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ESCOLA VIRTUAL
Idealizado pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, em parceria com a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, o Curso de Orientação Inicial para Estagiários tem como objetivo repassar orientações sobre direitos, deveres, atribuições, benefícios e, ainda, habilidades necessárias a um bom exercício do estágio. CONCURSOS - MPMG.MP.BRTRANSLATE THIS PAGE Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100APRESENTAÇÃO
Registro de Reclamações/Consultas Covid-19 Procon-MG. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo.APRESENTAÇÃO
A Procuradoria-Geral de Justiça é Órgão que integra a Administração Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tem em sua estrutura as Procuradorias e Promotorias de Justiça. É chefiada pelo procurador-geral de Justiça, que a representa judicial e extrajudicialmente. MPMG OFERECE DENÚNCIA CONTRA PROMOTOR DE …TRANSLATE THIS PAGE Criminal 30/04/2021 MPMG oferece denúncia contra Promotor de Justiça por crime de feminicídio que vitimou Lorenza Maria Silva de Pinho. A Ação Penal foi ajuizada perante o Tribunal deCÁLCULO DE MULTAS
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 CAS – CENTRAL AUTHENTICATION SERVICE 2TRANSLATE THIS PAGE Entrar. Ministério Público do Estado de Minas Gerais © 2017 CAO-SAÚDETRANSLATE THIS PAGE Nota Técnica Conjunta CAO-Saúde, CAODCA e CREDCA's nº 001/2020 - A presente Nota Técnica destina-se a enfrentar o tema referente obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes, a partir de uma análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, bem como das consequências decorrentes do descumprimento da obrigação legal. PORTAL DO MPMGTRANSLATE THIS PAGECONHEÇA O MPMGÁREAS DE ATUAÇÃOATOS E PUBLICAÇÕESACESSO À INFORMAÇÃOCOMUNICAÇÃO Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Ordem Econômica e Tributária 08/06/2021. Em acordo assinado com MPMG e Estado, mantenedor do Inhotim compromete-se a quitar quase R$ 200 milhões em dívidas tributárias PESQUISA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOSTRANSLATE THIS PAGE Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100ESCOLA VIRTUAL
Idealizado pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, em parceria com a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, o Curso de Orientação Inicial para Estagiários tem como objetivo repassar orientações sobre direitos, deveres, atribuições, benefícios e, ainda, habilidades necessárias a um bom exercício do estágio. CONCURSOS - MPMG.MP.BRTRANSLATE THIS PAGE Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100APRESENTAÇÃO
Registro de Reclamações/Consultas Covid-19 Procon-MG. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo.APRESENTAÇÃO
A Procuradoria-Geral de Justiça é Órgão que integra a Administração Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tem em sua estrutura as Procuradorias e Promotorias de Justiça. É chefiada pelo procurador-geral de Justiça, que a representa judicial e extrajudicialmente. MPMG OFERECE DENÚNCIA CONTRA PROMOTOR DE …TRANSLATE THIS PAGE Criminal 30/04/2021 MPMG oferece denúncia contra Promotor de Justiça por crime de feminicídio que vitimou Lorenza Maria Silva de Pinho. A Ação Penal foi ajuizada perante o Tribunal deCÁLCULO DE MULTAS
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 CAS – CENTRAL AUTHENTICATION SERVICE 2TRANSLATE THIS PAGE Entrar. Ministério Público do Estado de Minas Gerais © 2017 CAO-SAÚDETRANSLATE THIS PAGE Nota Técnica Conjunta CAO-Saúde, CAODCA e CREDCA's nº 001/2020 - A presente Nota Técnica destina-se a enfrentar o tema referente obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes, a partir de uma análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, bem como das consequências decorrentes do descumprimento da obrigação legal.PORTAL DO MPMG
Created Date: 20200318181212ZWWW.MPMG.MP.BR
Created Date: 2/3/2020 4:10:29 PMPORTAL DO MPMG
Created Date: 12/4/2020 3:50:47 PMWWW.MPMG.MP.BR
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Created Date: 7/24/2019 5:31:29 PMPORTAL DO MPMG
Created Date: 5/11/2018 1:20:22 PMWWW.MPMG.MP.BR
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Created Date: 10/23/2015 12:08:33 PM PORTAL DO MPMGTRANSLATE THIS PAGECONHEÇA O MPMGÁREAS DE ATUAÇÃOATOS E PUBLICAÇÕESACESSO À INFORMAÇÃOCOMUNICAÇÃO Portal do MPMG. 1. 2. 3. Institucional 10/05/2021. Webinário discute Neurociência e Direito. Institucional 07/05/2021. Conselheiros do CNMP conhecem atuação do MPMG no desenvolvimento de inteligência e no combate ao crime organizado. Institucional 07/05/2021. EDITAIS - MPMGTRANSLATE THIS PAGE Almenara Edital 044/2021 - 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça - G raduação/Direito. Edital - Inscrições de 01/03/2021 a 12/03/2021. Suspensão da prova - publicada em 17/03/2021. Retificação publicada em 03/05/2021. Retificação publicada em 12/05/2021. PESQUISA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOSTRANSLATE THIS PAGE Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 CONCURSOS - MPMG.MP.BRTRANSLATE THIS PAGE Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100APRESENTAÇÃO
Registro de Reclamações/Consultas Covid-19 Procon-MG. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo.APRESENTAÇÃO
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, por meio da Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos (DECA), é responsável pelas ações referentes às atividades de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da nomeação ao desligamento, com base na Resolução PGJ nº 30, de 26 deESCOLA VIRTUAL
Escola Virtual. Idealizado pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, em parceria com a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, o Curso de Orientação Inicial para Estagiários tem como objetivo repassar orientações sobre direitos, deveres, atribuições, benefícios e, ainda, habilidadesnecessárias a um
DIAGNÓSTICO NACIONAL TRAÇA NOVA PERSPECTIVA DO …TRANSLATE THISPAGE
Consumidor 28/04/2021 Diagnóstico nacional traça nova perspectiva do perfil, hábitos e comportamento do consumidor em tempos de pandemia. O Diagnóstico Nacional do Consumidor Vítima de Conduta Abusiva, pesquisa elaborada pelo MPMG e executada pela FIPE, ouviu 2.000 pessoas em todo Brasil, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021APRESENTAÇÃO
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente ao MPMG e a outros órgãos da administração pública. Trata-se de um sistema com interface amigável e práticasinovadoras de
CAS – CENTRAL AUTHENTICATION SERVICE 2TRANSLATE THIS PAGE Entrar. Ministério Público do Estado de Minas Gerais © 2017 PORTAL DO MPMGTRANSLATE THIS PAGECONHEÇA O MPMGÁREAS DE ATUAÇÃOATOS E PUBLICAÇÕESACESSO À INFORMAÇÃOCOMUNICAÇÃO Portal do MPMG. 1. 2. 3. Institucional 10/05/2021. Webinário discute Neurociência e Direito. Institucional 07/05/2021. Conselheiros do CNMP conhecem atuação do MPMG no desenvolvimento de inteligência e no combate ao crime organizado. Institucional 07/05/2021. EDITAIS - MPMGTRANSLATE THIS PAGE Almenara Edital 044/2021 - 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça - G raduação/Direito. Edital - Inscrições de 01/03/2021 a 12/03/2021. Suspensão da prova - publicada em 17/03/2021. Retificação publicada em 03/05/2021. Retificação publicada em 12/05/2021. PESQUISA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOSTRANSLATE THIS PAGE Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 CONCURSOS - MPMG.MP.BRTRANSLATE THIS PAGE Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100APRESENTAÇÃO
Registro de Reclamações/Consultas Covid-19 Procon-MG. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo.APRESENTAÇÃO
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, por meio da Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos (DECA), é responsável pelas ações referentes às atividades de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da nomeação ao desligamento, com base na Resolução PGJ nº 30, de 26 deESCOLA VIRTUAL
Escola Virtual. Idealizado pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, em parceria com a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, o Curso de Orientação Inicial para Estagiários tem como objetivo repassar orientações sobre direitos, deveres, atribuições, benefícios e, ainda, habilidadesnecessárias a um
DIAGNÓSTICO NACIONAL TRAÇA NOVA PERSPECTIVA DO …TRANSLATE THISPAGE
Consumidor 28/04/2021 Diagnóstico nacional traça nova perspectiva do perfil, hábitos e comportamento do consumidor em tempos de pandemia. O Diagnóstico Nacional do Consumidor Vítima de Conduta Abusiva, pesquisa elaborada pelo MPMG e executada pela FIPE, ouviu 2.000 pessoas em todo Brasil, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021APRESENTAÇÃO
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente ao MPMG e a outros órgãos da administração pública. Trata-se de um sistema com interface amigável e práticasinovadoras de
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Març. de 2021 'ÆRREZ EMPORIO LTDA 19.000656-9 . Created Date: 4/20/2021 4:29:11 PMWWW.MPMG.MP.BR
Created Date: 3/29/2021 12:25:30 PMPORTAL DO MPMG
Created Date: 9/21/2020 1:46:12 PMWWW.MPMG.MP.BR
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Created Date: 9/15/2017 5:28:40 PMWWW.MPMG.MP.BR
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PORTAL DO MPMG
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Created Date: 10/23/2015 12:08:33 PM PORTAL DO MPMGCONHEÇA O MPMGÁREAS DE ATUAÇÃOATOS E PUBLICAÇÕESACESSO À INFORMAÇÃOCOMUNICAÇÃO 07/06/2021 15:00. MPMG presta homenagem ao presidente do Congresso Nacional. 07/06/2021 18:00 ‘Segunda-feira 18h’ traz discussão sobre o uso ético da Inteligência Artificial PESQUISA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100EDITAIS - MPMG
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. PROCESSOS SELETIVOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS . Aimorés Edital 493/2020 - Promotoria de Justiça - G raduação/Direito Edital - Inscrições de 11/01/2021 a 15/01/2021ESCOLA VIRTUAL
Idealizado pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, em parceria com a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, o Curso de Orientação Inicial para Estagiários tem como objetivo repassar orientações sobre direitos, deveres, atribuições, benefícios e, ainda, habilidades necessárias a um bom exercício do estágio. CONCURSOS - MPMG.MP.BR Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100APRESENTAÇÃO
Registro de Reclamações/Consultas Covid-19 Procon-MG. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo. BLOQUEIO DE TELEMARKETING Em Minas Gerais, o consumidor pode bloquear ligações telefônicas ou mensagens SMS que ofereçam produtos e serviços. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) gerencia o Sistema de Bloqueio de Telemarketing, um serviço realizado gratuitamente.. Podem ser cadastrados números de telefones fixos ou móveis que, após 30 dias, não poderão ser utilizados porCÁLCULO DE MULTAS
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 CAS – CENTRAL AUTHENTICATION SERVICE 2 Entrar. Ministério Público do Estado de Minas Gerais © 2017 OUVIDORIA - APLICACAO.MPMG.MP.BR 2020 - v.3.28 © MPMG - Ouvidoria do Ministério Público de MinasGerais
PORTAL DO MPMGCONHEÇA O MPMGÁREAS DE ATUAÇÃOATOS E PUBLICAÇÕESACESSO À INFORMAÇÃOCOMUNICAÇÃO 07/06/2021 15:00. MPMG presta homenagem ao presidente do Congresso Nacional. 07/06/2021 18:00 ‘Segunda-feira 18h’ traz discussão sobre o uso ético da Inteligência Artificial PESQUISA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100EDITAIS - MPMG
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. PROCESSOS SELETIVOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS . Aimorés Edital 493/2020 - Promotoria de Justiça - G raduação/Direito Edital - Inscrições de 11/01/2021 a 15/01/2021ESCOLA VIRTUAL
Idealizado pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos, em parceria com a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, o Curso de Orientação Inicial para Estagiários tem como objetivo repassar orientações sobre direitos, deveres, atribuições, benefícios e, ainda, habilidades necessárias a um bom exercício do estágio. CONCURSOS - MPMG.MP.BR Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100APRESENTAÇÃO
Registro de Reclamações/Consultas Covid-19 Procon-MG. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é responsável por coordenar a política dos órgãos e entidades que atuam na proteção do consumidor no estado, de forma a equilibrar as relações de consumo. BLOQUEIO DE TELEMARKETING Em Minas Gerais, o consumidor pode bloquear ligações telefônicas ou mensagens SMS que ofereçam produtos e serviços. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) gerencia o Sistema de Bloqueio de Telemarketing, um serviço realizado gratuitamente.. Podem ser cadastrados números de telefones fixos ou móveis que, após 30 dias, não poderão ser utilizados porCÁLCULO DE MULTAS
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 CAS – CENTRAL AUTHENTICATION SERVICE 2 Entrar. Ministério Público do Estado de Minas Gerais © 2017 OUVIDORIA - APLICACAO.MPMG.MP.BR 2020 - v.3.28 © MPMG - Ouvidoria do Ministério Público de MinasGerais
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Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. PROCESSOS SELETIVOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS . Aimorés Edital 493/2020 - Promotoria de Justiça - G raduação/Direito Edital - Inscrições de 11/01/2021 a 15/01/2021 CONCURSOS - MPMG.MP.BR Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. Av. Álvares Cabral, 1690 - Lourdes - Belo Horizonte - MG CEP: 30170-008 | Fone: (31)3330-8100 BLOQUEIO DE TELEMARKETING Em Minas Gerais, o consumidor pode bloquear ligações telefônicas ou mensagens SMS que ofereçam produtos e serviços. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) gerencia o Sistema de Bloqueio de Telemarketing, um serviço realizado gratuitamente.. Podem ser cadastrados números de telefones fixos ou móveis que, após 30 dias, não poderão ser utilizados porAPRESENTAÇÃO
Portal Institucional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, por meio da Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos (DECA), é responsável pelas ações referentes às atividades de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da nomeação ao desligamento, com base na Resolução PGJ nº 30, de 26 deAPRESENTAÇÃO
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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP) é uma Coordenadoria administrativa vinculada ao procurador-Geral de Justiça, a qual tem como objetivo primordial a orientação dos Órgãos de Execução – promotores e Promotorias de Justiça – com atribuições na área de defesa do patrimônio público em todo o Estado PROGRAMA PIONEIRO DO MPMG DE EFETIVAÇÃO DOS VÍNCULOS Buscar soluções para os conflitos familiares e parentais, de forma a garantir a convivência saudável de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no seio familiar, é a proposta principal do Programa de Efetivação dos Vínculos Familiares e Parentais (Proevi), desenvolvido pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos COMO DEVO PROCEDER PARA EFETUAR UMA DENÚNCIA? Procure descrever os fatos de forma clara, simples e objetiva. Nos casos que necessitar apuração e investigação, o ideal é que a Ouvidoria receba um relato completo do ocorrido como indicação de nomes ou estabelecimentos envolvidos, locais, datas, documentos comprobatórios, testemunhas ou pessoas que possam ajudar no esclarecimento dos fatos, bem como tudo o que possa servir de MPMG CRIA GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME Crime Organizado 13/12/2013 MPMG cria Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Gaeco irá auxiliar promotores de Justiça de todo o estado na identificação, prevenção e repressão às atividades de organizações criminosas. Infelizmente seu navegador não tem os elementos de JavaScript necessários para utilizar todas as funcionalidades de nosso site. Isso pode ser resultado de dois cenários possíveis: * Você está usando um navegador antigo, nesse caso será necessário atualiza-lo para uma nova versão. Nós recomendamos a última versão do Firefox . * Você está com o JavaScript desabilitado, nesse caso será necessário habilita-lo. Aprenda como habilitar o JavaScript em seunavegador .
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Procon-MG realiza ações educacionais na Semana do Consumidor * Serviço ao Cidadão OuvidoriaProcon-MG
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