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que não haver&a
NOTA TÉCNICA CNM Nº 14/2021 BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021 Sede: SCRS 505 bloco C 3º andar • Cep 70350-530 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus • Cep 90130-000 • Porto Alegre – RS • Tel/Fax: (51) 3232-3330 NOTA TÉCNICA CNM Nº 14/2021 Brasília, 20 de abril de 2021. ÁREA: Contabilidade Municipal CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista, que se deu após ampla articulação do órgão gestor federal com apoio da CNM. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (Covid-19 NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 ÁREA/NÚCLEO 1 Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 –Bairro Menino de Deus • Cep 90130 -000 • Porto Alegre –RS • Tel/Fax: (51) 32323330 NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 Brasília, 12 defevereiro de 2021.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o informe um traça as diretrizes sobre os cinco eixos elaborados de acordo com o tema da Conferência, constando assim orientações norteadoras que contribuirão para o processo de discussão e deliberações. São, no máximo, 10 deliberações para o próprio Município, cinco para CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Descrição. Fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.Ano: 2020.
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
NOTA TÉCNICA CNM Nº 14/2021 BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021 Sede: SCRS 505 bloco C 3º andar • Cep 70350-530 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus • Cep 90130-000 • Porto Alegre – RS • Tel/Fax: (51) 3232-3330 NOTA TÉCNICA CNM Nº 14/2021 Brasília, 20 de abril de 2021. ÁREA: Contabilidade Municipal CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista, que se deu após ampla articulação do órgão gestor federal com apoio da CNM. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (Covid-19 NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 ÁREA/NÚCLEO 1 Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 –Bairro Menino de Deus • Cep 90130 -000 • Porto Alegre –RS • Tel/Fax: (51) 32323330 NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 Brasília, 12 defevereiro de 2021.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o informe um traça as diretrizes sobre os cinco eixos elaborados de acordo com o tema da Conferência, constando assim orientações norteadoras que contribuirão para o processo de discussão e deliberações. São, no máximo, 10 deliberações para o próprio Município, cinco para CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Descrição. Fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.Ano: 2020.
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: CNM explica comunicado que trata da reversão e devolução de recursos A Secretaria Especial da Cultura publicou o Comunicado 8/2020 que esclarece aos Municípios a diferença entre a reversão dos recursos da Lei Aldir Blanc aos Estados e a devolução à União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha os pontos do documento que merecem a atenção dos gestores. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM edita diretrizes para elaboração do plano de ação do Siafic; prazo termina dia 4 de maio No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação pelos Municípios do plano de ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). É o plano que estabelece o Decreto Federal 10.540/2020. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para gestores e profissionais de assistência social dos Municípios ficarem atentos ao que dispõe os documentos que integram a Portaria 24/2021. A publicação estabelece o rol padronizado de equipamentos que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania(MC).
NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 ÁREA/NÚCLEO 1 Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 –Bairro Menino de Deus • Cep 90130 -000 • Porto Alegre –RS • Tel/Fax: (51) 32323330 NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 Brasília, 12 defevereiro de 2021.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os desafios só aumentam nesse cenário nada alentador, pois os atuais gestores têm contado com menos recursos em 2020 do que os originalmente previstos em dezembro de 2019. Portanto, torna-se mais difícil assegurar as ações educacionais e sanitárias CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência à Média e Alta Complexidade com o objetivo de melhorar o atendimento à população, incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas deatendimento.
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Em setembro de 2015, os 193 países membros das Nações Unidas adotaram uma nova política global: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista, que se deu após ampla articulação do órgão gestor federal com apoio da CNM. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (Covid-19 CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em PORTARIA CONJUNTA STN SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 Title: PORTARIA CONJUNTA STN_SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional Author: diana Created Date: 2/24/2021 7:40:48 AM NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os desafios só aumentam nesse cenário nada alentador, pois os atuais gestores têm contado com menos recursos em 2020 do que os originalmente previstos em dezembro de 2019. Portanto, torna-se mais difícil assegurar as ações educacionais e sanitárias CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista, que se deu após ampla articulação do órgão gestor federal com apoio da CNM. Foi publicada também, autorização, por meio Decreto 10.614/2021, que altera o Decreto 10.579/2020, da extensão do uso dos recursos para enfrentamento da pandemia coronavírus (Covid-19 CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em PORTARIA CONJUNTA STN SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 Title: PORTARIA CONJUNTA STN_SOF Nº 20, DE 23 EIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional Author: diana Created Date: 2/24/2021 7:40:48 AM NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os desafios só aumentam nesse cenário nada alentador, pois os atuais gestores têm contado com menos recursos em 2020 do que os originalmente previstos em dezembro de 2019. Portanto, torna-se mais difícil assegurar as ações educacionais e sanitárias CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56 Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o informe um traça as diretrizes sobre os cinco eixos elaborados de acordo com o tema da Conferência, constando assim orientações norteadoras que contribuirão para o processo de discussão e deliberações. São, no máximo, 10 deliberações para o próprio Município, cinco para NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 ÁREA/NÚCLEO 1 Sede: SGAN Quadra 601 Módulo N • Cep 70830-010 • Brasília – DF • Tel/Fax: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 –Bairro Menino de Deus • Cep 90130 -000 • Porto Alegre –RS • Tel/Fax: (51) 32323330 NOTA TÉCNICA Nº 5/2021 Brasília, 12 defevereiro de 2021.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca algumas orientações sobre os novos itens e reforça que o acompanhamento periódico para evitar surpresas indesejadas ao longo da gestão. 3.1.1 - Publicação do Relatório de Gestão Fiscal & · 3.2.1 - Publicação do Relatório Resumido de Execução I – DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA Sede: St. de Grandes Áreas Norte, Quadra 601 Módulo N | Brasília/DF | CEP: 70.830-010 • Telefone: (61) 2101-6000 Escritório: Rua Marcílio Dias nº 574 – Bairro Menino de Deus | Porto Alegre/RS | CEP 90130-000 • Telefone: (51) 3232-3330 Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Sistema de Credenciamento - CNM. Selecione o evento ; Seminário "O que aprendemos com a Lei Aldir Blanc: contribuições para os PLP 73/2021, PL 1.518/2021 e PL 9.474/2018" Projeto InovaJuntos | 07-05-2021 Projeto InovaJuntos | 06-05-2021 Projeto InovaJuntos | 05-05-2021 Projeto InovaJuntos | 04-05-2021 Projeto InovaJuntos |03-05-2021 Projeto
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIATRANSLATE THIS PAGE Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIATRANSLATE THIS PAGE Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que, para receber os valores, os Municípios deverão “renunciar as ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março deste ano em um prazo de 10 dias, contados da data da publicação no DOU.“. Além destes recursos a lei ainda traz outrasconquistas.
NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Descrição. Fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.Ano: 2020.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre esse assunto que podem ser acessadas no conteúdo exclusivo do portal da entidade. A CNM disponibilizou uma ferramenta que possibilita o cálculo antecipado do duodécimo. A obrigação do Executivo municipal está prevista nos artigos 29 e 29-A da CNM - CURADORIATRANSLATE THIS PAGE CURADORIA. Os seminários CNM Qualifica tem a supervisão e a curadoria de Paulo Ziulkoski, ex-presidente da CNM e o maior municipalista de todos os tempos. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIATRANSLATE THIS PAGE Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIATRANSLATE THIS PAGE Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que, para receber os valores, os Municípios deverão “renunciar as ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março deste ano em um prazo de 10 dias, contados da data da publicação no DOU.“. Além destes recursos a lei ainda traz outrasconquistas.
NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Descrição. Fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.Ano: 2020.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre esse assunto que podem ser acessadas no conteúdo exclusivo do portal da entidade. A CNM disponibilizou uma ferramenta que possibilita o cálculo antecipado do duodécimo. A obrigação do Executivo municipal está prevista nos artigos 29 e 29-A da CNM - CURADORIATRANSLATE THIS PAGE CURADORIA. Os seminários CNM Qualifica tem a supervisão e a curadoria de Paulo Ziulkoski, ex-presidente da CNM e o maior municipalista de todos os tempos. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIATRANSLATE THIS PAGE Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida pela Lei Complementar 175/2020. Sancionada em setembro do ano passado, a lei trata da competência dos Municípios e do Distrito Federal em CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTOTRANSLATE THIS PAGE Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIATRANSLATE THIS PAGE Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Sensibilize a população do seu Município! OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM)reconhece
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSTRANSLATE THIS PAGE A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que, para receber os valores, os Municípios deverão “renunciar as ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março deste ano em um prazo de 10 dias, contados da data da publicação no DOU.“. Além destes recursos a lei ainda traz outrasconquistas.
NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Descrição. Fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.Ano: 2020.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre esse assunto que podem ser acessadas no conteúdo exclusivo do portal da entidade. A CNM disponibilizou uma ferramenta que possibilita o cálculo antecipado do duodécimo. A obrigação do Executivo municipal está prevista nos artigos 29 e 29-A da CNM - CURADORIATRANSLATE THIS PAGE CURADORIA. Os seminários CNM Qualifica tem a supervisão e a curadoria de Paulo Ziulkoski, ex-presidente da CNM e o maior municipalista de todos os tempos. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. CiDados. A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de novembro, a Portaria Interministerial 3/2020, de 25/11/2020, que reestima as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2020. A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Municípios receberão R$ 1 bilhão para ações de combate pandemia na Atenção Primária Cerca de R$ 1 bilhão foi liberado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 894/2021, para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da Atenção Primária à Saúde de enfrentamento da Covid-19.Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única aos CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de janeiro.Assinado pelos
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTO Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância eadolescência”.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM não realizará a Marcha a Brasília em 2021 devido à pandemia da Covid-19. A nova Gestão da Confederação Nacional de Municípios, que assumiu o triênio 2021-2024 na segunda-feira, 31 de maio, decidiuque não haver&a
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de novembro, a Portaria Interministerial 3/2020, de 25/11/2020, que reestima as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2020. A nova estimativa do Fundeb para o ano de 2020 tem uma receita total de R$ 162,4 bilhões. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS SGAN 601 Módulo N Brasília/DF | CEP: 70.830-010 Institucional. Conheça a CNM; Movimento Municipalista; Marcha a Brasília;Conquistas
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Municípios receberão R$ 1 bilhão para ações de combate pandemia na Atenção Primária Cerca de R$ 1 bilhão foi liberado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 894/2021, para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da Atenção Primária à Saúde de enfrentamento da Covid-19.Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única aos CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de janeiro.Assinado pelos
MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTO Projeto que visa mobilizar e coordenar financiadores para a mitigação dos efeitos da pandemia nos municípios, direcionado distribuição de itens essenciais, fortalecendo a cultura de solidariedade e da compra local, garantindo processo transparente. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022 Publicado na última terça-feira, 20 de abril, o Decreto 10.683/2021 atende demandas dos gestores locais apresentadas ao governo federal pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no que se refere à ampliação dos prazos para a entrega do relatório de gestão final e para a CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos.Municípios consorciados e interessados em pleitear osrecursos
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª … 4 Secretaria do Tesouro Nacional 1. INTRODUÇÃO A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Os Municípios pela Infância e Adolescência. É com satisfação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os (as) gestores (as) municipais a participarem pelo segundo ano consecutivo da Campanha nacional “Os Municípios pela infância eadolescência”.
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Estimativas do Fundeb 2021 são publicadas e passam a valer a partir deste mês Em edição extra Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 31 de março, foi publicada a Portaria Interministerial 1/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Autorizada a reprogramação de recursos para enfrentamento Covid-19 no Suas O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 601/2021.Essa dispõe sobre a reprogramação dos recursos para enfrentamento à Covid 19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para exercício financeiro de 2021. CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 1. Pagamentos de dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e da contribuição patronal dos Regimes Próprios (RPPS) (suspensão será regulamentada pelo Ministério da CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS 1. Coronavírus. 2. Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Transferência de Recursos. 4. Vigilância em Saúde. 5. Atenção Primária Saúde (APS). 6. Assistência NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 ÁREA TÍTULO REFERÊNCIA(S) NOTA TÉCNICA Nº 09/2021 Brasília, 17 de março de 2021. ÁREA: Educação TÍTULO: O novo Fundeb e os Profissionais da Educação REFERÊNCIA(S): Emenda Constitucional 108/2020 Lei 14.113/2020 Lei 11.494/2007 Emenda Constitucional 53/2006 Lei 9.766/1998 Lei9.394/1996
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Publicadas as indicações da CNM para Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi publicada no Diário Oficial da CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS Portaria orienta sobre novo recurso extraordinário para ações socioassistenciais do Suas Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8 de maio, traz orientações sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos Municípios.CNM - CURADORIA
CURADORIA. Os seminários CNM Qualifica tem a supervisão e a curadoria de Paulo Ziulkoski, ex-presidente da CNM e o maior municipalista de todos os tempos. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).. Ao trazer um gráfico do tipo “radar”, a Mandala mostra o grau de desenvolvimento do Município de acordo* Institucional
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COM SANÇÃO DO PLP 39/2020, MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER PRIMEIRA PARCELA DOS R$ 23 BILHÕES EM JUNHO O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos15 dias. O...
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COM QUEDA DE 9,68%, MUNICÍPIOS RECEBEM 3º DECÊNDIO DO FPM NOPRÓXIMO DIA 29
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como valor total a ser distribuído entre os 5.568 Municípios R...Mais notícias
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Foi partilhado entre 1.041 Municípios afetados por estrutura de mineração R$ 318 milhões da Compensação Financeira pelaExploraç&at...
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GLADEMIR AROLDI E EQUIPE TÉCNICA DETALHAM LEI DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; NT REÚNE ORIENTAÇÕES Com a publicação da Lei Complementar 173/2020, que estabelece um conjunto de medidas favoráveis à gestão municipal para o combatepandem...
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INSTITUCIONAL
NOTÍCIAS
Finanças
GESTÕES MUNICIPAIS TERÃO DE PREENCHER DECLARAÇÕES NO SICONFI PARA RECEBEREM AUXÍLIO FINANCEIROInstitucional
ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS É PAUTA DE REUNIÃO ENTRE CNM E CONGEMASInstitucional
GLADEMIR AROLDI E EQUIPE TÉCNICA DETALHAM LEI DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; NT REÚNE ORIENTAÇÕESInstitucional
ELEIÇÕES 2020 É TEMA DE REUNIÃO COM PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DONORTE
EVENTOS
18 DE JUNHO
CNM QUALIFICA LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias...23 DE JUNHO
CNM QUALIFICA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - ETAPA 1: FATOR DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO URBANA Regularização Fundiária Urbana - Etapa 1: Fator de eficiência nagestão urbana...
24 DE JUNHO
CNM QUALIFICA ROTINA DE COMPRAS: ASPECTOS GERAIS SOBRE COMPRASMUNICIPAIS
Rotina de Compras: Aspectos gerais sobre compras municipais...24 A 30 DE JUNHO
CNM QUALIFICA LICITAÇÕES PÚBLICAS Licitações Públicas...25 A 26 DE JUNHO
CNM QUALIFICA - ATUAÇÃO DO VEREADOR EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO Atuação do vereador em último ano de mandato...01 A 04 DE JUNHO
CNM QUALIFICA SAÚDE: APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 Saúde: Aplicação de recursos e as ações de enfrentamento aCOVID-19...
09 DE JUNHO
CNM QUALIFICA PLANO DIRETOR: LEGISLAÇÃO URBANA E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ELABORAÇÃO Plano Diretor: Legislação Urbana e Procedimentos Preparatórios paraelaboração...
10 DE JUNHO
CNM QUALIFICA CONTROLE INTERNO: PADRONIZAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLEINTERNO
Controle Interno: Padronização nas ações de controle interno...16 DE JUNHO
CNM QUALIFICA PLANO DIRETOR: REGULAMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANOS, O POTENCIAL DE RECEITAS E OS DESAFIOS DOS GESTORES PARA NORMATIZAR FINS URBANOS Plano Diretor: Regulamentação dos instrumentos urbanos, o potencial de receitas e os desafios dos gestores para normatizar fins urbanos...17 DE JUNHO
CNM QUALIFICA CONTROLE INTERNO - PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE CONTROLEINTERNO
Controle Interno: Planejamento de ações de controle interno...18 DE JUNHO
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ÁREAS TÉCNICAS
NOTÍCIAS
Finanças
GESTÕES MUNICIPAIS TERÃO DE PREENCHER DECLARAÇÕES NO SICONFI PARA RECEBEREM AUXÍLIO FINANCEIRODefesa Civil
MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR ENCHENTES EM JANEIRO RECEBERÃO R$ 700MILHÕES
Finanças
CIDADES AFETADAS POR ESTRUTURA DE MINERAÇÃO RECEBEM R$ 318 MILHÕESDA CFEM
Meio Ambiente e Saneamento MUNICÍPIOS DEVEM ELABORAR PLANO DE CONTINGÊNCIA EM RESÍDUOSSÓLIDOS
PUBLICAÇÕES
NT Nº 36/2020 - ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Com a sanção da Lei Complementar 173/2020 (proveniente do PLP 39/2020) que cria o Programa Feder... NT Nº 35/2020 - ORIENTAÇÕES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) A Nota Técnica da Educação apresenta as considerações da CNMsobre a Resolu...
FPM: 3º REPASSE DE MAIO DE 2020 De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2020, comp... NT Nº 34/2020 - RESOLUÇÃO DO FNDE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR A área técnica da educação da Confederação Nacional deMunicí...
FICHA - SANEAMENTO: RESÍDUOS SÓLIDOS Orientações sobre plano de contingência relacionado à gestão deresíd...
ESTIMATIVA DE REPASSE DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AOS ENTESFEDERADOS
...
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VÍDEOS
RODA DE CONHECIMENTO | A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM TEMPOS DECOVID-19
RODA DE CONHECIMENTO ESPECIAL | SAÚDE NA HORA: R$1,7 BILHÃO PARAMUNICÍPIOS
RODA DE CONHECIMENTO ESPECIAL | ACESSO À RENDA BÁSICA RODA DE CONHECIMENTO | A CONTABILIDADE NA GESTÃO DOS RPPS EM TEMPOS DE PANDEMIA - ESCLARECIMENTOS IPC14 RODA DE CONHECIMENTO | A CONTABILIDADE NA GESTÃO DOS RPPS EM TEMPOSDE PANDEMIA
RODA DE CONHECIMENTO | DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 RODA DE CONHECIMENTO | AÇÕES DO MMFDH PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RODA DE CONHECIMENTO | A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM TEMPOS DECOVID-19
RODA DE CONHECIMENTO ESPECIAL | SAÚDE NA HORA: R$1,7 BILHÃO PARAMUNICÍPIOS
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CONGRESSO
NOTÍCIAS
Defesa Civil
MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR ENCHENTES EM JANEIRO RECEBERÃO R$ 700MILHÕES...
Educação
PROJETO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULASAVANÇA N...
MOBILIZAÇÕES E VOTAÇÕESMOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2289/2015
RESÍDUOS SÓLIDOS
Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.A CNM É A FAVOR
MPV 909/2019
EXTINÇÃO DO FUNDO DE RESERVAS MONETÁRIAS Orientação da CNM: Voto Sim Extinção do Fundo de Reservas Monetárias ------------------------- PLENÁRIO SF | 13/05/20 | SENADO FEDERAL Favoravel aos Municípios93.8%
Contrário aos Municípios0.0%
Abstenção
0.0%
Ausente
6.3%
MPV 909/2019
EXTINÇÃO DO FUNDO DE RESERVAS MONETÁRIAS Orientação da CNM: Voto Sim Extinção do Fundo de Reservas Monetárias ------------------------- PLENÁRIO CD | 12/05/20 | CÂMARA DOS DEPUTADOS Favoravel aos Municípios95.9%
Contrário aos Municípios0.0%
Abstenção
0.0%
Ausente
4.1%
MOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2543/2015
CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOTRABALHO - CLT)
Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.A CNM É A FAVOR
MOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2542/2015
CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC) Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.A CNM É A FAVOR
MOBILIZAÇÕES
Cobre do seu PARLAMENTAR o apoio à CAUSA MUNICIPALISTAPL 2289/2015
RESÍDUOS SÓLIDOS
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MPV 909/2019
EXTINÇÃO DO FUNDO DE RESERVAS MONETÁRIAS Orientação da CNM: Voto Sim Extinção do Fundo de Reservas Monetárias ------------------------- PLENÁRIO SF | 13/05/20 | SENADO FEDERAL Favoravel aos Municípios93.8%
Contrário aos Municípios0.0%
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MPV 909/2019
EXTINÇÃO DO FUNDO DE RESERVAS MONETÁRIAS Orientação da CNM: Voto Sim Extinção do Fundo de Reservas Monetárias ------------------------- PLENÁRIO CD | 12/05/20 | CÂMARA DOS DEPUTADOS Favoravel aos Municípios95.9%
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PARLAMENTAR DESTAQUEALVARO DIAS
SENADOR DA REPÚBLICA PODE/PRAÇÃO
Atuação junto ao relator do PLP 39/2020DESCRIÇÃO
O Senador Álvaro Dias atuou junto ao Senador Davi Alcolumbre, relator do PLP 39/2020, a pedido da CNM. PARLAMENTAR DESTAQUEALVARO DIAS
SENADOR DA REPÚBLICA PODE/PRAÇÃO
Atuação junto ao relator do PLP 39/2020DESCRIÇÃO
O Senador Álvaro Dias atuou junto ao Colégio de Líderes do Senado Federal, a pedido da CNM. PARLAMENTAR DESTAQUEKÁTIA ABREU
SENADORA DA REPÚBLICA PP/TOAÇÃO
Apresentação de emenda ao PLP 39/2020DESCRIÇÃO
A Senadora Kátia Abreu apresentou, a pedido da CNM, a emenda 16 aoPLP 39/2020.
ACOMPANHE SEU SENADORWELLINGTON FAGUNDES
Senador da República PL/MT284 pts
LUIS CARLOS HEINZE
Senador da República PP/RS228 pts
ESPERIDIÃO AMIN
Senador da República PP/SC228 pts
FERNANDO BEZERRA COELHO Senador da República MDB/PE224 pts
ACOMPANHE SEU DEPUTADOSilvio Costa Filho
Deputado Federal REPUBLICANOS/PE288 pts
Júlio Cesar
Deputado Federal PSD/PI288 pts
Pedro Westphalen
Deputado Federal PP/RS288 pts
Herculano Passos
Deputado Federal MDB/SP284 pts
PARLAMENTAR DESTAQUELUIS CARLOS HEINZE
SENADOR DA REPÚBLICA PP/RSAÇÃO
Apresentação do PL 2412/2020DESCRIÇÃO
O Senador Luis Carlos Heinz apresentou, a pedido da CNM, o PL 2412/2020 visando garantir o pagamento do Benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares de municípios afetados pelo decreto do estado de calamidade. PARLAMENTAR DESTAQUEALVARO DIAS
SENADOR DA REPÚBLICA PODE/PRAÇÃO
Atuação junto ao relator do PLP 39/2020DESCRIÇÃO
O Senador Álvaro Dias atuou junto ao Senador Davi Alcolumbre, relator do PLP 39/2020, a pedido da CNM. PARLAMENTAR DESTAQUEALVARO DIAS
SENADOR DA REPÚBLICA PODE/PRAÇÃO
Atuação junto ao relator do PLP 39/2020DESCRIÇÃO
O Senador Álvaro Dias atuou junto ao Colégio de Líderes do Senado Federal, a pedido da CNM. PARLAMENTAR DESTAQUEKÁTIA ABREU
SENADORA DA REPÚBLICA PP/TOAÇÃO
Apresentação de emenda ao PLP 39/2020DESCRIÇÃO
A Senadora Kátia Abreu apresentou, a pedido da CNM, a emenda 16 aoPLP 39/2020.
ACOMPANHE SEU SENADORWELLINGTON FAGUNDES
Senador da República PL/MT284 pts
LUIS CARLOS HEINZE
Senador da República PP/RS228 pts
ESPERIDIÃO AMIN
Senador da República PP/SC228 pts
FERNANDO BEZERRA COELHO Senador da República MDB/PE224 pts
ACOMPANHE SEU DEPUTADOSilvio Costa Filho
Deputado Federal REPUBLICANOS/PE288 pts
Júlio Cesar
Deputado Federal PSD/PI288 pts
Pedro Westphalen
Deputado Federal PP/RS288 pts
Herculano Passos
Deputado Federal MDB/SP284 pts
PARLAMENTAR DESTAQUELUIS CARLOS HEINZE
SENADOR DA REPÚBLICA PP/RSAÇÃO
Apresentação do PL 2412/2020DESCRIÇÃO
O Senador Luis Carlos Heinz apresentou, a pedido da CNM, o PL 2412/2020 visando garantir o pagamento do Benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares de municípios afetados pelo decreto do estado de calamidade.prev
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PROJETOS E PARCERIASNOTÍCIAS
Projetos e Parcerias RECUPERAÇÃO LOCAL: AGRICULTURA FAMILIAR, CAPACITAÇÕES E PROTEÇÃOPARA A PO...
Projetos e Parcerias RECUPERAÇÃO LOCAL: CULTURA, COMPRAS PÚBLICAS E GOVERNO ELETRÔNICOPAUTAM 2º...
HOTSITES
MULHERES SEGURAS
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.brMUNICIÊNCIA
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020 Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida. DOCUMENTÁRIO REINSERIR A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.MULHERES SEGURAS
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.brMUNICIÊNCIA
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020 Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida. DOCUMENTÁRIO REINSERIR A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.prev
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PUBLICAÇÕES
GUIA DE REAPLICAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTAGONISMO JUVENIL - GURJÃO/PB O Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ) é uma iniciativa estruturada para atender jovens de 16 a 29 an... GUIA DE REAPLICAÇÃO - PROJETO ESTOU PRESENTE, PROFESSOR - SÃO BENTODO UNA/PE
O objetivo da iniciativa era resolver dois problemas comuns em escolas públicas brasileiras: a infrequ&... GUIA DE REAPLICACAO DO PROGRAMA SANTA CLARA TEM VALOR - SANTA CLARA DOSUL/RS
O objetivo do projeto é fortalecer a economia local por meio do fortalecimento da atuação... GUIA DE REAPLICAÇÃO DO PROJETO ARTE NA PARADA - RIO GRANDE/RS Tendo em vista a preservação dos abrigos de ônibus, a Secretaria de Mobilidade Urbana e ... MISSÃO BRASIL-PORTUGAL: CADERNO DE VIAGEM Caderno de viagem da missão técnica de prefeitos e gestores brasileiros vencedores do Prêm... GUIA DE REAPLICAÇÃO DO PROGRAMA SALTA-Z - ABAETETUBA/PA O objetivo do projeto é fornecer água tratada para uso domésticoàs populaç...
GUIA DE REAPLICAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTAGONISMO JUVENIL - GURJÃO/PB O Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ) é uma iniciativa estruturada para atender jovens de 16 a 29 an... GUIA DE REAPLICAÇÃO - PROJETO ESTOU PRESENTE, PROFESSOR - SÃO BENTODO UNA/PE
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DADOS MUNICIPAIS
CONTEÚDO EXCLUSIVO
-------------------------Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012 R$ 24.656.143.923,00 Consulte seu municípioRESTOS A PAGAR
Janeiro 2019
-------------------------Dados Brasil
SALDO
R$ 33.770.695.805,83 É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar Consulte seu municípioMandala
-------------------------Dados Brasil
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DA MANDALA RELACIONADOS AOS ODS*
Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
CAPTAÇÃO DE RECURSOS*
OPORTUNIDADES CADASTRADAS18.794
*
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS791
*
PROGRAMAS
243
Consulte seu município TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2020 (BRUTO)
Transferências realizada em MAIOR$ 8.206.436.882,23
Acumulado do Ano
R$ 45.490.471.430,68 Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
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FPM 2020 (BRUTO)
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Acumulado do Ano
R$ 45.490.471.430,68 Consulte seu município -------------------------Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012R$ 4.780.351.377,00
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PANORAMAS
PANORAMA FINANÇAS MUNICIPAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2017 POR REGIÃO*
Norte
R$ 8.333.479.815,56
*
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69*
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70*
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23*
Sul
R$ 6.784.142.005,04
Consulte seu municípioPANORAMA SAÚDE
-------------------------Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional62,19%
Média anual Consulte seu municípioPANORAMA TURISMO
-------------------------Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial138
Consulte seu município PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO -------------------------Dados Brasil
REGULARIDADE NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS Municípios pendentes4.271
05/2018 Consulte seu municípioPANORAMA CULTURA
-------------------------Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura1.111
Consulte seu município PANORAMA DESENVOLVIMENTO RURAL -------------------------Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - ANO 2015R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - ANO 2017 R$ 64.845.660.039,68 Consulte seu municípioPANORAMA EDUCAÇÃO
-------------------------Dados Brasil
IDEB - Rede MunicipalAnos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita R$ 103.819.588.906,08ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita AnualR$ 7.487.072.071,70
ANO 2020
Consulte seu município PANORAMA ESTUDOS TÉCNICOS -------------------------Dados Brasil
DETERIORAÇÃO DO FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016) R$ 693.407.942.014,91 RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar -Janeiro/2019
R$ 33.770.695.805,83 Consulte seu município PANORAMA FINANÇAS MUNICIPAIS -------------------------Dados Brasil
FPM 2017 POR REGIÃO*
Norte
R$ 8.333.479.815,56
*
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69*
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70*
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23*
Sul
R$ 6.784.142.005,04
Consulte seu municípioPANORAMA SAÚDE
-------------------------Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional62,19%
Média anual Consulte seu municípioPANORAMA TURISMO
-------------------------Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial138
Consulte seu município PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO -------------------------Dados Brasil
REGULARIDADE NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS Municípios pendentes4.271
05/2018 Consulte seu municípioPANORAMA CULTURA
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Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura1.111
Consulte seu município PANORAMA DESENVOLVIMENTO RURAL -------------------------Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - ANO 2015R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - ANO 2017 R$ 64.845.660.039,68 Consulte seu municípioPANORAMA EDUCAÇÃO
-------------------------Dados Brasil
IDEB - Rede MunicipalAnos iniciais
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Anos Finais
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FUNDEB - Estimativa de Receita R$ 103.819.588.906,08ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita AnualR$ 7.487.072.071,70
ANO 2020
Consulte seu município PANORAMA ESTUDOS TÉCNICOS -------------------------Dados Brasil
DETERIORAÇÃO DO FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016) R$ 693.407.942.014,91 RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar -Janeiro/2019
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HOTSITES
OBSERVATÓRIO DOS DESASTRES Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios. OBSERVATÓRIO DO CRACK Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas. Acesse aqui o estudo na íntegraREALIDADE MUNICIPAL
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Conheça e participe da Campanha nacional “_Os Municípios pela infância e adolescência_”. Consulte a situação do FIA no seuMunicípio.
OBSERVATÓRIO DOS LIXÕES CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara. Confira vídeo da audiência aqui. OBSERVATÓRIO DOS DESASTRES Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios. OBSERVATÓRIO DO CRACK Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas. Acesse aqui o estudo na íntegraREALIDADE MUNICIPAL
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios. OS MUNICÍPIOS PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Conheça e participe da Campanha nacional “_Os Municípios pela infância e adolescência_”. Consulte a situação do FIA no seuMunicípio.
OBSERVATÓRIO DOS LIXÕES CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara. Confira vídeo da audiência aqui. OBSERVATÓRIO DOS DESASTRES Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.prev
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