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Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
VIOLÊNCIA POLICIAL E IMPUNIDADE NO RIO DE JANEIRO Violência Policial e Impunidade no Rio de Janeiro – O Caso Wallace de Almeida . Em 13 de setembro de 2007 fez nove anos que Wallace de Almeida, um jovem negro de 18 anos, JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
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VIOLÊNCIA POLICIAL E IMPUNIDADE NO RIO DE JANEIRO Violência Policial e Impunidade no Rio de Janeiro – O Caso Wallace de Almeida . Em 13 de setembro de 2007 fez nove anos que Wallace de Almeida, um jovem negro de 18 anos, A/HRC/44/NGO/130 GENERAL ASSEMBLY A/HRC/44/NGO/130 2 Human rights situation in Brazil This joint written statement aims to provide an in-depth view of the most pressing issues related to current human rights situation in Brazil, in order todialogue with High
GLOBAL JUSTICE: CONTACT Só mais um site WordPress. If you have any questions, suggestions or requests, just fill out the form below and send us a message. INTERVENTION AND CENSORSHIP ON THE NATIONAL HUMAN RIGHTS Rio de Janeiro, September 12th, 2019. Letter JG No 027/2019 REF: Intervention and censorship on the National Human Rights Council. Ms. Michelle Bachelet Jeria, United Nations High Commissionerfor Human Rights,
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS CIMI (CONSELHO INDIGENISTA Brazil, September 11, 2020 JG Official Letter: 024/2020 Ms. Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. Mr. José Francisco Cali Tzay, UN Special Rapporteur on the Rights of IndigenousPeoples.
FIGHT CORPORATE POWER: TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND The deepening of Human Rights violations in a modern context also carries the mark of business activities and the political, legal and economic arrangements that outline them. The fight for corporate accountability and the formatting of legal frameworks that make it possible, whether national or international, has been an important line of action of Justiça THE STRUGGLE FOR THE RIGHT TO PROTEST The struggle for the Right to Protest. The rights to protest and to freedom of speech are among the most affected in the advance of a conservative agenda that has taken place in Brazil in recent years, which now reaches other basic guarantees, whether related to labour rights or social security. A YEAR OF STRUGGLE TOGETHER WITH INDIGENOUS PEOPLES AND A year of struggle together with indigenous peoples and quilombolas communities. The defence of traditional and indigenous peoples and their territories has been a constant mark of the work of Justiça Global.The case of the violations perpetrated against the Xukuru people is emblematic of this struggle. URGENT - GLOBAL.ORG.BR Emphasizing the historic of violations perpetrated by the military police of Paraná in particular those perpetrated against rural workers and the fact that the state authorities have been condemned by the IACHR1; Keeping in mind that in February a document was delivered to this rapporteur stating that 08 Human Rights defenders had been assassinated in 2016 in Brazil, a higher number in 3/2013 - GLOBAL.ORG.BR 2 contains a description of recent and serious facts that took place in Maré1 (a complex of “favelas”) during June 24th and 25th, when the police executed ten (10) people. The police officer that commanded this operation2 in ‘Favela da Maré’ last month is same one involved in the Wallace de Almeida's extrajudicial execution carriedout in 1998.
JUSTIÇA GLOBAL
Justiça Global
JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
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NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL LANÇA CARTA …TRANSLATE THISPAGE
Rede Brasileira de Justiça Ambiental lança Carta Política. A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança esta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, carta política escrita a várias mãos ao longo dos meses de isolamento social da pandemia da Covid-19. O documento sistematiza e faz eco a denúncias de movimentos populares JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONUTRANSLATE THIS PAGE Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico e PRESÍDIO URSO BRANCO 6.1 Do direito à vida e à integridade pessoal – artigos 4º e 5º da Convenção Americana de Direitos Humanos 37 . 6.2 Das condições de vida degradantes dos internos do presídio Urso Branco: descumprimento das normas internacionais de proteçãoNA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pelaSWEPT ASIDE
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CORTE INTERAMERICANA: ESTADO BRASILEIRO SERÁ …TRANSLATE THIS PAGE A audiência acontece nesta sexta-feira (23), às 11h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo do canal da CorteIDH no youtube. O descumprimento pelo Estado brasileiro da sentença do caso Ximenes Lopes Vs. Brasil será alvo de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (23). Trata-se da primeira condenação do Brasil por graves CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
CASO SÉTIMO GARIBALDI 9 de novembro de 2009 caso sÉtimo garibaldi parcialidade e inoperÂncia: a terceira condenaÇÃo do estado brasileiro na corte interamericana de direitos humanos da oea JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE – “As condições em Pedrinhas continuam explosivas”, disse Juan Méndez. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi destaque em relatório da ONU. – Justiça Global, Conectas, SMDH e OAB-MA lançam relatório sobre violações de direitos humanos em Pedrinhas, resultado de inspeções realizadas nos últimos dois anos. Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos 10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratos de Damião Ximenes, que estava sob os cuidados da CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
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SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
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A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratos de Damião Ximenes, que estava sob os cuidados da CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
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SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL LANÇA CARTA …TRANSLATE THISPAGE
– Carta e Ação de Conscientização fortalecem debate sobre injustiças e racismos ambientais agravados pela Pandemia A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança esta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, carta política escrita a várias mãos ao longo dos meses de isolamento social da pandemia da Covid-19. O documento sistematiza e faz eco a JUSTIÇA GLOBAL: APOIO INSTITUCIONALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Receba nosso boletim. Fique por dentro do que acontece na Justiça Global PRESÍDIO URSO BRANCO 6.1 Do direito à vida e à integridade pessoal – artigos 4º e 5º da Convenção Americana de Direitos Humanos 37 . 6.2 Das condições de vida degradantes dos internos do presídio Urso Branco: descumprimento das normas internacionais de proteção JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONUTRANSLATE THIS PAGE Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico e CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
CASO SÉTIMO GARIBALDI 9 de novembro de 2009 caso sÉtimo garibaldi parcialidade e inoperÂncia: a terceira condenaÇÃo do estado brasileiro na corte interamericana de direitos humanos da oea SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS NO RIO DE JANEIROTRANSLATE THIS PAGE Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro. Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro é uma publicação de iniciativa da Justiça Global, com o apoio da Fundação Heinrich Böll, e que conta com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil e de acadêmicos. O relatório pretende contribuir com algumas reflexões sobre o modelo de política de segurança JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
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NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL LANÇA CARTA …TRANSLATE THISPAGE
Rede Brasileira de Justiça Ambiental lança Carta Política. A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança esta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, carta política escrita a várias mãos ao longo dos meses de isolamento social da pandemia da Covid-19. O documento sistematiza e faz eco a denúncias de movimentos populares PRESÍDIO URSO BRANCO 6.1 Do direito à vida e à integridade pessoal – artigos 4º e 5º da Convenção Americana de Direitos Humanos 37 . 6.2 Das condições de vida degradantes dos internos do presídio Urso Branco: descumprimento das normas internacionais de proteçãoNA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONUTRANSLATE THIS PAGE Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico eSWEPT ASIDE
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CORTE INTERAMERICANA: ESTADO BRASILEIRO SERÁ …TRANSLATE THIS PAGE A audiência acontece nesta sexta-feira (23), às 11h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo do canal da CorteIDH no youtube. O descumprimento pelo Estado brasileiro da sentença do caso Ximenes Lopes Vs. Brasil será alvo de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (23). Trata-se da primeira condenação do Brasil por graves CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
CASO SÉTIMO GARIBALDI 9 de novembro de 2009 caso sÉtimo garibaldi parcialidade e inoperÂncia: a terceira condenaÇÃo do estado brasileiro na corte interamericana de direitos humanos da oea JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
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10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
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10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: APOIO INSTITUCIONALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Receba nosso boletim. Fique por dentro do que acontece na Justiça Global ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONUTRANSLATE THIS PAGE Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico eNA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL LANÇA CARTA …TRANSLATE THISPAGE
Rede Brasileira de Justiça Ambiental lança Carta Política. A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança esta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, carta política escrita a várias mãos ao longo dos meses de isolamento social da pandemia da Covid-19. O documento sistematiza e faz eco a denúncias de movimentos populares PRESÍDIO URSO BRANCO 6.1 Do direito à vida e à integridade pessoal – artigos 4º e 5º da Convenção Americana de Direitos Humanos 37 . 6.2 Das condições de vida degradantes dos internos do presídio Urso Branco: descumprimento das normas internacionais de proteção CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre CASO SÉTIMO GARIBALDI 9 de novembro de 2009 caso sÉtimo garibaldi parcialidade e inoperÂncia: a terceira condenaÇÃo do estado brasileiro na corte interamericana de direitos humanos da oea O DIREITO AO PROTESTO NA AMÉRICA LATINA EM DEBATE O direito ao protesto na América Latina em debate. Os protestos e manifestações que se multiplicam pelos países da América Latina são a expressão mais evidente das lutas e resistências que atravessam o continente. A resposta dos Estados, no entanto, vem no sentido de questionar a legitimidade dessas expressões populares,impondo
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20 DE NOVEMBRO: REAFIRMAR A LUTA É CELEBRAR A HISTÓRIA*
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RELATÓRIO “DO LEGADO FEZ-SE ESPÓLIO” DISCUTE OS IMPACTOS DE 10 ANOS DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO RIO ...*
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RELATÓRIO “DO LEGADO FEZ-SE ESPÓLIO” DISCUTE OS IMPACTOS DE 10 ANOS DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO RIO DE JANEIRO*
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RELATÓRIO “DO LEGADO FEZ-SE ESPÓLIO” DISCUTE OS IMPACTOS DE 10 ANOS DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO RIO DE JANEIRO Refletir sobre os dez anos de megaeventos que se estenderam entre os Jogos Pan Americano e as Olimpíadas é a proposta do relatório Do Legado fez-se Espólio: megaeventos, violações de direitos humanos e luta social na cidade do Rio de Janeiro. O documento, organizado pela Justiça Global, reúne 22 (vinte e dois) contribuições de defensores/as de direitos humanos, ativistas, artistas e pesquisadores/as que discutem os impactos e violações decorrente dos megaeventos. Como por exemplo, o modelo de desenvolvimento urbano excludente, racista e violador de direitos implementado, voltado aos interesses do grande capital e arranjos políticos. ...*
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JUSTIÇA GLOBAL LAMENTA MORTE DE ÊNIO PASQUALIN E EXIGE APURAÇÃO SOBRE O ASSASSINATO DA LIDERANÇA A Justiça Global lamenta profundamente a morte de mais um defensor de direitos humanos no Brasil. Ênio Pasqualin foi executado a tiros onde vivia com a família em Rio Bonito do Iguaçu/PR. Solicitamos a celeridade das investigações sobre o assassinato. Não podemos aceitar qualquer violação à vida daqueles que lutam pelos direitos do nosso povo. Ênio Pasqualin havia completado 48 anos no último dia 15. Créditos: MST Confira na íntegra a nota do MST, publicada nesse domingo (25): É com ...*
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JUSTIÇA GLOBAL PARABENIZA O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS Participação do GTNM/RJ na passeata do Rio+20, em junho de 2012. Créditos: Grupo Tortura Nunca Mais A Justiça Global saúda o Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, por seus 35 anos de atuação frente à luta pela dignidade e memória de familiares e vítimas da violência, assassinatos e silenciamentos, desde o período da ditadura empresarial-militar, promovidos pelo Estado brasileiro. O GTNM/RJ é um parceiro muito importante e muito querido. Referência...
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JUSTIÇA GLOBAL APRESENTA ENTREVISTA COM AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO Nesta sexta-feira, 23, a Justiça Global lança a 6ª edição do programa Vozes e Reivindicações com a participação do advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro da Human Rights Watch. Augusto de Arruda Botelho. Foto: arquivo pessoal. Este é o primeiro de uma série de três episódios sobre o Relatório Prisão como regra: Ilegalidades e desafios das audiências de custódia no Rio de Janeiro, elaborado pela Justiça Global, o IDDD (Instituto de...
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LÍDER INDÍGENA BRASILEIRA GANHA PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS ROBERTKENNEDY
BRASÍLIA (Reuters) - A líder indígena da Amazônia Alessandra Korap, da etnia munduruku, recebeu o prêmio Robert F. Kennedy de direitos humanos de 2020 por seu trabalho em defesa das terras, da cultura e dos direitos dos povos indígenas no Brasil. O prêmio será entregue por Kerry Kennedy, filha do ex-senador norte-americano, em uma cerimônia virtual a partir de Washington, na qual o ex-secretário de Estado norte-americano John Kerry fará um discurso. “O prêmio não é apenas para mim, é pela luta do povo munduruku e de outros povos da floresta que pedem socorro, que ...*
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ABUSOS E ILEGALIDADES MARCAM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA REALIZADAS NORIO DE JANEIRO
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de entorpecentes e receptação. Isso significa que nesses casos o juiz poderia ter decidido por medidas alternativas ao cárcere - o que, de fato, só aconteceu em 33,5% do total. É expressivo também o grupo dos que, uma vez custodiados, tiveram seus direitos violados: 34% relataram violência, com 64,7% destes informando que os maus-tratos começaram ainda na rua, no local da abordagem. Mesmo assim, nãohouve ...
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