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reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a medida pode ser mais uma alternativa para os gestores neste momento de emergência em saúde e de enfrentamento à pandemia. Entretanto, no entendimento da área técnica da educação da entidade, a mudança quanto à fonte de custeio e a possibilidade legal de usar a verba doPnate
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência à Média e Alta Complexidade com o objetivo de melhorar o atendimento à população, incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas deatendimento.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM parabeniza candidatos eleitos neste domingo, 15. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza os candidatos eleitos como prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras neste domingo, 15 de novembro. NOTA TÉCNICA CNM Nº 14/2021 BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021 Sede: SCRS 505 bloco C 3º andar • Cep 70350-530 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus • Cep 90130-000 • Porto Alegre – RS • Tel/Fax: (51) 3232-3330 NOTA TÉCNICA CNM Nº 14/2021 Brasília, 20 de abril de 2021. ÁREA: Contabilidade Municipal CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista, que se deu após ampla articulação do órgão gestor federal com apoio da CNM. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (Covid-19 CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a medida pode ser mais uma alternativa para os gestores neste momento de emergência em saúde e de enfrentamento à pandemia. Entretanto, no entendimento da área técnica da educação da entidade, a mudança quanto à fonte de custeio e a possibilidade legal de usar a verba doPnate
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência à Média e Alta Complexidade com o objetivo de melhorar o atendimento à população, incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas deatendimento.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM parabeniza candidatos eleitos neste domingo, 15. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza os candidatos eleitos como prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras neste domingo, 15 de novembro. 6(, 0(& 3DUHFHU &1( &3 KWWSV VHL PHF JRY EU …TRANSLATE THIS PAGE D ] v ] ] } µ } } v o Z } E ] } v o µ } /Ed Z ^^ K W } v o Z } E ] } v o µ } l } v o Z } W o v }h& W &WWW.CNM.ORG.BR
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Created Date: 2/13/2015 9:20:51 AM MUNICÍPIOS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI Created Date: 12/17/2015 3:07:15 PM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Estimativas do Fundeb 2021 são publicadas e passam a valer a partir deste mês Em edição extra Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 31 de março, foi publicada a Portaria Interministerial 1/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Autorizada a reprogramação de recursos para enfrentamento Covid-19 no Suas O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 601/2021.Essa dispõe sobre a reprogramação dos recursos para enfrentamento à Covid 19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para exercício financeiro de 2021. NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
PORTARIA CONJUNTA STN SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 Title: PORTARIA CONJUNTA STN_SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional Author: diana Created Date: 2/24/2021 7:40:48 AM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56 Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de janeiro.Assinado pelos
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Estimativas do Fundeb 2021 são publicadas e passam a valer a partir deste mês Em edição extra Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 31 de março, foi publicada a Portaria Interministerial 1/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Autorizada a reprogramação de recursos para enfrentamento Covid-19 no Suas O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 601/2021.Essa dispõe sobre a reprogramação dos recursos para enfrentamento à Covid 19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para exercício financeiro de 2021. NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
PORTARIA CONJUNTA STN SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 Title: PORTARIA CONJUNTA STN_SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional Author: diana Created Date: 2/24/2021 7:40:48 AM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56 Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de janeiro.Assinado pelos
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Estimativas do Fundeb 2021 são publicadas e passam a valer a partir deste mês Em edição extra Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 31 de março, foi publicada a Portaria Interministerial 1/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56 Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios. NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 ÁREA/NÚCLEO 1 Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 –Bairro Menino de Deus • Cep 90130 -000 • Porto Alegre –RS • Tel/Fax: (51) 32323330 NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 Brasília, 12 defevereiro de 2021.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A partir desta quinta-feira, 1º de abril, o Sistema de Acompanhamento de Transferências Voluntárias e Convênios (Cauc) contará com mais quatro itens evidenciados. Os novos ícones já anunciados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) & I – DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA Sede: St. de Grandes Áreas Norte, Quadra 601 Módulo N | Brasília/DF | CEP: 70.830-010 • Telefone: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus | Porto Alegre/RS | CEP 90130-000 • Telefone: (51) 3232-3330 Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Sistema de Credenciamento - CNM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Mais de R$ 120 milhões vão para iniciativas voltadas à pessoa idosa; R$ 345,4 milhões para combater a má nutrição em crianças e gestantes; e R$ 48,3 milhões para o fortalecimento de equipes de assistência a povos e comunidades tradicionais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a liberação dos recursos, queé uma
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTO Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Mais de R$ 120 milhões vão para iniciativas voltadas à pessoa idosa; R$ 345,4 milhões para combater a má nutrição em crianças e gestantes; e R$ 48,3 milhões para o fortalecimento de equipes de assistência a povos e comunidades tradicionais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a liberação dos recursos, queé uma
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTO Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que, para receber os valores, os Municípios deverão “renunciar as ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março deste ano em um prazo de 10 dias, contados da data da publicação no DOU.“. Além destes recursos a lei ainda traz outrasconquistas.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista, que se deu após ampla articulação do órgão gestor federal com apoio da CNM. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (Covid-19 CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Descrição. Fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.Ano: 2020.
NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e deCNM - CURADORIA
CURADORIA. Os seminários CNM Qualifica tem a supervisão e a curadoria de Paulo Ziulkoski, ex-presidente da CNM e o maior municipalista de todos os tempos. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).* Institucional
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INSTITUCIONAL
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Institucional
ZIULKOSKI LISTA DESAFIOS DOS GESTORES E INSERÇÃO FEMININA NA POLÍTICA EM ENTREVISTA À JOVEM PANSaúde
INFORME CNM COVID-19| 4/6/21Institucional
CNM LAMENTA MORTE DE PREFEITO DE SANANDUVA (RS) EM DECORRÊNCIA DACOVID-19
Institucional
PESQUISA COVID-19: MEDIDAS RESTRITIVAS CONTINUAM EM 77% DOS MUNICÍPIOS E 63% APONTAM AUMENTO DE CASOSEVENTOS
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ÁREAS TÉCNICAS
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Meio Ambiente e Saneamento CNM LANÇARÁ NOTA TÉCNICA SOBRE BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES DAS ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA MUNICÍPIOSSaúde
CNM DEBATERÁ REPASSES PARA O SAMU EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA EM 7 DEJUNHO
Trânsito e Mobilidade MANUAL SUGERE AÇÕES NA ÁREA DE MOBILIDADE PARA GESTORESSaúde
INFORME CNM COVID-19| 4/6/21PUBLICAÇÕES
MONITOR EDIÇÃO Nº 14 - O SALDO FINANCEIRO O Boletim de Finanças Municipais – Monitor é um canal de comunicação com uma... PESQUISA CNM - COVID-19 - EDIÇÃO 10 (24/05 A 28/05/2021) | DADOS PORUF
Algumas questões se repetem durante a pesquisa, porque se trata de pesquisa “relâmpag... PESQUISA CNM - COVID-19 - EDIÇÃO 10 (24/05 A 28/05/2021) A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir do lançamento do “Obse... FPM: 3º DECÊNDIO DE MAIO DE 2021 De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021, comp... PESQUISA CNM - COVID-19 - EDIÇÃO 11 (31/05 A 02/06/2021) | DADOS PORUF
Algumas questões se repetem durante a pesquisa, porque se trata de pesquisa “relâmpag... PESQUISA CNM - COVID-19 - EDIÇÃO 11 (31/05 A 02/06/2021) Nesta semana a pesquisa aborda uma série de questões relacionadas a pandemia, entre elas o aumen... MONITOR EDIÇÃO Nº 14 - O SALDO FINANCEIRO O Boletim de Finanças Municipais – Monitor é um canal de comunicação com uma... PESQUISA CNM - COVID-19 - EDIÇÃO 10 (24/05 A 28/05/2021) | DADOS PORUF
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VÍDEOS
RODA DE CONHECIMENTO | PRAZO FINAL DE ADEQUAÇÃO DA EC 103/2019 AOS MUNICÍPIOS COM RPPS RODA DE CONHECIMENTO | RELATÓRIO DE GESTÃO - TRANSIÇÃO PÓS-ELEIÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL RODA DE CONHECIMENTO | QUEIMADAS NO BRASIL EM 2020 RODA DE CONHECIMENTO | CONSÓRCIOS PÚBLICOS - O QUE É PRECISO SABER NO INÍCIO DO MANDATO? RODA DE CONHECIMENTO | REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB RODA DE CONHECIMENTO | A CONTABILIDADE NA GESTÃO DOS RPPS EM TEMPOSDE PANDEMIA
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CONGRESSO
NOTÍCIAS
Mulheres e Juventude PROGRAMA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO NACÂMARA DO...
Congresso Nacional
REFORMA ADMINISTRATIVA: PRESIDENTE DA CÂMARA CRIA COMISSÃO ESPECIALQUE VAI AN...
MOBILIZAÇÕES E VOTAÇÕESMOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2289/2015
RESÍDUOS SÓLIDOS
Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.A CNM É A FAVOR
PL 1010/2021
PRÓ-LEITO
Orientação da CNM: Voto SimPró-Leito
------------------------- PLENÁRIO SF | 30/03/21 | SENADO FEDERAL Favoravel aos Municípios93.2%
Contrário aos Municípios0.0%
Abstenção
0.0%
Ausente
6.8%
PL 1010/2021
PRÓ-LEITO
Orientação da CNM: Voto SimPró-Leito
------------------------- PLENÁRIO CD | 24/03/21 | CÂMARA DOS DEPUTADOS Favoravel aos Municípios95.5%
Contrário aos Municípios0.0%
Abstenção
0.0%
Ausente
4.5%
MOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2543/2015
CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOTRABALHO - CLT)
Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.A CNM É A FAVOR
MOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2542/2015
CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC) Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.A CNM É A FAVOR
MOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2289/2015
RESÍDUOS SÓLIDOS
Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.A CNM É A FAVOR
PL 1010/2021
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Contrário aos Municípios0.0%
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Ausente
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PL 1010/2021
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------------------------- PLENÁRIO CD | 24/03/21 | CÂMARA DOS DEPUTADOS Favoravel aos Municípios95.5%
Contrário aos Municípios0.0%
Abstenção
0.0%
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MOBILIZAÇÕES
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.A CNM É A FAVOR
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PARLAMENTAR DESTAQUERicardo Barros
DEPUTADO FEDERAL PP/PRAÇÃO
Mínimo Constitucional para a EducaçãoDESCRIÇÃO
O Deputado Ricardo Barros (PP-PR) construiu apoio - junto ao ministro Milton Ribeiro (MEC) e ao FNDE - à retirada das penalidades para os entes federativos que não atingiram os 25% da Educação em 2020. PARLAMENTAR DESTAQUEFelipe Rigoni
DEPUTADO FEDERAL PSB/ESAÇÃO
PL 4372/2020 (Regulamentação do Fundeb)DESCRIÇÃO
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PARLAMENTAR DESTAQUEWELLINGTON FAGUNDES
SENADOR DA REPÚBLICA PL/MTAÇÃO
Lei Kandir (PLP 133/2020)DESCRIÇÃO
Transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no STF sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação. ACOMPANHE SEU SENADORWELLINGTON FAGUNDES
Senador da República PL/MT468 pts
ESPERIDIÃO AMIN
Senador da República PP/SC404 pts
FERNANDO BEZERRA COELHO Senador da República MDB/PE400 pts
LUIS CARLOS HEINZE
Senador da República PP/RS396 pts
ACOMPANHE SEU DEPUTADOBenes Leocádio
Deputado Federal REPUBLICANOS/RN428 pts
Pedro Westphalen
Deputado Federal PP/RS424 pts
Silvio Costa Filho
Deputado Federal REPUBLICANOS/PE416 pts
Gil Cutrim
Deputado Federal PDT/MA412 pts
PARLAMENTAR DESTAQUESantini
DEPUTADO FEDERAL PTB/RSAÇÃO
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 81 de 2021.DESCRIÇÃO
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 81 de 2021, que prorroga o estado de calamidade PARLAMENTAR DESTAQUERicardo Barros
DEPUTADO FEDERAL PP/PRAÇÃO
Mínimo Constitucional para a EducaçãoDESCRIÇÃO
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DEPUTADO FEDERAL PSB/ESAÇÃO
PL 4372/2020 (Regulamentação do Fundeb)DESCRIÇÃO
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PARLAMENTAR DESTAQUEWELLINGTON FAGUNDES
SENADOR DA REPÚBLICA PL/MTAÇÃO
Lei Kandir (PLP 133/2020)DESCRIÇÃO
Transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a acordo firmado no STF sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação. ACOMPANHE SEU SENADORWELLINGTON FAGUNDES
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PROJETOS E PARCERIASNOTÍCIAS
Projetos e Parcerias PROJETO DA CNM CONTRIBUI PARA O AUMENTO DAS DOAÇÕES DE SANGUE; SAIBAMAIS...
Projetos e Parcerias CONHEÇA AS PRINCIPAIS INICIATIVAS SOCIAIS DA CNM DURANTE OS NOVOSGESTORES...
HOTSITES
MULHERES SEGURAS
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.brMUNICIÊNCIA
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020 Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.INOVA JUNTOS
Cooperação Internacional voltada a resultados: O Projeto é uma metodologia de inovação que tem o objetivo de encontrar soluções para os problemas reais encontrados na administração pública. DOCUMENTÁRIO REINSERIR A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.brMULHERES SEGURAS
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.brMUNICIÊNCIA
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PUBLICAÇÕES
MONTEIRO LOBATO: CIDADE INTELIGENTE, HUMANA E ENCANTADA - CIHE 2030:MONTEIRO LOBATO/SP
Projeto Cidade Inteligente, Humana e Encantada - CIHE 2030, do Município de Monteiro Lobato/SP, busca a... IPTU MAIS: VENÂNCIO AIRES/RS Em 2013, a prefeitura de Venâncio Aires/RS fez a revisão da planta genérica do Muní... RENASCER DAS ÁGUAS – MINAS DE PRODUÇÃO: CACOAL/RO Apesar de estar localizado em plena Bacia Amazônica, considerada a maior bacia hidrográfica do mu... PROGRAMA ARTE, CULTURA E LEITURA: UMA BELA MISTURA!: JUÍNA/MT O objetivo do Arte, Cultura e Leitura: uma bela mistura!, de Juína/MT, é incentivar a leitura e ... MULTAR NÃO DARÁ MAIS GANHO A FISCAIS. COOPERAR SIM!: VITÓRIA/ES O programa Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim! surgiu do descontentamento da po... REGIÃO TURÍSTICA DESTINOS DO QUIRIRI - A VALORIZAÇÃO REGIONAL A PARTIR DO MUNICÍPIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI/SC Homem, sociedade, natureza. A soma desse tripé conceitual é o firmamento do Consórcio Int... MONTEIRO LOBATO: CIDADE INTELIGENTE, HUMANA E ENCANTADA - CIHE 2030:MONTEIRO LOBATO/SP
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DADOS MUNICIPAIS
CONTEÚDO EXCLUSIVO
-------------------------Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012 R$ 24.656.143.923,00 Consulte seu municípioRESTOS A PAGAR
Fevereiro 2020
-------------------------Dados Brasil
SALDO
R$ 22.835.931,14
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar Consulte seu municípioMandala
-------------------------Dados Brasil
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DA MANDALA RELACIONADOS AOS ODS*
Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
CAPTAÇÃO DE RECURSOS*
OPORTUNIDADES CADASTRADAS23.890
*
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS1.703
*
PROGRAMAS
266
Consulte seu município TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2021 (BRUTO)
Transferências realizada em JUNHOR$ 0,00
Acumulado do Ano
R$ 56.167.824.698,37 Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012 R$ 24.656.143.923,00 Consulte seu municípioRESTOS A PAGAR
Fevereiro 2020
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SALDO
R$ 22.835.931,14
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar Consulte seu municípioMandala
-------------------------Dados Brasil
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DA MANDALA RELACIONADOS AOS ODS*
Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
CAPTAÇÃO DE RECURSOS*
OPORTUNIDADES CADASTRADAS23.890
*
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS1.703
*
PROGRAMAS
266
Consulte seu município TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2021 (BRUTO)
Transferências realizada em JUNHOR$ 0,00
Acumulado do Ano
R$ 56.167.824.698,37 Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012 R$ 24.656.143.923,00 Consulte seu municípioprev
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PANORAMAS
PANORAMA FINANÇAS MUNICIPAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2017 POR REGIÃO*
Norte
R$ 8.333.479.815,56
*
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69*
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70*
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23*
Sul
R$ 6.784.142.005,04
Consulte seu municípioPANORAMA SAÚDE
-------------------------Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional62,19%
Média anual Consulte seu municípioPANORAMA TURISMO
-------------------------Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial138
Consulte seu município PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO -------------------------Dados Brasil
REGULARIDADE NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS Municípios pendentes4.271
05/2018 Consulte seu municípioPANORAMA CULTURA
-------------------------Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura1.111
Consulte seu município PANORAMA DESENVOLVIMENTO RURAL -------------------------Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - ANO 2015R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - ANO 2017 R$ 64.845.660.039,68 Consulte seu municípioPANORAMA EDUCAÇÃO
-------------------------Dados Brasil
IDEB - Rede MunicipalAnos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita R$ 103.819.588.906,08ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita AnualR$ 7.487.072.071,70
ANO 2020
Consulte seu município PANORAMA ESTUDOS TÉCNICOS -------------------------Dados Brasil
DETERIORAÇÃO DO FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016) R$ 693.407.942.014,91 RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar -Janeiro/2019
R$ 33.770.695.805,83 Consulte seu município PANORAMA FINANÇAS MUNICIPAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2017 POR REGIÃO*
Norte
R$ 8.333.479.815,56
*
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69*
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70*
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23*
Sul
R$ 6.784.142.005,04
Consulte seu municípioPANORAMA SAÚDE
-------------------------Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional62,19%
Média anual Consulte seu municípioPANORAMA TURISMO
-------------------------Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial138
Consulte seu município PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO -------------------------Dados Brasil
REGULARIDADE NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS Municípios pendentes4.271
05/2018 Consulte seu municípioPANORAMA CULTURA
-------------------------Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura1.111
Consulte seu município PANORAMA DESENVOLVIMENTO RURAL -------------------------Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - ANO 2015R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - ANO 2017 R$ 64.845.660.039,68 Consulte seu municípioPANORAMA EDUCAÇÃO
-------------------------Dados Brasil
IDEB - Rede MunicipalAnos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita R$ 103.819.588.906,08ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita AnualR$ 7.487.072.071,70
ANO 2020
Consulte seu município PANORAMA ESTUDOS TÉCNICOS -------------------------Dados Brasil
DETERIORAÇÃO DO FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016) R$ 693.407.942.014,91 RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar -Janeiro/2019
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HOTSITES
OBSERVATÓRIO DOS DESASTRES Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios. OBSERVATÓRIO DO CRACK Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas. Acesse aqui o estudo na íntegraREALIDADE MUNICIPAL
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Conheça e participe da Campanha nacional “_Os Municípios pela infância e adolescência_”. Consulte a situação do FIA no seuMunicípio.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios. OBSERVATÓRIO DOS LIXÕES CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara. Confira vídeo da audiência aqui. OBSERVATÓRIO DOS DESASTRES Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios. OBSERVATÓRIO DO CRACK Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas. Acesse aqui o estudo na íntegraREALIDADE MUNICIPAL
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Conheça e participe da Campanha nacional “_Os Municípios pela infância e adolescência_”. Consulte a situação do FIA no seuMunicípio.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios. OBSERVATÓRIO DOS LIXÕES CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara. Confira vídeo da audiência aqui.prev
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NOTA IMPORTANTE
CNM PARABENIZA CANDIDATOS ELEITOS NESTE DOMINGO, 15 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza os candidatos eleitos como prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras neste domingo, 15 de novembro. As eleições municipais consolidam um dos momentos mais importantes da democracia brasileira. Em 5.568 Municípios, a população escolhe seus dirigentes e legisladores com a esperança de ter melhorada a qualidade da vida da sociedade local. Essa é a missão de cada gestor e legislador municipal e a luta da Confederação. O movimento atua incansavelmente junto aos três Poderes a fim de conseguir vencer os desafios impostos por uma Federação com fortes desequilíbrios, que impactam o desenvolvimento econômico e social dos Municípios e, consequentemente, do país. Não há caminho próspero de crescimento sem o fortalecimento dosEntes locais.
Os desafios são muitos e a missão é nobre e igualmente gratificante. Por isso a CNM celebra a vitória desses agentes políticos, que enfrentaram enormes dificuldades para garantir uma eleição justa e participativa em meio a uma das maiores crises sanitárias já vivenciadas pelo mundo. A entidade continuará trabalhando para dar voz às reivindicações da população brasileira e de seus governantes locais. Unidos, os gestores, os legisladores e a CNM vão batalhar pela aprovação de uma Reforma Tributária ampla e que aumente a participação dos Municípios no bolo tributário; pela regulamentação do pacto federativo, aguardada desde a Constituição de 1988, para possibilitar aos Municípios responderem às demandas impostas ao longo dos últimos anos, sem que sejam geradas ou apontadas as fontes de custeio para responder às mesmas; por uma reforma administrativa e política justas e adequadas; pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás produzidos em mar, e por isso, riqueza de todos os brasileiros; pelo respeito à autonomia dos Municípios e à individualidade coletiva de cada pequeno ou grande grupamento humano organizado nas localidades e por outras medidas essenciais ao desenvolvimento sustentável dascidades.
É nos Municípios que a vida acontece. O gestor local é aquele que está na ponta e conhece a fundo as necessidades da população. É também aquele que busca incessantemente implementar políticas públicas de qualidade. A CNM segue junto e confiante nessa força para promover uma gestão responsável e bem-sucedida em cada Município, buscando, desta forma, a retomada do crescimento doBrasil.
GLADEMIR AROLDI
Presidente da Confederação Nacional de Municípios(61) 2101-6000
Fax: (61) 2101-6080
SGAN 601 Módulo N
Brasília/DF | CEP: 70.830-010INSTITUCIONAL
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