITE AFASTAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao CONJUR - EM SP, PLANOS DEVEM COBRIR INTEGRALMENTETRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Em SP, planos devem cobrir integralmente tratamento de autismo CONJUR - OPINIÃO: OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO …TRANSLATE THISPAGE
Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho CONJUR - O QUE O STF DECIDIU SOBRE O ICMS NA BASE …TRANSLATE THISPAGE
Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e CONJUR - QUEIROZ: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE …TRANSLATE THIS PAGE No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que "o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins". As consequências CONJUR - CONCUBINA NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO COM …TRANSLATE THISPAGE
Concubina não pode dividir pensão com viúva. Antônia edilane da silva de Oliveira (Secretário) 24 de maio de 2021, 7h39. Meu maridomorreu
CONJUR - HARADA: JULGAMENTO DOS EMBARGOS …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Artigos, 20/5/2021 - Harada: Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706 PROVIMENTO CSM Nº 2618-2021 shupdqrqfld gh wrgrv rv 'hsduwdphqwrv 5hjlrqdlv gh 6d~gh hp idvh gh wudqvlomr sdud d idvh odudqmd gr 3odqr 6mr 3dxor sru pdlv gxdv vhpdqdvCONSULTOR JURÍDICO
Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. CONJUR - STF SUSPENDE POR 6 MESES DESOCUPAÇÕES …TRANSLATE THISPAGE
Consultor Jurídico - Notícias, 3/6/2021 - STF suspende por 6 meses desocupações de áreas coletivas CONJUR - SANCIONADA LEI QUE PERMITE AFASTAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao CONJUR - EM SP, PLANOS DEVEM COBRIR INTEGRALMENTETRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Em SP, planos devem cobrir integralmente tratamento de autismo CONJUR - OPINIÃO: OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO …TRANSLATE THISPAGE
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Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e CONJUR - QUEIROZ: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE …TRANSLATE THIS PAGE No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que "o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins". As consequências CONJUR - CONCUBINA NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO COM …TRANSLATE THISPAGE
Concubina não pode dividir pensão com viúva. Antônia edilane da silva de Oliveira (Secretário) 24 de maio de 2021, 7h39. Meu maridomorreu
CONJUR - HARADA: JULGAMENTO DOS EMBARGOS …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Artigos, 20/5/2021 - Harada: Julgamento dos embargos declaratórios no RE nº 574.706 PROVIMENTO CSM Nº 2618-2021 shupdqrqfld gh wrgrv rv 'hsduwdphqwrv 5hjlrqdlv gh 6d~gh hp idvh gh wudqvlomr sdud d idvh odudqmd gr 3odqr 6mr 3dxor sru pdlv gxdv vhpdqdv CONJUR - JUDICIÁRIO PAULISTA NÃO TERÁ EXPEDIENTE NOTRANSLATE THISPAGE
Consultor Jurídico - Notícias, 31/5/2021 - Judiciário paulista não terá expediente no feriado de Corpus Christi CONJUR - STF DERRUBA BLOQUEIOS DE VALORES DE …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 27/5/2021 - STF derruba bloqueios de valores de empresa de saneamento CONJUR - QUEIROZ: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE …TRANSLATE THIS PAGE No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que "o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins". As consequências CONJUR - PARECER DA PGFN BUSCA FACILITAR A …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 25/5/2021 - Parecer da PGFN busca facilitar a aplicação da "tese do século" CONJUR - LOURENÇO E AIDA: SOBRE A AÇÃO REVISIONAL …TRANSLATE THISPAGE
28 de maio de 2021, 12h06. Imprimir Enviar. Por Jéssica Galloro Lourenço e Ana Beatriz Aida. Ouvir: Lourenço e Aida: Sobre a ação revisional do FGTS. 0:00. 0:00. O Partido Solidariedade, em CONJUR - JUIZ NEGA PEDIDO DE EXCEÇÃO DE ESCRITORATRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 26/5/2021 - Juiz nega pedido de exceção de escritora processada por magistrado CONJUR - AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE SOB …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Colunas, 20/5/2021 - Afastamento da empregada gestante sob a ótica da Lei 14.151/2021 CONJUR - GASTOS COM CASA DE REPOUSO PODEM SER …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 16/5/2021 - Gastos com casa de repouso podem ser deduzidos do IR CONJUR - DECISÃO DO SUPREMO SOBRE ICMS AGRADA E …TRANSLATE THISPAGE
Consultor Jurídico - Notícias, 14/5/2021 - Decisão do Supremo sobre ICMS agrada e contraria contribuintes CONJUR - FACHIN AUTORIZOU POLÍCIA FEDERAL A BUSCAR …TRANSLATE THISPAGE
Segundo a Folha de S.Paulo desta segunda-feira (17/5), o pedido chegou pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal em 26 de fevereiro. Fachin, então, encaminhou-o para manifestação daCONSULTOR JURÍDICO
Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. CONJUR - FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS CAUSA …TRANSLATE THIS PAGE Consultor Jurídico - Notícias, 24/5/2021 - Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide TST CONJUR - QUEIROZ: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE …TRANSLATE THIS PAGE No julgamento, em regime de repercussão geral, do RE 574.706/PR, restou assentado pelo STF que "o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins". As consequências CONJUR - OPINIÃO: OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO …TRANSLATE THISPAGE
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Luto na advocacia
MORRE, AOS 84 ANOS, O PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUSCOMPARTILHAR
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13 de fevereiro de 2020, 9h11 Morreu na noite desta quarta-feira (12/2), aos 84 anos, o professor Damásio Evangelista de Jesus, em Bauru (SP), onde foi sepultado nesta quinta-feira (13/2). Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Como jurista, lançou mais de 20 livros e criou o grupo Damásio Educacional, que além de curso preparatório para concursos da área jurídica possui também a faculdade de Direito. Reconhecido internacionalmente, representou o Brasil diversas vezes na ONU e recebeu o título de doutor _honoris causa_ da Universidade de Salerno, da Itália. Em 2008, em entrevista à ConJur, o professor
Damásio falou um pouco sobre sua carreira e como fundou seu grupo educacional, além de criticar a qualidade do ensino jurídico no país. "Um dos piores do mundo. E a culpa é do método de ensino adotado pelas faculdades". Considerado um dos mais respeitados especialistas em Direito Penal da atualidade, o professor também falou sobre o assunto. Para ele, aumentar as penas e criar novos crimes não contribuem para diminuir acriminalidade.
"Existem três tendências no Direito Penal. A primeira é usar a pena como política. A segunda é ir para o caminho da ressocialização. A terceira tendência é intermediária. O Brasil não sabe para onde vai. Não sabe se a pena é punitiva, ressocioalizadora, ou se fica no meio do caminho. O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender doEstado".
Manifestações
Alexandre de Moraes, ministro do STF "É um dos juristas mais citados nesta Casa . Damásio foi um ilustre membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros. Eu e o ministro Celso de Mello tivemos a honra não só de privar da sua amizade e da sua parceria no Ministério Público, mas também lecionamos aulas de Direito Constitucional no curso do professor Damásio." MARCOS DA COSTA, EX-PRESIDENTE DA OAB-SP "O falecimento do professor Damásio de Jesus traz para toda comunidade jurídica sentimento profundo de luto pela perda de um de seus maiores e mais queridos protagonistas". ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS (ABRACRIM) "O Professor Damásio Evangelista de Jesus continuará sendo inspiração jurídica, acadêmica e intelectual a todos os juristas, bacharéis e acadêmicos em direito. A Abracim-SP através de sua diretoria e de todos os associados se solidarizam a toda família e amigos do Professor Damásio Evangelista de Jesus, ressaltando que toda comunidade jurídica é agradecida por toda dedicação e trabalho prestado a favor do Brasil e do Estado Democrático deDireito."
Professor Damásio de Jesus recebeu, em 2016, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo Fernando Capez/Arquivo Pessoal FERNANDO CAPEZ, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP-SP "Hoje o universo jurídico perdeu um dos maiores penalistas da história de nosso país e uma referência internacional. Professor Damásio de Jesus. O professor de tantos professores, com lições precisas e profundas de direito e de vida. Corajoso, determinado, incansável trabalhador, severo, mas sempre leal. Autêntico e sincero, optava pela verdade no lugar da bajulação. Justo e verdadeiro. Perco meu professor, meu amigo, minha referência. Meu conforto é que pude homenageá-lo em vida, outorgando-lhe por votação unânime da Casa, a mais importante comenda da Assembleia Legislativa, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Que Deus o acolha e conforte sua família, suas filhas Rosana e Rosângela, seus genros e netos, e a todos nós seus amigos. O mundo perde um grande jurista, mas o Céu ganha um ilustre mestre para abrilhantar os terrenos santos com seus ensinamentos. Descanse em paz, amigoquerido."
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA, PROCURADOR DE JUSTIÇA "A grande maioria dos promotores de justiça foram alunos do seu então único curso no início dos anos 80. Então instalado nas dependências do antigo Colégio de Freiras São José, na Rua da Glória e depois numa pequena sala alugada embaixo de uma academia de halteres. Reuniu grandes mestres e suas obras eram norte para formação de milhares de profissionais espalhados pelo país. Seus livros estavam em todas bibliotecas e mesas de profissionais do direito. Um dos difusores da teoria finalista da ação deixa um grande legado no mundo jurídico." RICARDO BREIER, PRESIDENTE DA OAB-RS "É com grande pesar que manifesto a minha tristeza com o falecimento do professor Damásio. Aprendi com ele tanto que não caberia em poucos dizeres. Foi um grande jurista que encantou gerações, pois amava o que fazia. Descanse em paz, Damásio de Jesus, sua missão aqui foi muito bem cumprida!" ADEMAR GOMES, PRESIDENTE VITALICIO DA ACRIMESP "Manifesto com profunda tristeza o falecimento de um dos maiores especialistas e mestre em Direito Penal. Perdemos não só um colega de profissão, mais o mestre dos mestres e professor dos professores. Nossas sinceras condolências e sentimentos aos amigos(as) e familiares nesse momento de luto." ALBERTO ZACHARIA TORON, ADVOGADO CRIMINALISTA "Damásio de Jesus marcou época no Direito Penal tanto quanto Hungria. Foi o grande introdutor da teoria finalista da ação no Direito Penal entre nós. Suas lições iluminaram gerações de estudantes e profissionais do direito. Mais que isso, marcou a jurisprudência de norte a sul do país. Tive o prazer de estreitar relações com ele quando presidi o IBCCrim em 1995/96. Viajamos juntos para Bahia numa ocasião e depois tive a honra de participar da solenidade na qual a Universidade de Salerno lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa; inesquecível! Ele prefaciou um trabalho que publiquei pela Saraiva e foi de uma generosidade ímpar. Deixará saudades em todos nós. Sabemos que ele descansa entre os justos!" _*Texto atualizado às 19h30 do dia 13/2/2020 para acréscimos._COMPARTILHAR
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Revista CONSULTOR JURÍDICO, 13 de fevereiro de 2020, 9h11 COMENTÁRIOS DE LEITORES7 comentários
PERDA INESTIMÁVEL
Leônidas Scholz - Advogado Criminal (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)14 de fevereiro de 2020, 11h46Grande jurista.
Pessoa simples, cordata, amável ... A SIMPLICIDADE QUE É O TUDO... DrCar (Advogado Autônomo - Civil)14 de fevereiro de 2020, 10h31 Simplesmente simples, simples assim, foi o TUDO!!! Descanse em paz mestre... Marca que jamais se apagará... Exemplo eterno para ahumanidade!!!
PERDA IRREPARÁVEL
Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)14 de fevereiro de2020, 6h24
Fui seu aluno em curso preparatório, uma grande perda Ver todos comentáriosComentar
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