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FREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox.PILHAS E BATERIAS
LICENÇA PARA PORTE E USO DE MOTOSSERRA (LPU)TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON IBAMA.GOV.BR IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGEEDITAIS E CONVITESRESÍDUOSCENTRO DE SENSORIAMENTO REMOTOPERGUNTASFREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox.PILHAS E BATERIAS
LICENÇA PARA PORTE E USO DE MOTOSSERRA (LPU)TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON IBAMA.GOV.BR CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de SEI-IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o SEI. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema totalmente eletrônico de trâmite de processos e documentos utilizado pelo Ibama. O SEI foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN), um projeto de gestão pública que visaobtenção
CETAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Os Cetas possuem a finalidade de receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar esses animais silvestres, com o objetivo maior de devolvê-los à natureza, além de realizar e subsidiar pesquisas científicas, ensino e extensão. A solicitação de pesquisa deverá ser formalizada na Superintendência do Ibama.PILHAS E BATERIAS
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08. A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco saúde humana e ao meio ambiente. CTF/AIDA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O CTF/AIDA. O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) foi criado em 1981 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela Resolução Conama nº 1/1988 e pela Instrução Normativa Ibama nº 10/2013. Foi instituído para registro obrigatório de pessoasfísicas
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. DENÚNCIAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Denúncias. As denúncias são importantes formas de detecção das infrações ambientais. Qualquer cidadão pode servir como fonte de informação e repassar ao órgão ambiental fiscalizador dados sobre a ocorrência de infrações. É também, uma forma de o cidadão se comunicar com o órgão ambiental e exigir providências em relaçãoa danos ambientais.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. NETWORK SECURITY QUARANTINETRANSLATE THIS PAGE Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Art. 8º, § 2º Lei Nº 10.650, de 16 de abril de 2003 Art. 4º , incisos III e V Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Art. 18, § RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 1986 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício Ir direto para menu de acessibilidade. Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.Brasil
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Fim do menu principal Início do conteúdo da página IBAMA APREENDE DEZENAS DE ARMADILHAS ILEGAIS USADAS PARA CAPTURAR LAGOSTAS DURANTE O DEFESO NO LITORAL PARAIBANO Brasília (05/05/2020) – O Ibama apreendeu no último fim de semana 34 armadilhas para captura de lagostas em operação de combate pesca ilegal realizada em Baía da Traição, município localizado no litoral norte da Paraíba. Conhecidas como marambaias, as peçassão...
Nota de repúdio
Agente do Ibama é agredido em operação de combate ao desmatamentoilegal no Pará
Seleção
OTCA busca consultoria para integração de sistemas do Ibama e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro Coronavírus: medidas preventivas Ibama prioriza atendimento por canais eletrônicos em todo o país e suspende prazos processuaisSinaflor
Orientações para obtenção de perfil de acessoOuvidoria
Atendimento preferencialmente por chat, Formulário de Solicitação de Auxílio ou pelo sistema de formulário eletrônico E-OuvCTF/APP
Painel reúne dados e informações sobre empresas que integram ocadastro
Mais notas _ _
DIA DA CAATINGA: BIOMA EXCLUSIVO DO BRASIL APRESENTA GRANDE POTENCIAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL Brasília (28/04/2020) O Ibama criou na última segunda-feira (27/04), véspera do Dia da Caatinga, Grupo de Trabalho (GT) que irá propor... IBAMA E POLÍCIA FEDERAL APREENDEM EQUIPAMENTOS DE GARIMPO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA DE RR Brasília (27/04/2020) – O Ibama e a Polícia Federal (PF) apreenderam e inutilizaram equipamentos de garimpo ilegal na TerraIndígena...
IBAMA APREENDE E DOA 13,6 TONELADAS DE PESCADO EM SC Brasília (17/04/2020) - Agentes do Ibama apreenderam 13,6 toneladas de camarão e filé de peixe em indústria pesqueira de Navegantes...Mais notícias _ _
CONSULTAS
------------------------- FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL * Autos de infração e embargos ------------------------- LICENCIAMENTO AMBIENTAL * Estudos ambientais * Licenças emitidas* Processos
-------------------------DOF E SINAFLOR
* Documento de Origem Florestal * Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais(Sinaflor)
-------------------------SISFAUNA
* Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre -------------------------SISPASS
* Sistema Nacional de Criadores Amadores de Passeriformes -------------------------DESASTRE DE MARIANA
* Documentos do Ibama * Publicações do Comitê Interfederativo (CIF) ------------------------- CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS * Chamamentos Públicos, formulário e mais informaçõesCHAMADAS PÚBLICAS
------------------------- * Ibama recebe EIA/Rima da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e TITÃ, nas Bacias deCampos e Santos
* Edital de Chamamento Público nº 01/2020: seleção para acordo de cooperação técnica de execução de serviços junto aos Programas Proconve e Promot e para apuração da eficiência energética veicular * Ibama prorroga prazo para envio de contribuições ao Termo de Referência modelo para elaboração do Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore * Audiência Pública apresenta Relatório de Impacto Ambiental da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Terminal Rio - Lagos; LT 500 kV Lagos - Campos 2; e LT 500 kV Campos 2 - Mutum; Subestação (SE) 500 kV Campos 2; e ampliação da SE 500 kV Lagos * Ibama realizará Audiências Públicas sobre atividades de perfuração marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, no MAMais chamadas _ _
*
Manchas de óleo no litoral brasileiroInformações
Ouvidoria / Linha Verde CENTRAL DE ATENDIMENTO DO IBAMA: 0800-618080 Ibama - SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte - Brasília/DF -CEP: 70818-900
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