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JURISDICTUM
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais. Judiciário. Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel. Judiciário. Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC.Judiciário.
CURSOS ONLINE
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia éLEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER …TRANSLATE THIS PAGE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de JURISDICTUM.COM.BRTRANSLATE THIS PAGEjurisdictum.com.br
WWW.JURISDICTUM.COM.BRTRANSLATE THIS PAGE www.jurisdictum.com.br PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO …TRANSLATETHIS PAGE
PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’. Mar 4, 2021. A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO COMEÇA EM 1° DE …TRANSLATE THISPAGE
A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, calendário ano-base 2020, deverá ser enviada à Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril.A partir desta quinta-feira (25) o programa para fazer a declaração estará disponível para ocontribuinte
CORTE ESPECIAL RECONHECE RETRATAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março de 2018. FEVEREIRO CONTOU COM 19 LEILÕES DE BENS …TRANSLATE THIS PAGE A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões.JURISDICTUM
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais. Judiciário. Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel. Judiciário. Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC.Judiciário.
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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia éLEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER …TRANSLATE THIS PAGE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de JURISDICTUM.COM.BRTRANSLATE THIS PAGEjurisdictum.com.br
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PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’. Mar 4, 2021. A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO COMEÇA EM 1° DE …TRANSLATE THISPAGE
A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, calendário ano-base 2020, deverá ser enviada à Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril.A partir desta quinta-feira (25) o programa para fazer a declaração estará disponível para ocontribuinte
CORTE ESPECIAL RECONHECE RETRATAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março de 2018. FEVEREIRO CONTOU COM 19 LEILÕES DE BENS …TRANSLATE THIS PAGE A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões.CURSOS ONLINE
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia éLEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite RESCISÃO UNILATERAL DE SEGURO POR FALTA DE …TRANSLATE THIS PAGE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa diante das peculiaridades do caso. PRAZO PARA COBRAR DEPÓSITOS DO FGTS É DE 30 ANOS …TRANSLATE THISPAGE
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ocorreu JURISDICTUM.COM.BRTRANSLATE THIS PAGEjurisdictum.com.br
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O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUMTRANSLATE THIS PAGE Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA …TRANSLATE THISPAGE
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por FEVEREIRO CONTOU COM 19 LEILÕES DE BENS …TRANSLATE THIS PAGE A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões.JURISDICTUM
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais. Judiciário. Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel. Judiciário. Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC.Judiciário.
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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO …TRANSLATE THIS PAGE O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago porLEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUMTRANSLATE THIS PAGE Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE …TRANSLATETHIS PAGE
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO …TRANSLATETHIS PAGE
PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’. Mar 4, 2021. A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC WWW.JURISDICTUM.COM.BRTRANSLATE THIS PAGE www.jurisdictum.com.br QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA …TRANSLATE THISPAGE
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC EMERGENCIAL …TRANSLATE THIS PAGE O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$44 bilhões.
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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais. Judiciário. Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel. Judiciário. Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC.Judiciário.
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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO …TRANSLATE THIS PAGE O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago porLEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUMTRANSLATE THIS PAGE Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE …TRANSLATETHIS PAGE
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO …TRANSLATETHIS PAGE
PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’. Mar 4, 2021. A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC WWW.JURISDICTUM.COM.BRTRANSLATE THIS PAGE www.jurisdictum.com.br QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA …TRANSLATE THISPAGE
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC EMERGENCIAL …TRANSLATE THIS PAGE O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$44 bilhões.
CONCURSOS – JURISDICTUMTRANSLATE THIS PAGE Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia éEXAME DE ORDEM
A 2ª fase facultativa é a última cartada da OAB para conseguir aplicar, ainda em 2020, a prova prático-profissional do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É EFICAZ, MAS …TRANSLATE THIS PAGE O Código de Proteção e Defesa do Consumidor completou 30 anos na última sexta-feira (11), contendo ferramentas gerais que permitem a defesa do consumidor em qualquer ambiente, inclusive o virtual. Mas necessita de um instrumental específico para ser mais eficaz na proteção do consumidor em relação ao comércio eletrônico. A avaliação é do consultor legislativo Cassiano Negrão. RESCISÃO UNILATERAL DE SEGURO POR FALTA DE …TRANSLATE THIS PAGE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa diante das peculiaridades do caso. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER …TRANSLATE THIS PAGE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE …TRANSLATETHIS PAGE
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de PRAZO PARA COBRAR DEPÓSITOS DO FGTS É DE 30 ANOS …TRANSLATE THISPAGE
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ocorreu PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO COMEÇA EM 1° DE …TRANSLATE THISPAGE
A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, calendário ano-base 2020, deverá ser enviada à Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril.A partir desta quinta-feira (25) o programa para fazer a declaração estará disponível para ocontribuinte
POLICIAIS DEVEM GRAVAR AUTORIZAÇÃO DE MORADOR PARA …TRANSLATE THISPAGE
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. FEVEREIRO CONTOU COM 19 LEILÕES DE BENS …TRANSLATE THIS PAGE A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões.JURISDICTUM
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais. Judiciário. Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel. Judiciário. Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC.Judiciário.
PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago porCURSOS ONLINE
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUM Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
LEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE MULTA O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER INCLUÍDOS NA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO ACUSA PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’. Mar 4, 2021. A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA DENÚNCIA O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC EMERGENCIAL COM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$44 bilhões.
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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais. Judiciário. Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel. Judiciário. Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC.Judiciário.
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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUM Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE MULTA O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER INCLUÍDOS NA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO ACUSA PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de ‘chantagem’. Mar 4, 2021. A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA DENÚNCIA O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC EMERGENCIAL COM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$44 bilhões.
CONCURSOS – JURISDICTUM Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia éEXAME DE ORDEM
A 2ª fase facultativa é a última cartada da OAB para conseguir aplicar, ainda em 2020, a prova prático-profissional do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É EFICAZ, MAS REGULAMENTAR O Código de Proteção e Defesa do Consumidor completou 30 anos na última sexta-feira (11), contendo ferramentas gerais que permitem a defesa do consumidor em qualquer ambiente, inclusive o virtual. Mas necessita de um instrumental específico para ser mais eficaz na proteção do consumidor em relação ao comércio eletrônico. A avaliação é do consultor legislativo Cassiano Negrão. RESCISÃO UNILATERAL DE SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DEVE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa diante das peculiaridades do caso. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER INCLUÍDOS NA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de PRAZO PARA COBRAR DEPÓSITOS DO FGTS É DE 30 ANOS SE AÇÃO Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ocorreu PARLAMENTARES DESTACAM PAPEL DE DIAS TOFFOLI EM DEFESA DA Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída do ministro da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele será substituído no cargo por Luiz Fux. Em sessão plenária, os parlamentares destacaram o que PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO COMEÇA EM 1° DE MARÇO A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, calendário ano-base 2020, deverá ser enviada à Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril.A partir desta quinta-feira (25) o programa para fazer a declaração estará disponível para ocontribuinte
POLICIAIS DEVEM GRAVAR AUTORIZAÇÃO DE MORADOR PARA ENTRADA Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. FEVEREIRO CONTOU COM 19 LEILÕES DE BENS APREENDIDOS DE A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões.JURISDICTUM
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago porCURSOS ONLINE
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUM Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
LEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE MULTA O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER INCLUÍDOS NA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO ACUSA A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA DENÚNCIA O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC EMERGENCIAL COM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$44 bilhões.
JURISDICTUM
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção PRESIDENTE BOLSONARO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago porCURSOS ONLINE
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é SIMULADO – XXV EXAME DE ORDEM – JURISDICTUM Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação doimóvel
LEGISLATIVO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite MAIORIDADE ATUAL DA VÍTIMA NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DE MULTA O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER INCLUÍDOS NA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de PEC EMERGENCIAL: FATIAMENTO É REJEITADO E OPOSIÇÃO ACUSA A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. QUARTA TURMA DECIDE QUE PRAZO DE CINCO ANOS PARA DENÚNCIA O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC EMERGENCIAL COM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal.No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$44 bilhões.
CONCURSOS – JURISDICTUM Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais; Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia éEXAME DE ORDEM
A 2ª fase facultativa é a última cartada da OAB para conseguir aplicar, ainda em 2020, a prova prático-profissional do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É EFICAZ, MAS REGULAMENTAR O Código de Proteção e Defesa do Consumidor completou 30 anos na última sexta-feira (11), contendo ferramentas gerais que permitem a defesa do consumidor em qualquer ambiente, inclusive o virtual. Mas necessita de um instrumental específico para ser mais eficaz na proteção do consumidor em relação ao comércio eletrônico. A avaliação é do consultor legislativo Cassiano Negrão. RESCISÃO UNILATERAL DE SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DEVE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa diante das peculiaridades do caso. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PODEM SER INCLUÍDOS NA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de PRAZO PARA COBRAR DEPÓSITOS DO FGTS É DE 30 ANOS SE AÇÃO Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ocorreu PARLAMENTARES DESTACAM PAPEL DE DIAS TOFFOLI EM DEFESA DA Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída do ministro da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele será substituído no cargo por Luiz Fux. Em sessão plenária, os parlamentares destacaram o que PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO COMEÇA EM 1° DE MARÇO A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, calendário ano-base 2020, deverá ser enviada à Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril.A partir desta quinta-feira (25) o programa para fazer a declaração estará disponível para ocontribuinte
POLICIAIS DEVEM GRAVAR AUTORIZAÇÃO DE MORADOR PARA ENTRADA Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. FEVEREIRO CONTOU COM 19 LEILÕES DE BENS APREENDIDOS DE A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões.Menu
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Central Park is is the most visited urban park in the United States as well as one of the most filmed locations in the world. It was opened in 1857 and is expanded in 843 acres of city-owned land.HOME OFFICE
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The Vespa Scooter has evolved from a single model motor scooter manufactured in the year 1946 by Piaggio & Co. S.p.A. of Pontedera, Italy-to a full line of scooters, today owned by Piaggio. BENEFICIAL INFORMATION TO TRINIDADIAN FEMALES Posted onAbril 9, 2020Abril 21, 2020Leave
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The nation houses people of many different countrywide, ethnic and spiritual origins. As a end result, Trinidadians do not associate their nationality with ethnicity, however with nationality, cultural identification with the islands because complete, or both Trinidad or Tobago particularly. Afro-Trinidadians and Tobagonians A larger quantity migrated in the late Nineteen Eighties when olive oil ReadMore …
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A GAME-CHANGING PRACTICE JOINS MATH AND EVEN LITERACY Posted onJaneiro 1, 2020Janeiro 3, 2020Leave
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A Game-Changing Practice Joins Math and even Literacy If Concourse Community Elementary School (CVES) opened inside 2013 in the wake on the planned phaseout of K.Categories7
THE UNPREDICTED POWER OF READING CONFERENCES Posted onDezembro 31, 2019Janeiro 2, 2020Leave
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