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POLÍTICA LIVRE
Pela forte pressão da categoria realizada nas últimas semanas, o Sindicato dos Bancários da Bahia e Feeb (Federação da Bahia e Sergipe), juntamente com sindicatos de todo o país, conseguiram agendar uma reunião com o governo federal para discutir a entrada da categoria no PNI (Plano Nacional de Imunização). Devido a aberturado canal de
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário REVOLTADO COM OTTO POR DERROTA EM 2020, MÉDICO …TRANSLATE THIS PAGE Revoltado com Otto Alencar (PSD) desde que perdeu as eleições para a Câmara Municipal de Salvador, em 2020, o médico Modesto Jacobino aproveitou o embate entre o senador e colega Eduardo Girão (Podemos-CE), ontem na CPI da Covid, para atacá-lo numa carta aberta, que começa com a afirmação “Não sou charlatão”. A frase éuma
VALE ENCANTADO DEVE SE TORNAR PRIMEIRO REFÚGIO DE …TRANSLATE THISPAGE
Salvador está prestes a ganhar o seu primeiro Refúgio de Vida Silvestre (Revis). O Parque Ecológico do Vale Encantado, área de 61 hectares de Mata Atlântica no bairro de Patamares, está a um passo de se tornar uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Os estudos para a criação da Revis, desenvolvidos por um grupo REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). PREFEITO ANUNCIA REDA EMERGENCIAL PARA CONTRATAR …TRANSLATE THISPAGE
Prefeito anuncia Reda Emergencial para contratar quase 400 profissionais de saúde. salvador. O prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu neste sábado (21) com sua equipe e decidiu pela contratação de 380 profissionais de saúde por meio de Reda Emergencial para reforçar o combate a pandemia de coronavírus na capital baiana. Ele fez oanúncio
BOLSONARO PREPARA VISITA A COMUNIDADE YANOMAMI, …TRANSLATE THIS PAGE Em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente. Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes MORAES GARANTE VIGÊNCIA DE DECRETOS DE BOLSONARO …TRANSLATE THISPAGE
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu a vigência de norma que permite a proliferação de armas ao interromper o julgamento de uma ação contra decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibiliza a posse desses equipamentos no Brasil. O Supremo já tinha dois votos para derrubar anorma que
A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS …TRANSLATE THIS PAGE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem, ÉTICA DEONTOLÓGICA Ética deontológica. Se no utilitarismo as ações são julgadas pelos seus resultados, na ética deontológica as ações são valoradas por si mesmas. Parte-se do pressuposto de que os efeitos das ações não estão sempre sob o nosso controle e o que importa, no final das contas, é a motivação do indivíduo. Kant é um de seusdefensores.
POLÍTICA LIVRE
Pela forte pressão da categoria realizada nas últimas semanas, o Sindicato dos Bancários da Bahia e Feeb (Federação da Bahia e Sergipe), juntamente com sindicatos de todo o país, conseguiram agendar uma reunião com o governo federal para discutir a entrada da categoria no PNI (Plano Nacional de Imunização). Devido a aberturado canal de
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário REVOLTADO COM OTTO POR DERROTA EM 2020, MÉDICO …TRANSLATE THIS PAGE Revoltado com Otto Alencar (PSD) desde que perdeu as eleições para a Câmara Municipal de Salvador, em 2020, o médico Modesto Jacobino aproveitou o embate entre o senador e colega Eduardo Girão (Podemos-CE), ontem na CPI da Covid, para atacá-lo numa carta aberta, que começa com a afirmação “Não sou charlatão”. A frase éuma
VALE ENCANTADO DEVE SE TORNAR PRIMEIRO REFÚGIO DE …TRANSLATE THISPAGE
Salvador está prestes a ganhar o seu primeiro Refúgio de Vida Silvestre (Revis). O Parque Ecológico do Vale Encantado, área de 61 hectares de Mata Atlântica no bairro de Patamares, está a um passo de se tornar uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Os estudos para a criação da Revis, desenvolvidos por um grupo REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). PREFEITO ANUNCIA REDA EMERGENCIAL PARA CONTRATAR …TRANSLATE THISPAGE
Prefeito anuncia Reda Emergencial para contratar quase 400 profissionais de saúde. salvador. O prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu neste sábado (21) com sua equipe e decidiu pela contratação de 380 profissionais de saúde por meio de Reda Emergencial para reforçar o combate a pandemia de coronavírus na capital baiana. Ele fez oanúncio
BOLSONARO PREPARA VISITA A COMUNIDADE YANOMAMI, …TRANSLATE THIS PAGE Em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente. Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes MORAES GARANTE VIGÊNCIA DE DECRETOS DE BOLSONARO …TRANSLATE THISPAGE
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu a vigência de norma que permite a proliferação de armas ao interromper o julgamento de uma ação contra decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibiliza a posse desses equipamentos no Brasil. O Supremo já tinha dois votos para derrubar anorma que
A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS …TRANSLATE THIS PAGE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem, ÉTICA DEONTOLÓGICA Ética deontológica. Se no utilitarismo as ações são julgadas pelos seus resultados, na ética deontológica as ações são valoradas por si mesmas. Parte-se do pressuposto de que os efeitos das ações não estão sempre sob o nosso controle e o que importa, no final das contas, é a motivação do indivíduo. Kant é um de seusdefensores.
BRASIL | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE O Brasil registrou 2.693 novas mortes por Covid-19 e 52.691 novos casos da doença nesta terça-feira (8). Com isso, o total de mortes no país chegou a 477.307 e o de casos a 17.038.503 desde o início da pandemia. Os números atualizados da pandemia não incluem dados do estado de Rondônia, que apresentou problemas técnicos ORÇAMENTO SECRETO DE BOLSONARO BANCA OBRA DE …TRANSLATE THIS PAGE Orçamento secreto de Bolsonaro banca obra de pavimentação sob suspeita. Metade do orçamento secreto de R$ 3 bilhões criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso foi direcionada para pavimentação asfáltica. Além das compras de tratores acima da tabela de referência, como revelou o Estadão, ogrupo
AS REFORMAS DE SÓLON Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram JOÃO LEÃO É REELEITO VICE-PRESIDENTE DO PP EM …TRANSLATE THISPAGE
Na manhã de quinta-feira (22) foi realizado, de forma remota, a Convenção Nacional dos Progressistas para definição do novo Diretório e da Comissão Executiva do Partido para o próximo biênio. A eleição ocorreu com a aprovação de uma chapa de consenso entre as lideranças progressistas. Foi reeleito o senador Ciro Nogueira para a presidência do DIRETORA GERAL DA UBER NO BRASIL, CLAUDIA WOODS …TRANSLATE THIS PAGE Diretora geral da Uber no Brasil, Claudia Woods deixa a empresa. brasil. A diretora geral da Uber Brasil, Claudia Woods, decidiu deixar a empresa. Ela ocupou o cargo por dois anos. A companhia afirma que um plano de sucessão já está em curso. A informação é a da colunista Monica Bergamo, do CGU INDICA SOBREPREÇO EM AQUISIÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço estimado de até R$ 192.309.097,16 na aquisição de 470 mil reservatórios de água de polietileno realizada pela a Coordenadoria Estadual na Bahia (CEST-BA) do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), num pregão realizado em 2020. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias FILHA DE DESEMBARGADORA DIZ QUE MÃE É TORTURADA …TRANSLATE THISPAGE
Com a mãe e o marido presos pela Faroeste, Mariana Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Santiago, decidiu fazer ontem uma série de posts por meio de suas redes sociais contra a Operação, a Justiça e uma delegada da Polícia Federal, insinuando que a mãe está sendo torturada para fazer delação premiada e garantindo MOURÃO ADMITE CONCORRER AO SENADO EM 2022: ‘ESTÁ …TRANSLATE THISPAGE
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, 22, que estuda a possibilidade de concorrer ao Senado Federal após o fim do seu mandato. Ele descartou a opção de disputar a presidência da República em 2022, já que o presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição. “Hoje estou preparado para cumprir minha parte comovice-presidente do
A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção. AS REFORMAS DE CLÍSTENES As reformas de Clístenes. Chega-se, finalmente, ao último artigo de uma série que buscou tratar da evolução do direito e do surgimento da democracia em Atenas. É possível perceber uma constante em todos eles, qual seja, o fato de a evolução do direito e a consolidação da democracia ter ocorrido com a redução paulatina do papel das famílias tradicionais, seja na administração daPOLÍTICA LIVRE
Na contramão do general da ativa Eduardo Pazuello, que se livrou de punição do Exército após participar de ato político com Jair Bolsonaro, um terceiro-sargento da Escola Naval da Marinha já foi alvo de três sindicâncias após se manifestar contra o presidente da República. A defesa de Michel Santos, 30, que foi candidato avereador
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário BRASIL | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS …TRANSLATE THIS PAGE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem,AUTONOMIA DOCENTE
Autonomia docente. O professor sabe que o aluno é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o de chegada. Entende ainda que o conhecimento que integra sua bagagem intelectual é o instrumento de trabalho a ser manejado em conjunto com os alunos e a escola. DO HOSPITAL, BARROSO USA CELULAR PARA DAR VOTO EMTRANSLATE THIS PAGE Em um momento histórico, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o aparelho celular para dar um voto nesta quinta-feira (15) não de sua residência, ou do gabinete, mas dos corredores de um hospital, em Brasília, durante o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva.
FILHA DE DESEMBARGADORA DIZ QUE MÃE É TORTURADA …TRANSLATE THISPAGE
Com a mãe e o marido presos pela Faroeste, Mariana Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Santiago, decidiu fazer ontem uma série de posts por meio de suas redes sociais contra a Operação, a Justiça e uma delegada da Polícia Federal, insinuando que a mãe está sendo torturada para fazer delação premiada e garantindo A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção. O CONTRIBUINTE INCAPAZ O Contribuinte Incapaz. Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relaçãotributária.
POLÍTICA LIVRE
Na contramão do general da ativa Eduardo Pazuello, que se livrou de punição do Exército após participar de ato político com Jair Bolsonaro, um terceiro-sargento da Escola Naval da Marinha já foi alvo de três sindicâncias após se manifestar contra o presidente da República. A defesa de Michel Santos, 30, que foi candidato avereador
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário BRASIL | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS …TRANSLATE THIS PAGE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem,AUTONOMIA DOCENTE
Autonomia docente. O professor sabe que o aluno é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o de chegada. Entende ainda que o conhecimento que integra sua bagagem intelectual é o instrumento de trabalho a ser manejado em conjunto com os alunos e a escola. DO HOSPITAL, BARROSO USA CELULAR PARA DAR VOTO EMTRANSLATE THIS PAGE Em um momento histórico, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o aparelho celular para dar um voto nesta quinta-feira (15) não de sua residência, ou do gabinete, mas dos corredores de um hospital, em Brasília, durante o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva.
FILHA DE DESEMBARGADORA DIZ QUE MÃE É TORTURADA …TRANSLATE THISPAGE
Com a mãe e o marido presos pela Faroeste, Mariana Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Santiago, decidiu fazer ontem uma série de posts por meio de suas redes sociais contra a Operação, a Justiça e uma delegada da Polícia Federal, insinuando que a mãe está sendo torturada para fazer delação premiada e garantindo A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção. O CONTRIBUINTE INCAPAZ O Contribuinte Incapaz. Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relaçãotributária.
POLÍTICA LIVRE
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse hoje (28) que a educação pública estadual na Bahia parou no tempo nos quase 16 anos de governo do PT. Ele afirmou que o estado acumula os piores índices em relação ao ensino. “Esse é o maior exemplo de fracasso e BOLSONARO PREPARA VISITA A COMUNIDADE YANOMAMI, …TRANSLATE THIS PAGE Em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente. Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA TERÃO MUDANÇA NO …TRANSLATE THISPAGE
As novas medidas restritivas para Salvador e Região Metropolitana foram definidas em uma reunião entre o governador Rui Costa (PT) e os prefeitos das cidades do eixo, na manhã deste sábado (22). A primeira mudança será no horário do toque de recolher, que ORÇAMENTO SECRETO DE BOLSONARO BANCA OBRA DE …TRANSLATE THIS PAGE Orçamento secreto de Bolsonaro banca obra de pavimentação sob suspeita. Metade do orçamento secreto de R$ 3 bilhões criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso foi direcionada para pavimentação asfáltica. Além das compras de tratores acima da tabela de referência, como revelou o Estadão, ogrupo
DIRETORA GERAL DA UBER NO BRASIL, CLAUDIA WOODS …TRANSLATE THIS PAGE Diretora geral da Uber no Brasil, Claudia Woods deixa a empresa. brasil. A diretora geral da Uber Brasil, Claudia Woods, decidiu deixar a empresa. Ela ocupou o cargo por dois anos. A companhia afirma que um plano de sucessão já está em curso. A informação é a da colunista Monica Bergamo, do MOURÃO ADMITE CONCORRER AO SENADO EM 2022: ‘ESTÁ …TRANSLATE THISPAGE
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, 22, que estuda a possibilidade de concorrer ao Senado Federal após o fim do seu mandato. Ele descartou a opção de disputar a presidência da República em 2022, já que o presidente Jair Bolsonaro deve concorrer à reeleição. “Hoje estou preparado para cumprir minha parte comovice-presidente do
COM LEGADO DE REESTRUTURAÇÃO DA PRODEB, ARAÚJO …TRANSLATE THISPAGE
Integrar o cidadão de Salvador com a Prefeitura através de soluções tecnológicas. Este é o principal objetivo do secretário municipal de Tecnologia, Samuel Araújo, que assumiu a pasta recém-criada pelo prefeito Bruno Reis (DEM). A secretaria é responsável pelo planejamento e coordenação de políticas públicas relacionadas à inovação da gestão e às tecnologias dainformação
AS REFORMAS DE SÓLON Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram O PAPEL DO CRÉDITO NA SOCIEDADE DE CONSUMO O papel do crédito na sociedade de consumo. Nos tempos atuais, um dos alicerces da economia está fincado no consumo. O ciclo do capitalismo pode ser traduzido, de maneira simplificada, da seguinte forma. Empresas ofertam produtos e serviços ao mercado, sendo remuneradasatravés do lucro.
O ISS É LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO A atividade é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Tratando-se do Imposto Sobre Serviços (ISS), o lançamento se dá por homologação, quando se atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem exame prévio da autoridade administrativa. Opera-se pelo ato em que o auditor fiscal, tomandoPOLÍTICA LIVRE
Na contramão do general da ativa Eduardo Pazuello, que se livrou de punição do Exército após participar de ato político com Jair Bolsonaro, um terceiro-sargento da Escola Naval da Marinha já foi alvo de três sindicâncias após se manifestar contra o presidente da República. A defesa de Michel Santos, 30, que foi candidato avereador
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário BRASIL | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS …TRANSLATE THIS PAGE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem, AS REFORMAS DE SÓLON Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção.AUTONOMIA DOCENTE
Autonomia docente. O professor sabe que o aluno é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o de chegada. Entende ainda que o conhecimento que integra sua bagagem intelectual é o instrumento de trabalho a ser manejado em conjunto com os alunos e a escola. O PAPEL DO CRÉDITO NA SOCIEDADE DE CONSUMO O papel do crédito na sociedade de consumo. Nos tempos atuais, um dos alicerces da economia está fincado no consumo. O ciclo do capitalismo pode ser traduzido, de maneira simplificada, da seguinte forma. Empresas ofertam produtos e serviços ao mercado, sendo remuneradasatravés do lucro.
O CONTRIBUINTE INCAPAZ O Contribuinte Incapaz. Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relaçãotributária.
POLÍTICA LIVRE
Na contramão do general da ativa Eduardo Pazuello, que se livrou de punição do Exército após participar de ato político com Jair Bolsonaro, um terceiro-sargento da Escola Naval da Marinha já foi alvo de três sindicâncias após se manifestar contra o presidente da República. A defesa de Michel Santos, 30, que foi candidato avereador
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário BRASIL | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS …TRANSLATE THIS PAGE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem, AS REFORMAS DE SÓLON Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção.AUTONOMIA DOCENTE
Autonomia docente. O professor sabe que o aluno é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o de chegada. Entende ainda que o conhecimento que integra sua bagagem intelectual é o instrumento de trabalho a ser manejado em conjunto com os alunos e a escola. O PAPEL DO CRÉDITO NA SOCIEDADE DE CONSUMO O papel do crédito na sociedade de consumo. Nos tempos atuais, um dos alicerces da economia está fincado no consumo. O ciclo do capitalismo pode ser traduzido, de maneira simplificada, da seguinte forma. Empresas ofertam produtos e serviços ao mercado, sendo remuneradasatravés do lucro.
O CONTRIBUINTE INCAPAZ O Contribuinte Incapaz. Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relaçãotributária.
EXCLUSIVAS | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE O senador Otto Alencar (PSD/BA), que é integrante da CPI da Covid-19 no Senado Federal, chamou o deputado federal Osmar Terra (MDB/RS), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “criminosos” por terem apostado na tese da imunidade de rebanho para o combate à pandemia da Covid-19. Adeclaração do
BAHIA | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.531 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 3.801 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (4) também registra 97 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do SALVADOR | POLÍTICA LIVRETRANSLATE THIS PAGE O escritor, tradutor e ilustrador paulista Paulo Schmidt, de 56 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (4), no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador. Ele é mais uma vítima da Covid-19. Paulo morava há dois anos na capital baiana com a companheira e atualmente escrevia um livro comparando a Bahia ao Egito, BOLSONARO PREPARA VISITA A COMUNIDADE YANOMAMI, …TRANSLATE THIS PAGE Em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente. Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PODEM SER ADOTADAS EM …TRANSLATE THIS PAGE O governador Rui Costa (PT) disse na noite desta terça-feira (18), durante o “Papo Correria”, que podem retornar com medidas restritivas em Salvador caso os níveis de ocupação dos leitos de UTI continuem elevados: atualmente está em 83%. “Está aumentando a contaminação em Salvador. Se a taxa de 80% persistir, teremos quevoltar com medidas
DO HOSPITAL, BARROSO USA CELULAR PARA DAR VOTO EMTRANSLATE THIS PAGE Em um momento histórico, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o aparelho celular para dar um voto nesta quinta-feira (15) não de sua residência, ou do gabinete, mas dos corredores de um hospital, em Brasília, durante o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva.
JOÃO GUALBERTO
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil. ÉTICA DEONTOLÓGICA Ética deontológica. Se no utilitarismo as ações são julgadas pelos seus resultados, na ética deontológica as ações são valoradas por si mesmas. Parte-se do pressuposto de que os efeitos das ações não estão sempre sob o nosso controle e o que importa, no final das contas, é a motivação do indivíduo. Kant é um de seusdefensores.
AS REFORMAS DE CLÍSTENES As reformas de Clístenes. Chega-se, finalmente, ao último artigo de uma série que buscou tratar da evolução do direito e do surgimento da democracia em Atenas. É possível perceber uma constante em todos eles, qual seja, o fato de a evolução do direito e a consolidação da democracia ter ocorrido com a redução paulatina do papel das famílias tradicionais, seja na administração da O CONTRIBUINTE INCAPAZ O Contribuinte Incapaz. Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relaçãotributária.
POLÍTICA LIVRE
Na contramão do general da ativa Eduardo Pazuello, que se livrou de punição do Exército após participar de ato político com Jair Bolsonaro, um terceiro-sargento da Escola Naval da Marinha já foi alvo de três sindicâncias após se manifestar contra o presidente da República. A defesa de Michel Santos, 30, que foi candidato avereador
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário BRASIL | POLÍTICA LIVRE A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE COTAS O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS FINANCIAMENTOS DE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem, AS REFORMAS DE SÓLON Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção.AUTONOMIA DOCENTE
Autonomia docente. O professor sabe que o aluno é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o de chegada. Entende ainda que o conhecimento que integra sua bagagem intelectual é o instrumento de trabalho a ser manejado em conjunto com os alunos e a escola. O PAPEL DO CRÉDITO NA SOCIEDADE DE CONSUMO Nos tempos atuais, um dos alicerces da economia está fincado no consumo. O ciclo do capitalismo pode ser traduzido, de maneira simplificada, da seguinte forma. Empresas ofertam produtos e serviços ao mercado, sendo remuneradas através do lucro. Para tanto, contratam trabalhadores, que vendem sua força de trabalho recebendo em contrapartida o salário. As rendas auferidas O CONTRIBUINTE INCAPAZ Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relação tributária. Já a capacidade civil é a aptidão legalPOLÍTICA LIVRE
Na contramão do general da ativa Eduardo Pazuello, que se livrou de punição do Exército após participar de ato político com Jair Bolsonaro, um terceiro-sargento da Escola Naval da Marinha já foi alvo de três sindicâncias após se manifestar contra o presidente da República. A defesa de Michel Santos, 30, que foi candidato avereador
PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), abriu inscrições para contratação temporária de 250 técnicos de enfermagem, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais vão reforçar a equipe da campanha de imunização contra a Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O edital foi publicado no Diário BRASIL | POLÍTICA LIVRE A OAB está criando o Prêmio Observatório da Liberdade de Imprensa, para “reconhecer e premiar iniciativas que promovam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a democracia e os direitos humanos”, segundo resolução aprovada pelo conselho federal da entidade. O vencedor receberá R$ 50 mil. Os segundo e terceiro lugares receberão respectivamente R$ 20 REITOR FARÁ ABAIXO-ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DE COTAS O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e líder do Movimento AR, José Vicente, lançará na quinta (13) o abaixo-assinado Cotas Sim, em defesa da manutenção, por mais dez anos, das cotas raciais no ensino superior. A ideia é formar uma frente de apoio ao projeto de lei já existente do senador Paulo Paim (PT-RS). A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NOS FINANCIAMENTOS DE Na semana passada mencionei que a cobrança da Tarifa de Cadastro (TC) ou Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) nos financiamentos de veículos é de legalidade duvidosa. Volto ao tema para explicar as razões. Nenhum banco ou financeira está obrigado, por lei, a conceder empréstimos a quem os procura. Por isso os agentes financiadores podem, AS REFORMAS DE SÓLON Como visto na publicação anterior, as reformas de Drácon não resolveram as tensões em Atenas, que eram sobretudo políticas e econômicas. Em particular, os pequenos proprietários agricultores não conseguiam fazer frente às dívidas perante os eupátridas. Por consequência, perdiam a terra onde cultivavam e o direito a seu próprio corpo, tornando-se escravos. Muitas vezes eram A CORRUPÇÃO E A ÉTICA A Corrupção e a Ética. Quando uma sociedade está pautada em valores morais éticos e as suas ações se voltam para a coletividade em detrimento dos interesses individuais, cria-se de imediato uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção.AUTONOMIA DOCENTE
Autonomia docente. O professor sabe que o aluno é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e o de chegada. Entende ainda que o conhecimento que integra sua bagagem intelectual é o instrumento de trabalho a ser manejado em conjunto com os alunos e a escola. O PAPEL DO CRÉDITO NA SOCIEDADE DE CONSUMO Nos tempos atuais, um dos alicerces da economia está fincado no consumo. O ciclo do capitalismo pode ser traduzido, de maneira simplificada, da seguinte forma. Empresas ofertam produtos e serviços ao mercado, sendo remuneradas através do lucro. Para tanto, contratam trabalhadores, que vendem sua força de trabalho recebendo em contrapartida o salário. As rendas auferidas O CONTRIBUINTE INCAPAZ Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relação tributária. Já a capacidade civil é a aptidão legal EXCLUSIVAS | POLÍTICA LIVRE O senador Otto Alencar (PSD/BA), que é integrante da CPI da Covid-19 no Senado Federal, chamou o deputado federal Osmar Terra (MDB/RS), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “criminosos” por terem apostado na tese da imunidade de rebanho para o combate à pandemia da Covid-19. Adeclaração do
BAHIA | POLÍTICA LIVRE Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.531 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 3.801 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (4) também registra 97 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do SALVADOR | POLÍTICA LIVRE O escritor, tradutor e ilustrador paulista Paulo Schmidt, de 56 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (4), no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador. Ele é mais uma vítima da Covid-19. Paulo morava há dois anos na capital baiana com a companheira e atualmente escrevia um livro comparando a Bahia ao Egito, BOLSONARO PREPARA VISITA A COMUNIDADE YANOMAMI, E LÍDERES Em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente. Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PODEM SER ADOTADAS EM SALVADOR O governador Rui Costa (PT) disse na noite desta terça-feira (18), durante o “Papo Correria”, que podem retornar com medidas restritivas em Salvador caso os níveis de ocupação dos leitos de UTI continuem elevados: atualmente está em 83%. “Está aumentando a contaminação em Salvador. Se a taxa de 80% persistir, teremos quevoltar com medidas
JOÃO GUALBERTO
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil. DO HOSPITAL, BARROSO USA CELULAR PARA DAR VOTO EM Em um momento histórico, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o aparelho celular para dar um voto nesta quinta-feira (15) não de sua residência, ou do gabinete, mas dos corredores de um hospital, em Brasília, durante o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva.
ÉTICA DEONTOLÓGICA Se no utilitarismo as ações são julgadas pelos seus resultados, na ética deontológica as ações são valoradas por si mesmas. Parte-se do pressuposto de que os efeitos das ações não estão sempre sob o nosso controle e o que importa, no final das contas, é a motivação do indivíduo. Kant é O CONTRIBUINTE INCAPAZ Há quem pense que o incapaz não pode ser tributado, imaginando que é vedado às leis tributárias atribuir capacidade tributária passiva à pessoa natural que o Código Civil considere absolutamente incapaz. Ledo engano. Capacidade tributária passiva é a aptidão para ser sujeito passivo de uma relação tributária. Já a capacidade civil é a aptidão legal AS REFORMAS DE CLÍSTENES As reformas de Clístenes. Chega-se, finalmente, ao último artigo de uma série que buscou tratar da evolução do direito e do surgimento da democracia em Atenas. É possível perceber uma constante em todos eles, qual seja, o fato de a evolução do direito e a consolidação da democracia ter ocorrido com a redução paulatina do papel das famílias tradicionais, seja na administração da7 junho 2021
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