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coronavírus.
MPT-PR - MPT-PRTRANSLATE THIS PAGE (Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de MPT-PE - MPT-PETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na manhã da última sexta-feira (21), a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Caruaru, espaço dedicado especificamente para o acordo MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
EAD MPTTRANSLATE THIS PAGE A plataforma de ensino a distância do MPT disponibiliza um ambiente de aprendizado completo a todos os servidores, de forma a disseminar o conhecimento e informação a um número maior de pessoas em todo o território nacional. Verifique aqui a validade do certificado. Pularcursos. Cursos.
MPT-PB - MPT-PBTRANSLATE THIS PAGE Colaborando para a profissionalização de jovens, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, em parceria com entidades parceiras, o projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” no Lar do Garoto, unidade socioeducativa localizada em Lagoa Seca, região de Campina Grande. Em março deste ano, foi MPT-DF/TO - MPT-DFTRANSLATE THIS PAGE MPT-DF/TO - MPT-DF. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Gestor Serviços Empresariais firma Acordo com MPT e vai pagar R$ 100 mil em 10 parcelas. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Cerâmica Ouro Verde firma MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Created Date: 20200506185705Z MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. MPT-PR - MPT-PRTRANSLATE THIS PAGE (Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de MPT-MA - MPT-MATRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta quarta-feira (12), levantamento que revela que o órgão recebeu 465 denúncias de irregularidades trabalhistas que envolvem a covid-19, no período de março de 2020 a abril de 2021. A média é de 35 denúncias por mês, desde o início da pandemia pelo novocoronavírus.
MPT-PE - MPT-PETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na manhã da última sexta-feira (21), a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Caruaru, espaço dedicado especificamente para o acordo MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
EAD MPTTRANSLATE THIS PAGE A plataforma de ensino a distância do MPT disponibiliza um ambiente de aprendizado completo a todos os servidores, de forma a disseminar o conhecimento e informação a um número maior de pessoas em todo o território nacional. Verifique aqui a validade do certificado. Pularcursos. Cursos.
MPT-PB - MPT-PBTRANSLATE THIS PAGE Colaborando para a profissionalização de jovens, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, em parceria com entidades parceiras, o projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” no Lar do Garoto, unidade socioeducativa localizada em Lagoa Seca, região de Campina Grande. Em março deste ano, foi MPT-DF/TO - MPT-DFTRANSLATE THIS PAGE MPT-DF/TO - MPT-DF. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Gestor Serviços Empresariais firma Acordo com MPT e vai pagar R$ 100 mil em 10 parcelas. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Cerâmica Ouro Verde firma MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MPT-BA - MPT-BATRANSLATE THIS PAGE MPT acompanha caso da desmobilização da Ford na Bahia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu um grupo de trabalhadores na última sexta-feira (21/05), que apresentam dúvidas quanto extensão do acordo fechado entre sindicato e a montadora no último dia 12 de maio. Continue Lendo. MPT-CE - MPT-CETRANSLATE THIS PAGE A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério PúblicoFederal (MPF) e
MPT-MS - MPT-MSTRANSLATE THIS PAGE O objetivo do projeto ‘Medida de Aprendizagem’, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), é derrubar estes obstáculos, levando formação profissional a estes adolescentes para que possam ser reinseridos na sociedade por meio do instituto da aprendizagem profissional. Continue Lendo. MPT-GO - MPT-GOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho em Goiás - PRT 18ª Região - CNPJ: 26.989.715/0049-57. Sede: Av. T-63, nº 1680, Qd. 572, Lts. 13-17, esquina com rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia / Goiás - CEP 74280-230 - Fone (62) 3507-2700 / Horário de atendimento ao público: 9h às 15h . PTM de Anápolis: Av. Senador José Lourenço Dias, nº 1440, Edifício London Eye, sala 1104, Centro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL DO … MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO SAUN Quadra 05, Bloco C, Torre A. Brasília-DF – CEP 70040-250 Telefone:(61) 3314 831
MPT-CAMPINAS
Campinas - Na última sexta-feira (07/05), o Ministério Público do Trabalho em Campinas (SP) publicou um edital que contém as novas regras para o cadastramento de entidades e órgãos públicos que se interessam em receber bens e valores decorrentes da atuação do MPT em ações e acordos trabalhistas, na área de abrangência da 15ª CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS Ministério Público do Trabalho em São Paulo - PRT 2ª Região PRT SÃO PAULO (Sede) - Rua Cubatão, 322, Paraíso, São Paulo/SP - CEP 04013-001 - Telefone: (11) 3246-7001 (Este telefone está temporariamente indisponível) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. MPT-MA - MPT-MATRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta quarta-feira (12), levantamento que revela que o órgão recebeu 465 denúncias de irregularidades trabalhistas que envolvem a covid-19, no período de março de 2020 a abril de 2021. A média é de 35 denúncias por mês, desde o início da pandemia pelo novocoronavírus.
MPT-PR - MPT-PRTRANSLATE THIS PAGE (Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de MPT-PE - MPT-PETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na manhã da última sexta-feira (21), a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Caruaru, espaço dedicado especificamente para o acordo MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
EAD MPTTRANSLATE THIS PAGE A plataforma de ensino a distância do MPT disponibiliza um ambiente de aprendizado completo a todos os servidores, de forma a disseminar o conhecimento e informação a um número maior de pessoas em todo o território nacional. Verifique aqui a validade do certificado. Pularcursos. Cursos.
MPT-PB - MPT-PBTRANSLATE THIS PAGE Colaborando para a profissionalização de jovens, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, em parceria com entidades parceiras, o projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” no Lar do Garoto, unidade socioeducativa localizada em Lagoa Seca, região de Campina Grande. Em março deste ano, foi MPT-DF/TO - MPT-DFTRANSLATE THIS PAGE MPT-DF/TO - MPT-DF. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Gestor Serviços Empresariais firma Acordo com MPT e vai pagar R$ 100 mil em 10 parcelas. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Cerâmica Ouro Verde firma MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Created Date: 20200506185705Z MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. MPT-MA - MPT-MATRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta quarta-feira (12), levantamento que revela que o órgão recebeu 465 denúncias de irregularidades trabalhistas que envolvem a covid-19, no período de março de 2020 a abril de 2021. A média é de 35 denúncias por mês, desde o início da pandemia pelo novocoronavírus.
MPT-PR - MPT-PRTRANSLATE THIS PAGE (Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de MPT-PE - MPT-PETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na manhã da última sexta-feira (21), a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Caruaru, espaço dedicado especificamente para o acordo MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
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MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MPT-BA - MPT-BATRANSLATE THIS PAGE MPT acompanha caso da desmobilização da Ford na Bahia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu um grupo de trabalhadores na última sexta-feira (21/05), que apresentam dúvidas quanto extensão do acordo fechado entre sindicato e a montadora no último dia 12 de maio. Continue Lendo. MPT-MS - MPT-MSTRANSLATE THIS PAGE O objetivo do projeto ‘Medida de Aprendizagem’, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), é derrubar estes obstáculos, levando formação profissional a estes adolescentes para que possam ser reinseridos na sociedade por meio do instituto da aprendizagem profissional. Continue Lendo. MPT-GO - MPT-GOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho em Goiás - PRT 18ª Região - CNPJ: 26.989.715/0049-57. Sede: Av. T-63, nº 1680, Qd. 572, Lts. 13-17, esquina com rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia / Goiás - CEP 74280-230 - Fone (62) 3507-2700 / Horário de atendimento ao público: 9h às 15h . PTM de Anápolis: Av. Senador José Lourenço Dias, nº 1440, Edifício London Eye, sala 1104, Centro MPT-SE - MPT-SETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realiza cadastro de órgãos e entidades para recebimento de valores, bens e recursos decorrentes da atuação da instituição. O objetivo é compor os cadastros regional e nacional, disponíveis a todos os membros do MPT, para a realização das destinações a instituiçõesque promovam
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL DO … MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO SAUN Quadra 05, Bloco C, Torre A. Brasília-DF – CEP 70040-250 Telefone:(61) 3314 831
MPT-CAMPINAS
Campinas - Na última sexta-feira (07/05), o Ministério Público do Trabalho em Campinas (SP) publicou um edital que contém as novas regras para o cadastramento de entidades e órgãos públicos que se interessam em receber bens e valores decorrentes da atuação do MPT em ações e acordos trabalhistas, na área de abrangência da 15ª CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS Ministério Público do Trabalho em São Paulo - PRT 2ª Região PRT SÃO PAULO (Sede) - Rua Cubatão, 322, Paraíso, São Paulo/SP - CEP 04013-001 - Telefone: (11) 3246-7001 (Este telefone está temporariamente indisponível) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. MPT-MA - MPT-MATRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta quarta-feira (12), levantamento que revela que o órgão recebeu 465 denúncias de irregularidades trabalhistas que envolvem a covid-19, no período de março de 2020 a abril de 2021. A média é de 35 denúncias por mês, desde o início da pandemia pelo novocoronavírus.
MPT-PR - MPT-PRTRANSLATE THIS PAGE (Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de MPT-PE - MPT-PETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na manhã da última sexta-feira (21), a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Caruaru, espaço dedicado especificamente para o acordo MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
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MPT-PR - MPT-PRTRANSLATE THIS PAGE (Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número de MPT-PE - MPT-PETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na manhã da última sexta-feira (21), a inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Caruaru, espaço dedicado especificamente para o acordo MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
EAD MPTTRANSLATE THIS PAGE A plataforma de ensino a distância do MPT disponibiliza um ambiente de aprendizado completo a todos os servidores, de forma a disseminar o conhecimento e informação a um número maior de pessoas em todo o território nacional. Verifique aqui a validade do certificado. Pularcursos. Cursos.
MPT-PB - MPT-PBTRANSLATE THIS PAGE Colaborando para a profissionalização de jovens, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, em parceria com entidades parceiras, o projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” no Lar do Garoto, unidade socioeducativa localizada em Lagoa Seca, região de Campina Grande. Em março deste ano, foi MPT-DF/TO - MPT-DFTRANSLATE THIS PAGE MPT-DF/TO - MPT-DF. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Gestor Serviços Empresariais firma Acordo com MPT e vai pagar R$ 100 mil em 10 parcelas. Aberto chamamento público para cadastramento de Projetos de órgãos e entidades sem fins lucrativos. Cerâmica Ouro Verde firma MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Created Date: 20200506185705Z MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOTRANSLATE THIS PAGE Varginha (MG) – A fábrica de queijos Laticínios Yema, localizada no município de Andrelândia (MG), terá de regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários e realizar o devido pagamento de horas extras. Essas e outras obrigações estão fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público doTrabalho (MPT).
MPT-RJ - MPT-RJTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓI MPT-BA - MPT-BATRANSLATE THIS PAGE MPT acompanha caso da desmobilização da Ford na Bahia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu um grupo de trabalhadores na última sexta-feira (21/05), que apresentam dúvidas quanto extensão do acordo fechado entre sindicato e a montadora no último dia 12 de maio. Continue Lendo. MPT-MS - MPT-MSTRANSLATE THIS PAGE O objetivo do projeto ‘Medida de Aprendizagem’, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), é derrubar estes obstáculos, levando formação profissional a estes adolescentes para que possam ser reinseridos na sociedade por meio do instituto da aprendizagem profissional. Continue Lendo. MPT-GO - MPT-GOTRANSLATE THIS PAGE Ministério Público do Trabalho em Goiás - PRT 18ª Região - CNPJ: 26.989.715/0049-57. Sede: Av. T-63, nº 1680, Qd. 572, Lts. 13-17, esquina com rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia / Goiás - CEP 74280-230 - Fone (62) 3507-2700 / Horário de atendimento ao público: 9h às 15h . PTM de Anápolis: Av. Senador José Lourenço Dias, nº 1440, Edifício London Eye, sala 1104, Centro MPT-SE - MPT-SETRANSLATE THIS PAGE O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realiza cadastro de órgãos e entidades para recebimento de valores, bens e recursos decorrentes da atuação da instituição. O objetivo é compor os cadastros regional e nacional, disponíveis a todos os membros do MPT, para a realização das destinações a instituiçõesque promovam
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL DO … MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO SAUN Quadra 05, Bloco C, Torre A. Brasília-DF – CEP 70040-250 Telefone:(61) 3314 831
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Campinas - Na última sexta-feira (07/05), o Ministério Público do Trabalho em Campinas (SP) publicou um edital que contém as novas regras para o cadastramento de entidades e órgãos públicos que se interessam em receber bens e valores decorrentes da atuação do MPT em ações e acordos trabalhistas, na área de abrangência da 15ª CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS Ministério Público do Trabalho em São Paulo - PRT 2ª Região PRT SÃO PAULO (Sede) - Rua Cubatão, 322, Paraíso, São Paulo/SP - CEP 04013-001 - Telefone: (11) 3246-7001 (Este telefone está temporariamente indisponível) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.MPT-PR - MPT-PR
(Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número deMPT-MA - MPT-MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria nº 51/2021, que trata da retomada gradual das atividades presenciais na Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, a partir desta segunda-feira (24), seguindo as recomendações sanitárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.MPT-PB - MPT-PB
02/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tornam públicas as inscrições para o Processo de Seleção para quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis, que serão realizados no município de Patos, no Sertão do Estado. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18 de junho, no sitedo
MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) é um dos colaboradores da capacitação virtual sobre o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e elaboração de diagnóstico socioterritorial acerca do trabalho infantil. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) da Subsecretaria deEAD MPT
A plataforma de ensino a distância do MPT disponibiliza um ambiente de aprendizado completo a todos os servidores, de forma a disseminar o conhecimento e informação a um número maior de pessoas em todo o território nacional.MPT-BA - MPT-BA
Ministério Público do Trabalho na Bahia - PRT 5ª Região. Atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. SALVADOR: Av. Sete de Setembro, nº 2563 - Corredor da Vitória - CEP: 40.080-003 | tels.:(71) 3324-3444 / 3400MPT-DF/TO - MPT-DF
Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins - PRT 10ª Região. PRT 10ª Região/BRASÍLIA (sede): SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC - Brasília (DF). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Created Date: 20200506185705Z MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.MPT-PR - MPT-PR
(Curitiba 2/6/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação ao governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário de Saúde Pública do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, para que sejam adotadas medidas sanitárias com o objetivo de reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, prevenindo o aumento do número deMPT-MA - MPT-MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria nº 51/2021, que trata da retomada gradual das atividades presenciais na Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, a partir desta segunda-feira (24), seguindo as recomendações sanitárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.MPT-PB - MPT-PB
02/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tornam públicas as inscrições para o Processo de Seleção para quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis, que serão realizados no município de Patos, no Sertão do Estado. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18 de junho, no sitedo
MPT-MG - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) é um dos colaboradores da capacitação virtual sobre o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e elaboração de diagnóstico socioterritorial acerca do trabalho infantil. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) da Subsecretaria deEAD MPT
A plataforma de ensino a distância do MPT disponibiliza um ambiente de aprendizado completo a todos os servidores, de forma a disseminar o conhecimento e informação a um número maior de pessoas em todo o território nacional.MPT-BA - MPT-BA
Ministério Público do Trabalho na Bahia - PRT 5ª Região. Atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. SALVADOR: Av. Sete de Setembro, nº 2563 - Corredor da Vitória - CEP: 40.080-003 | tels.:(71) 3324-3444 / 3400MPT-DF/TO - MPT-DF
Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins - PRT 10ª Região. PRT 10ª Região/BRASÍLIA (sede): SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC - Brasília (DF). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Created Date: 20200506185705Z MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.MPT-PB - MPT-PB
31/05/2021 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), um escritório de advocacia em João Pessoa foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e a reconhecer como empregados os seus associados. A Justiça do Trabalho confirmou as irregularidades e reconheceu que há relação de emprego em contratos de advogadosMPT-SE - MPT-SE
A fim de identificar, valorizar e dar visibilidade à produção audiovisual, literária e artística dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino, bem como promover reflexões e difundir os protocolos voltados à prevenção e combate à covid-19, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) lança na próxima segunda-feira, 7, às 15h, o PrimeiroMPT-PE - MPT-PE
Brasília - Com o objetivo de facilitar o acesso e a difusão de informações sobre atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país, a instituição lança nesta semana o novo informativo Radar MPT. O boletim será enviado todas as sextas-feiras para e-mails cadastrados em lista de transmissão e reunirá seleção semanal das principais notícias publicadas nos portaisMPT-SP - MPT-SP
A Justiça do Trabalho de Cubatão concedeu tutela provisória de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando que, em 30 dias, a concessionária de ferrovias FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) implemente escala de trabalho que não ultrapasse o número de horas limites estabelecidas por lei para cada categoria dos ferroviários.MPT-CE - MPT-CE
A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério PúblicoFederal (MPF) e
MPT-PA/AP - MPT-PA
Ministério Público do Trabalho no Pará - PRT 8ª Região PRT Belém: Avenida Governador José Malcher, n° 652- Bairro de Nazaré - Belém/Pará CEP: 66.040-282 - Fone: (91) 3217-7500 Fax: (91)3222-7330
MPT-RO/AC - MPT-RO
Procuradoria Regional do Trabalho (Sede) PRT 14ª Região - End. Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. CEP: 76801-327. Telefone: (69) 3216-1200 (Geral)MPT-RJ - MPT-RJ
Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro - PRT 1ª Região. PRT 1ª Região/RIO DE JANEIRO (Sede): Rua Santa Luzia nº 173 (21) 3212-2000, 2534-7600 (Anexo): Av. Churchill, 94, 7º ao 11º andares (21) 2534-7800 - PTM CABO FRIO: Rua Florismundo Batista Machado, n° 11 (22) 2644-3339 - PTM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Rua Doutor Siqueira nº 139, sl 1.106/1.110 (22) 2731-6800 - PTM NITERÓIMPT-CAMPINAS
MPT ajuizou ação civil pública após fiscalização do CEREST que apontou uma série de irregularidades graves no IML, como despejo de lixo biológico no esgoto comum, falta de exaustão no necrotério, problemas estruturais no prédio, falta de higiene, dentre outras__
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SIMPÓSIO INTERNACIONAL VAI DISCUTIR QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL, DE GÊNERO E RELIGIOSA NO BRASIL E NO EXTERIOR __ Atuação do MPT - Ontem Encontro vai reunir, de 5 a 8 de novembro, em Brasília, mais de 60 autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais. Inscrições até 21 de outubro TST CONDENA FAZENDA TAQUARÍ POR ATRASAR SALÁRIOS E DESCUMPRIR NORMASCOLETIVAS
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O sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO do Ministério Público do Trabalho permite que advogados ou interessados: * Consultem informações sobre a movimentação de procedimentosinvestigatórios;
* Protocolizem petições para juntada em procedimentos em andamento, dispensando-se petições em papel; * Assinem eletronicamente os documentos; * Acompanhem a tramitação de suas petições. Selecione o Estado para acessar a petição eletrônica Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Campinas SP Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Ou ACESSE O PROTOCOLO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO * Consulte informações a respeito da tramitação de processos administrativos do MPT. * Protocolize, com assinatura eletrônica, petições digitais e seus anexos, dispensando-se petições em papel. * Acompanhe o andamento de seus requerimentos e processosadministrativos.
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A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos. A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação por meio desteserviço.
Selecione o Estado para solicitar mediação Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Campinas SP Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São PauloSergipe Tocantins
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O Ministério Público do Trabalho atua em situações de desrespeito aos DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE RELEVANTE VALOR SOCIAL, no campo das relações de trabalho. As principais áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho * Promover a igualdade de oportunidades e combater a DISCRIMINAÇÃO nas relações de trabalho; * Combater o ASSÉDIO MORAL nas relações de trabalho; * Erradicar o TRABALHO ESCRAVO DEGRADANTE; * Erradicar a exploração do trabalho da CRIANÇA e proteger o trabalhador ADOLESCENTE * Garantir o MEIO AMBIENTE DO TRABALHO adequado; * Eliminar as FRAUDES trabalhistas; * Garantir a LIBERDADE SINDICAL e buscar a pacificação dos conflitos coletivos de trabalho; * Proteger o trabalho PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO; * Combater as irregularidades trabalhistas na ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA;
* Combater a TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA dos trabalhadores. Selecione o estado para realizar a denúncia Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Campinas SP Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São PauloSergipe Tocantins
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A audiência pública é um instrumento do diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversação aberto para a co-construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Selecione o estado para consultar audiências públicas Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Campinas SP Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins__
__Selecione o estado para consultar procedimentos Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Campinas SP Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins __ Selecione o estado para consultar autenticidade de documentos Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Campinas SP Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins __ Consultar processos CCR__
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