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Índices de Correção. ALUGUEL - REAJUSTE ANUAL. BTN+TR MENSAL. DÓLAR COMERCIAL E PARALELO. IGP-DI / FGV MENSAL. IGPM / FGV MENSAL. INCC-FGV MENSAL. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC-IBGE MENSAL.

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Pergunta: Compra de terrenos em prestações: Reajuste anual das prestações a título de correção monetária e de juros sobre o saldo devedor residual. Trata-se de empresa loteadora e em seus compromissos de compra e venda consta cláusula contratual que permite o reajuste anual das parcelas vincendas pelo IGP-M/FVG e juros de 1% ao mês, em caso de venda de lote de terreno parcelado

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Resolução nº 1366 de 25/11/2011 / CFC - Conselho Federal de Contabilidade (D.O.U. 02/12/2011) NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

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Decreto nº 24324 de 01/06/1934 / PE - Poder Executivo Federal (D.O.U. 31/12/1934) Estabelece novas bases e percentagens para cobrança das taxas de armazenagem e dá outras providências

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Resolução nº 78 de 29/04/2002 / CFBM - Conselho Federal de Biomedicina (D.O.U. 24/05/2002) Ato Profissional Biomédico. Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

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A transmissão dos bens imóveis das pessoas vivas se opera através de escrituras, e das que faleceram através de inventário. Não pode o cônjuge sobrevivente aproveitar o inventário para transmitir a sua parte também para os herdeiros, porém, pode fazer isso através de

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Valor de imóvel para fins de inventário na forma de arrolamento, deve ser baseado no valor venal do IPTU (TJSP) BDI nº 4 - ano: 2014 - (Jurisprudência). Comentário: Neste recurso foi pedido para o Tribunal modificar um despacho que o Juiz proferiu pedindo para avaliar o imóvel num arrolamento (que é uma espécie de inventário) para estipular o preço de mercado.

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Casamento realizado antes da lei 6.515/1977, sem pacto antenupcial, segue o regime da comunhão universal de bens ANEXO I TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS 1 ANEXO I TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS CÓDIGO DO FPAS ALÍQUOTAS (%) Prev. So-cial G I L R AT Salário- Educa-ção INCRA SENAI SESI SENAC SESC SEBRAE DPC Fundo Aeroviário SENAR SEST S E N AT

SESCOOP Talo t

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Índices de Correção. ALUGUEL - REAJUSTE ANUAL. BTN+TR MENSAL. DÓLAR COMERCIAL E PARALELO. IGP-DI / FGV MENSAL. IGPM / FGV MENSAL. INCC-FGV MENSAL. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC-IBGE MENSAL.

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Pergunta: Compra de terrenos em prestações: Reajuste anual das prestações a título de correção monetária e de juros sobre o saldo devedor residual. Trata-se de empresa loteadora e em seus compromissos de compra e venda consta cláusula contratual que permite o reajuste anual das parcelas vincendas pelo IGP-M/FVG e juros de 1% ao mês, em caso de venda de lote de terreno parcelado

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Resolução nº 1366 de 25/11/2011 / CFC - Conselho Federal de Contabilidade (D.O.U. 02/12/2011) NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

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Decreto nº 24324 de 01/06/1934 / PE - Poder Executivo Federal (D.O.U. 31/12/1934) Estabelece novas bases e percentagens para cobrança das taxas de armazenagem e dá outras providências

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Resolução nº 78 de 29/04/2002 / CFBM - Conselho Federal de Biomedicina (D.O.U. 24/05/2002) Ato Profissional Biomédico. Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

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A transmissão dos bens imóveis das pessoas vivas se opera através de escrituras, e das que faleceram através de inventário. Não pode o cônjuge sobrevivente aproveitar o inventário para transmitir a sua parte também para os herdeiros, porém, pode fazer isso através de

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Valor de imóvel para fins de inventário na forma de arrolamento, deve ser baseado no valor venal do IPTU (TJSP) BDI nº 4 - ano: 2014 - (Jurisprudência). Comentário: Neste recurso foi pedido para o Tribunal modificar um despacho que o Juiz proferiu pedindo para avaliar o imóvel num arrolamento (que é uma espécie de inventário) para estipular o preço de mercado.

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Casamento realizado antes da lei 6.515/1977, sem pacto antenupcial, segue o regime da comunhão universal de bens ANEXO I TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS 1 ANEXO I TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS CÓDIGO DO FPAS ALÍQUOTAS (%) Prev. So-cial G I L R AT Salário- Educa-ção INCRA SENAI SESI SENAC SESC SEBRAE DPC Fundo Aeroviário SENAR SEST S E N AT

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Decreto nº 24324 de 01/06/1934 / PE - Poder Executivo Federal (D.O.U. 31/12/1934) Estabelece novas bases e percentagens para cobrança das taxas de armazenagem e dá outras providências

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Carta-Circular nº 2996 de 05/06/2001 / BACEN - Banco Central do Brasil (D.O.U. 06/06/2001) Altera o motivo de devolucao n 57, do Servico de Compensacao de Cheques e

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Resolução nº 78 de 29/04/2002 / CFBM - Conselho Federal de Biomedicina (D.O.U. 24/05/2002) Ato Profissional Biomédico. Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

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Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres. Dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento

(UPAs) 24h e

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Muitas pessoas ficam confusas sobre como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança. Isto porque existem exigências legais de documentos necessários ao registro e muitas pessoas não sabem quais documentos devem ser apresentados.

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Dessa forma, não foi autorizado o registro pretendido. O artigo 64 da Lei 8.934/94, estabelece a dispensa da escritura pública na integralização de capital mediante a transferência de bens imóveis, mas tal dispensa não se aplica na devolução dos imóveis ao sócio. Apelação Cível n° 0039109-22.2011.8.26.0071 –

Relator: Renato

ANEXO II ATIVIDADES DE ALTO RISCO 2449-1/99 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente 2451-2/00 Fundição de ferro e aço 2452-1/00 Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME TIPO/MARCA/ESPÉCIE Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie pT oi Marca Espécie Carrocerias Possíveis 11 - S e m e b o r q r u e i 6 ou 7 1-Passageiro 123-Transporte de militar 124-Transp Presos 125-Transp Recr 126-Transp Trabalh

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Ser coproprietário é ser dono de uma parte do bem sem, contudo, identificar qual é esta cota-parte. O condomínio geral ou voluntário é tratado pelo Código Civil em seus artigos 1.314 a 1330. Esse tipo de condomínio, em se tratando de bens imóveis, difere do condomínio em edifícios justamente pela impossibilidade de

se identificar a

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO … 1 Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas

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Para o magistrado, apesar da alegação da companhia fornecedora de

eletricidade.

Migalhas, 28.5.2021

Inquilino que agrediu dono da casa com pedaço de madeira é condenado por danos morais Uma discussão entre inquilino e proprietário findou em agressão

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