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CAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
O FENÔMENO DAS SPACS AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados - Conteúdos jurídicos para a área empresarial. Artigos. Compra de participação relevante na BRF pela Marfrig suscita questionamentos. Gyedre Carneiro de Oliveira. A relevância da supervisão baseada em risco no mercado de capitais. Cláudio Luiz de Miranda. O QUE SÃO, AFINAL, AS POISON PILLS? Vantagens e desvantagens da adoção da poison pill Durante a crise de 2008, algumas companhias viram-se engessadas pela adoção de poison pills combinadas com as cláusulas pétreas, o que representou um obstáculo muitas vezes intransponível para operações de compra e venda de controle, fusão ou outras operações societárias que poderiam ser d o melhor interesse da companhia. ORIENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIALTRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
CMN ALTERA REGULAÇÃO DE FINTECHS PARA MINIMIZAR …TRANSLATE THISPAGE
No final do último mês de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.792/2020. Ela promoveu alterações relevantes na Resolução 4.656/2018, que regula as operações de crédito realizadas por fintechs constituídas na forma de sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). As mudanças promovidas na regulação das fintechs LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM OPERAÇÕES …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BRCAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
O FENÔMENO DAS SPACS AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados - Conteúdos jurídicos para a área empresarial. Artigos. Compra de participação relevante na BRF pela Marfrig suscita questionamentos. Gyedre Carneiro de Oliveira. A relevância da supervisão baseada em risco no mercado de capitais. Cláudio Luiz de Miranda. O QUE SÃO, AFINAL, AS POISON PILLS? Vantagens e desvantagens da adoção da poison pill Durante a crise de 2008, algumas companhias viram-se engessadas pela adoção de poison pills combinadas com as cláusulas pétreas, o que representou um obstáculo muitas vezes intransponível para operações de compra e venda de controle, fusão ou outras operações societárias que poderiam ser d o melhor interesse da companhia. ORIENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIALTRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
CMN ALTERA REGULAÇÃO DE FINTECHS PARA MINIMIZAR …TRANSLATE THISPAGE
No final do último mês de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.792/2020. Ela promoveu alterações relevantes na Resolução 4.656/2018, que regula as operações de crédito realizadas por fintechs constituídas na forma de sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). As mudanças promovidas na regulação das fintechs LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM OPERAÇÕES …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BRCAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
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48 Private equity and venture CaPital industry PerformanCe in Brazil: 1990–2013 fall 2014 Private Equity and Venture Capital Industry Performance in Brazil: 1990–2013 AndreA MAriA Accioly FonsecA MinArdi, ricArdo Vinicius KAnitz, And rAFAel Honório BAssAni AndreA MAriA Accioly FonsecA MinArdi is an associate professor at the Insper Institute of Education and ResearchVIDA, LEVA EU
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Title: Adobe Photoshop PDF Created Date: 4/9/2019 2:00:10 PM SEM COCA NA GELADEIRA Sem Coca na geladeira - capitalaberto.com.br Pesquisar ATRASO DE ITR DA PETROBRAS VIRA ASSUNTO EM REDE SOCIAL17/11/2014
INTERNET 69OK
Investimentos islâmicos no mundo Ativos globais em finanças islâmicas (US$ bilhöes) Atividade Bancos comerciais Bancos deinvestimento Sukuks
FIM DO ITR E ADOÇÃO DO RELATÓRIO INTEGRADO SÃO OS XODÓS DA14/10/2014
BOLSA DE JOANESBURGO FACILITA LISTAGEM DE ESTRANGEIRAS13/10/2014
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AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIO EM HOME OFFICE DEVE …TRANSLATE THISPAGE
Cientes da possibilidade de o fisco tentar avançar sobre as ajudas de custo que têm repassado a seus empregados por causa da contingência do trabalho remoto — o chamado home office —, empresas têm tentado se precaver. A ideia seria evitar eventuais autuações da Receita Federal em relação a essas verbas, cuja transferência paraos
AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da O FENÔMENO DAS SPACS ORIENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIALTRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados - Conteúdos jurídicos para a área empresarial. Artigos. Compra de participação relevante na BRF pela Marfrig suscita questionamentos. Gyedre Carneiro de Oliveira. A relevância da supervisão baseada em risco no mercado de capitais. Cláudio Luiz de Miranda. COBRANÇA DE ITCMD SOBRE USUFRUTO É BARRADA PELA …TRANSLATE THISPAGE
Nos últimos meses, alguns contribuintes conseguiram na Justiça barrar a cobrança de imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos. As decisões foram isoladas, mas suficientes para mais uma vez colocar na agenda a questão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens. À medida que colocou a morte no DESCONTO EM MULTAS DE OFÍCIO PODE SER OBTIDO POR …TRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente tomou uma decisão que permite aos contribuintes obter descontos em multas de ofício nos casos em que houve julgamento desfavorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Essa multa corresponde a 75% do valor que o contribuinte não pagou e o percentual dobra se for identificada fraude. A decisão está na STF DECIDE A FAVOR DE INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE …TRANSLATE THIS PAGE Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide imposto sobre serviços (ISS), de competência municipal, sobre a comercialização de softwares. Anteriormente, a jurisprudência estabelecia que no caso dos programas de prateleira incidia ICMS, cobrado pelos estados, restando aos municípios arrecadar ISS nos casos de softwares feitos sob encomenda. A atualCAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
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Cientes da possibilidade de o fisco tentar avançar sobre as ajudas de custo que têm repassado a seus empregados por causa da contingência do trabalho remoto — o chamado home office —, empresas têm tentado se precaver. A ideia seria evitar eventuais autuações da Receita Federal em relação a essas verbas, cuja transferência paraos
AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da O FENÔMENO DAS SPACS ORIENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIALTRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados - Conteúdos jurídicos para a área empresarial. Artigos. Compra de participação relevante na BRF pela Marfrig suscita questionamentos. Gyedre Carneiro de Oliveira. A relevância da supervisão baseada em risco no mercado de capitais. Cláudio Luiz de Miranda. COBRANÇA DE ITCMD SOBRE USUFRUTO É BARRADA PELA …TRANSLATE THISPAGE
Nos últimos meses, alguns contribuintes conseguiram na Justiça barrar a cobrança de imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos. As decisões foram isoladas, mas suficientes para mais uma vez colocar na agenda a questão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens. À medida que colocou a morte no DESCONTO EM MULTAS DE OFÍCIO PODE SER OBTIDO POR …TRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente tomou uma decisão que permite aos contribuintes obter descontos em multas de ofício nos casos em que houve julgamento desfavorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Essa multa corresponde a 75% do valor que o contribuinte não pagou e o percentual dobra se for identificada fraude. A decisão está na STF DECIDE A FAVOR DE INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE …TRANSLATE THIS PAGE Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide imposto sobre serviços (ISS), de competência municipal, sobre a comercialização de softwares. Anteriormente, a jurisprudência estabelecia que no caso dos programas de prateleira incidia ICMS, cobrado pelos estados, restando aos municípios arrecadar ISS nos casos de softwares feitos sob encomenda. A atual AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem daO CASO SADIA
Um dos casos que merecem uma análise profunda é o da Sadia. Em poucos meses, a empresa passou de paradigma de sucesso a uma situação de insolvência financeira, que a levou a ser incorporada pela principal rival. Para analisar essa história, o artigo está dividido em duas partes. Nesta edição, abordamos as questõesinternas que
STJ AUTORIZA COBRANÇA DE IRRF NA IMPORTAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
No fim de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar IRRF de remessas feitas por empresas brasileiras para pagamento de despesas relacionadas a serviços no exterior. Trata-se de importação de serviços, correspondente aos pagamentos remetidos ao exterior por serviços prestados cujo resultado se verifica no Brasil. Em geral, sobre essa importação CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIROTRANSLATE THIS PAGE São esses três conjuntos de dados que este artigo usa para tratar de concorrência no mercado de empréstimos realizados no Brasil com recursos livres — excluindo, portanto, os créditos direcionados, como a maior parte do crédito rural e o imobiliário, dado que suas condições são estabelecidas pelo BC e não por competição. DESCONTO EM MULTAS DE OFÍCIO PODE SER OBTIDO POR …TRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente tomou uma decisão que permite aos contribuintes obter descontos em multas de ofício nos casos em que houve julgamento desfavorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Essa multa corresponde a 75% do valor que o contribuinte não pagou e o percentual dobra se for identificada fraude. A decisão está na CMN ALTERA REGULAÇÃO DE FINTECHS PARA MINIMIZAR …TRANSLATE THISPAGE
No final do último mês de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.792/2020. Ela promoveu alterações relevantes na Resolução 4.656/2018, que regula as operações de crédito realizadas por fintechs constituídas na forma de sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). As mudanças promovidas na regulação das fintechs TRIBUTAÇÃO DA PERMUTA IMOBILIÁRIA: SERIA O FIM DE …TRANSLATE THISPAGE
Tem repercutido na mídia uma recente decisão (Acórdão nº 9101-005.204) da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pela não tributação das operações de permuta imobiliária pelas empresas optantes pelo lucro presumido. Afinal, essa decisão, de fato, põe fim à controvérsia de anos sobre a tributação na troca de ITCMD RELATIVO A BENS NO EXTERIOR É JULGADO PELO …TRANSLATE THISPAGE
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de os estados cobrarem imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) sobre doações e heranças de bens no exterior colocou em evidência esse tributo, envolvendo discussões sobre os mecanismos de cobrança e as alíquotas estabelecidas sob o ponto de vista da efetividade do sistema ANÁLISES E NOTÍCIAS SOBRE QUESTÕES SOCIETÁRIASTRANSLATE THIS PAGE "Acredito que, além da mudança no artigo 18 da Lei 13.457/09 , outras normas estaduais deveriam ser revistas pela administração paulista, para se adequarem aos precedentes dos Tribunais Superiores a fim de evitar mais litígios. CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM …TRANSLATE THIS PAGE Declarações e garantias são cláusulas contratuais típicas de operações de M&A, bastante difundidas entre advogados, empresários e assessores financeiros. Decorre de cláusulas de declarações e garantias grande parte das disputas relacionadas a compra e venda de participações societárias. Os principais focos de disputas envolvendo cláusulas de declarações e garantias são suasCAPITAL ABERTO
Produzimos jornalismo especializado para o mercado de capitais, webinars, cursos de atualização e paineis de debates AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da O FENÔMENO DAS SPACS AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR O QUE SÃO, AFINAL, AS POISON PILLS? Vantagens e desvantagens da adoção da poison pill Durante a crise de 2008, algumas companhias viram-se engessadas pela adoção de poison pills combinadas com as cláusulas pétreas, o que representou um obstáculo muitas vezes intransponível para operações de compra e venda de controle, fusão ou outras operações societárias que poderiam ser d o melhor interesse da companhia. LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados é o primeiro portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial, com destaque para finanças e mercado decapitais.
CMN ALTERA REGULAÇÃO DE FINTECHS PARA MINIMIZAR …TRANSLATE THISPAGE
No final do último mês de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.792/2020. Ela promoveu alterações relevantes na Resolução 4.656/2018, que regula as operações de crédito realizadas por fintechs constituídas na forma de sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). As mudanças promovidas na regulação das fintechs CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). A LEI 13.190/2015 E A NOVA LOCAÇÃO PELA …TRANSLATE THIS PAGE A recente sanção presidencial da Lei 13.190/2015 trouxe importante inovação com a tipificação de uma modalidade contratual até então pouco utilizada na administração pública. ORIENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIALTRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. ACAPITAL ABERTO
Produzimos jornalismo especializado para o mercado de capitais, webinars, cursos de atualização e paineis de debates AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da O FENÔMENO DAS SPACS AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR O QUE SÃO, AFINAL, AS POISON PILLS? Vantagens e desvantagens da adoção da poison pill Durante a crise de 2008, algumas companhias viram-se engessadas pela adoção de poison pills combinadas com as cláusulas pétreas, o que representou um obstáculo muitas vezes intransponível para operações de compra e venda de controle, fusão ou outras operações societárias que poderiam ser d o melhor interesse da companhia. LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados é o primeiro portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial, com destaque para finanças e mercado decapitais.
CMN ALTERA REGULAÇÃO DE FINTECHS PARA MINIMIZAR …TRANSLATE THISPAGE
No final do último mês de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.792/2020. Ela promoveu alterações relevantes na Resolução 4.656/2018, que regula as operações de crédito realizadas por fintechs constituídas na forma de sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). As mudanças promovidas na regulação das fintechs CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). A LEI 13.190/2015 E A NOVA LOCAÇÃO PELA …TRANSLATE THIS PAGE A recente sanção presidencial da Lei 13.190/2015 trouxe importante inovação com a tipificação de uma modalidade contratual até então pouco utilizada na administração pública. ORIENTAÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO SOBRE VARIAÇÃO CAMBIALTRANSLATE THISPAGE
A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem daO CASO SADIA
Após um acidente aéreo, uma comissão de experts é constituída para investigar o ocorrido. Depois de uma extensa análise do caso, divulga-se um relatório que apresenta causas e recomendações para a prevenção de episódios similares. CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIROTRANSLATE THIS PAGE Esses dados revelam um mercado de crédito que, em 2019, teve: CR5 e HHI refletindo concentração classificada como moderada, segundo parâmetros do Guia de Atos de Concentração do BC; redução do market share dos bancos públicos, mas com aumento proporcional da participação de mercado dos bancos privados (conforme ratificado no REB 2019)2; e maior concentração em empréstimos paraCONSTRUÇÃO
Muito trabalho pela frente. Com uma população de 40,4 milhões de habitantes, o que significa uma densidade de 163 habitantes por quilômetro quadrado, não é de se estranhar que o estado de São Paulo represente entre 36% e 40% de todo o movimento do mercado imobiliário nacional, puxado pela capital São Paulo, dona do preço médio por metro quadrado mais caro do País, segundo FLEXIBILIZAÇÕES TRABALHISTAS EM MEIO À PANDEMIA …TRANSLATE THISPAGE
A polêmica em torno da Medida Provisória 927/20, editada no último dia 22 de março, dá bem a medida da complexidade da situação econômica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus. O texto da MP propôs alterações importantes nas relações trabalhistas enquanto durar a crise, envolvendo pontos como teletrabalho, antecipação de férias individuais, suspensão temporáriaNO BANCO DOS RÉUS
Das novatas que se preparam para ingressar na Bolsa este ano, uma chama a atenção antes mesmo de protocolar o pedido de análise de oferta. Registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como companhia aberta desde outubro do ano passado, a rede de farmácias Pague Menos, do Ceará, aguarda apenas o momento propício para lançar ações na BM&FBovespa. LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. COBRANÇA DE ITCMD SOBRE USUFRUTO É BARRADA PELA …TRANSLATE THISPAGE
Nos últimos meses, alguns contribuintes conseguiram na Justiça barrar a cobrança de imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos. As decisões foram isoladas, mas suficientes para mais uma vez colocar na agenda a questão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens. À medida que colocou a morte no NOVA LEI GERAL DE CONCESSÕES É ESTÍMULO PARA …TRANSLATE THIS PAGE O primeiro diploma legal que regulou especificamente o setor de concessões foi a Lei nº 8.987/95.Desde então, diversas leis esparsas foram editadas para tratar de procedimentos licitatórios (como a Lei nº 12.462/11, que trata do Regime Diferenciado de Contratação – RDC) ou mesmo para apresentar novos modelos de concessões (como é o caso da Lei nº 11.079/05, que inovou no CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM …TRANSLATE THIS PAGE Em decisão de grande relevância para os contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou — no julgamento do recurso especial (REsp) nº 1.221.170/P — que os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade das empresas, em qualquer fase de produção, se caracterizam como insumos passíveis de gerar créditos da contribuição ao programaCAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
CURSOS ON-LINE SOBRE MERCADO DE CAPITAIS Cursos on-line sobre mercado de capitais - Capital Aberto. Pesquisar. Captação de recursos. Gestão de Recursos. Fusões e aquisições. Companhias abertas. Governança Corporativa. Sustentabilidade. Menu. O QUE É VENTURE CAPITAL?TRANSLATE THIS PAGE Venture capital, ou capital de risco, é uma modalidade de investimento focada em empresas de até médio porte que possuem alto potencial de crescimento, mas ainda são muito novas e têm faturamento baixo.O objetivo desse tipo de investimento não é apenas injetar capital na empresa para ajudá-la a crescer, mas também influenciar diretamente no andamento e na gestão do negócio. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da A TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados é o primeiro portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial, com destaque para finanças e mercado decapitais.
CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
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A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BRNO BANCO DOS RÉUS
No banco dos réus. Das novatas que se preparam para ingressar na Bolsa este ano, uma chama a atenção antes mesmo de protocolar o pedido de análise de oferta. Registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como companhia aberta desde outubro do ano passado, a rede de farmácias Pague Menos, do Ceará, aguarda apenas o momentoCAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
CURSOS ON-LINE SOBRE MERCADO DE CAPITAIS Cursos on-line sobre mercado de capitais - Capital Aberto. Pesquisar. Captação de recursos. Gestão de Recursos. Fusões e aquisições. Companhias abertas. Governança Corporativa. Sustentabilidade. Menu. O QUE É VENTURE CAPITAL?TRANSLATE THIS PAGE Venture capital, ou capital de risco, é uma modalidade de investimento focada em empresas de até médio porte que possuem alto potencial de crescimento, mas ainda são muito novas e têm faturamento baixo.O objetivo desse tipo de investimento não é apenas injetar capital na empresa para ajudá-la a crescer, mas também influenciar diretamente no andamento e na gestão do negócio. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da A TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados é o primeiro portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial, com destaque para finanças e mercado decapitais.
CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
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A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BRNO BANCO DOS RÉUS
No banco dos réus. Das novatas que se preparam para ingressar na Bolsa este ano, uma chama a atenção antes mesmo de protocolar o pedido de análise de oferta. Registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como companhia aberta desde outubro do ano passado, a rede de farmácias Pague Menos, do Ceará, aguarda apenas o momento CORPORATE VENTURE CAPITALTRANSLATE THIS PAGE Ameaçadas pela disrupção que os novos modelos de negócios sugerem, as corporações estabelecidas apostam no Venture Capital (VC) e no Corporate Venture Capital (CVC) para manterem-se competitivas. O Venture Capital é um investimento de risco, no qual grandes empresas aplicam recursos em empresas menores, em fases iniciais, com a intenção de obter lucro futuro. CONFLITOS DE INTERESSES DE ADMINISTRADORES E …TRANSLATE THIS PAGE A regulação mitigatória de conflitos de interesses no âmbito da gestão e administração de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) tem sido objeto de recentes e recorrentes julgados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Isso demonstra tanto a importância da matéria quanto a relativa opacidade de suanormatização¹.
COMO ANDA O CASO DE INSIDER TRADING DA JBSTRANSLATE THIS PAGE Como anda o caso de insider trading da JBS. Na quarta-feira, dia 26 de setembro, a Comissão de Valores Mobiliários ( CVM) rejeitou proposta de termo de compromisso, no valor de 184 milhões de reais, para encerrar um inquérito e dois processos sancionadores abertos por insider trading, falha no dever fiduciário e manipulação de mercado GREEN BONDS: COMO EMITIR ESSE TIPO DE TÍTULO E …TRANSLATE THIS PAGE Green bonds, ou títulos verdes, são títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. Por isso, são uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientaispositivos.
AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7 x 4), que incide Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao patrimônio de pessoas jurídicas, nos casos em que o valor do imóvel exceder o (valor do) capital social integralizado. Operação bastante comum no contexto deplanejamentos
LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. AMORTIZAÇÃO FISCAL DO ÁGIO EM SUBSCRIÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
Apesar de todo os argumentos acima, é importante lembrar que: 1. a Receita Federal continuará tentando evitar o uso da amortização do ágio na subscrição de ações, trazendo insegurança jurídica para os contribuintes; e 2. a Lei 12.973, de 2013 restringiu a aplicação do ágio (não importa se na subscrição ou na compra de ações). ANÁLISES E NOTÍCIAS SOBRE QUESTÕES SOCIETÁRIASTRANSLATE THIS PAGE "Acredito que, além da mudança no artigo 18 da Lei 13.457/09 , outras normas estaduais deveriam ser revistas pela administração paulista, para se adequarem aos precedentes dos Tribunais Superiores a fim de evitar mais litígios. ANÁLISES E NOTÍCIAS SOBRE M&A E PRIVATE EQUITYTRANSLATE THIS PAGE "Acredito que, além da mudança no artigo 18 da Lei 13.457/09 , outras normas estaduais deveriam ser revistas pela administração paulista, para se adequarem aos precedentes dos Tribunais Superiores a fim de evitar mais litígios. CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM …TRANSLATE THIS PAGE Em decisão de grande relevância para os contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou — no julgamento do recurso especial (REsp) nº 1.221.170/P — que os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade das empresas, em qualquer fase de produção, se caracterizam como insumos passíveis de gerar créditos da contribuição ao programaCAPITAL ABERTO
Captação de recursos no mercado de capitais. Como levantar recursos por meio de ações, títulos de dívida e crédito e fundos de investimento. saiba mais. 14.06 - às 8h30. Fusões e aquisições. Curso aborda aspectos contratuais, societários, tributários e concorrenciais de um M&A. saiba mais. 21.06 - às 8h30. Investimentosresponsáveis.
CURSOS ON-LINE SOBRE MERCADO DE CAPITAIS Cursos on-line sobre mercado de capitais - Capital Aberto. Pesquisar. Captação de recursos. Gestão de Recursos. Fusões e aquisições. Companhias abertas. Governança Corporativa. Sustentabilidade. Menu. O QUE É VENTURE CAPITAL?TRANSLATE THIS PAGE Venture capital, ou capital de risco, é uma modalidade de investimento focada em empresas de até médio porte que possuem alto potencial de crescimento, mas ainda são muito novas e têm faturamento baixo.O objetivo desse tipo de investimento não é apenas injetar capital na empresa para ajudá-la a crescer, mas também influenciar diretamente no andamento e na gestão do negócio. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da A TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados é o primeiro portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial, com destaque para finanças e mercado decapitais.
CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
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A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BRNO BANCO DOS RÉUS
No banco dos réus. Das novatas que se preparam para ingressar na Bolsa este ano, uma chama a atenção antes mesmo de protocolar o pedido de análise de oferta. Registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como companhia aberta desde outubro do ano passado, a rede de farmácias Pague Menos, do Ceará, aguarda apenas o momentoCAPITAL ABERTO
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CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
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A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BRNO BANCO DOS RÉUS
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COMO ANDA O CASO DE INSIDER TRADING DA JBSTRANSLATE THIS PAGE Como anda o caso de insider trading da JBS. Na quarta-feira, dia 26 de setembro, a Comissão de Valores Mobiliários ( CVM) rejeitou proposta de termo de compromisso, no valor de 184 milhões de reais, para encerrar um inquérito e dois processos sancionadores abertos por insider trading, falha no dever fiduciário e manipulação de mercado GREEN BONDS: COMO EMITIR ESSE TIPO DE TÍTULO E …TRANSLATE THIS PAGE Green bonds, ou títulos verdes, são títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. Por isso, são uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientaispositivos.
AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7 x 4), que incide Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao patrimônio de pessoas jurídicas, nos casos em que o valor do imóvel exceder o (valor do) capital social integralizado. Operação bastante comum no contexto deplanejamentos
LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. AMORTIZAÇÃO FISCAL DO ÁGIO EM SUBSCRIÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
Apesar de todo os argumentos acima, é importante lembrar que: 1. a Receita Federal continuará tentando evitar o uso da amortização do ágio na subscrição de ações, trazendo insegurança jurídica para os contribuintes; e 2. a Lei 12.973, de 2013 restringiu a aplicação do ágio (não importa se na subscrição ou na compra de ações). ANÁLISES E NOTÍCIAS SOBRE QUESTÕES SOCIETÁRIASTRANSLATE THIS PAGE "Acredito que, além da mudança no artigo 18 da Lei 13.457/09 , outras normas estaduais deveriam ser revistas pela administração paulista, para se adequarem aos precedentes dos Tribunais Superiores a fim de evitar mais litígios. ANÁLISES E NOTÍCIAS SOBRE M&A E PRIVATE EQUITYTRANSLATE THIS PAGE "Acredito que, além da mudança no artigo 18 da Lei 13.457/09 , outras normas estaduais deveriam ser revistas pela administração paulista, para se adequarem aos precedentes dos Tribunais Superiores a fim de evitar mais litígios. CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM …TRANSLATE THIS PAGE Em decisão de grande relevância para os contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou — no julgamento do recurso especial (REsp) nº 1.221.170/P — que os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade das empresas, em qualquer fase de produção, se caracterizam como insumos passíveis de gerar créditos da contribuição ao programaCAPITAL ABERTO
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AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS E O que é o “ágio”? DL 1598/77, redação dada pela Lei 12.973/2014 “Art. 20. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de aquisição em: II - mais ou menos valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da O FENÔMENO DAS SPACS O QUE SÃO, AFINAL, AS POISON PILLS? Vantagens e desvantagens da adoção da poison pill Durante a crise de 2008, algumas companhias viram-se engessadas pela adoção de poison pills combinadas com as cláusulas pétreas, o que representou um obstáculo muitas vezes intransponível para operações de compra e venda de controle, fusão ou outras operações societárias que poderiam ser d o melhor interesse da companhia. AFINAL DE CONTAS, INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON LEGISLACAOEMERCADOS.CAPITALABERTO.COM.BR LEGISLAÇÃO & MERCADOS Legislação & Mercados é o primeiro portal de conteúdos jurídicos para a área empresarial, com destaque para finanças e mercado decapitais.
CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
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A Receita Federal recentemente emitiu uma orientação a respeito de um tema bastante importante para multinacionais que operam no Brasil. Trata-se, conforme explica Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, do tratamento tributário conferido à variação cambial de investimento detido no exterior (empresa controlada) por pessoa jurídica brasileira. A LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. A LEI 13.190/2015 E A NOVA LOCAÇÃO PELA …TRANSLATE THIS PAGE A Lei 13.190/2015 e a nova locação pela administração pública. A recente sanção presidencial da Lei 13.190/2015 trouxe importante inovação com a tipificação de uma modalidade contratual até então pouco utilizada na administração pública. Trata-se de contrato semelhante aoCAPITAL ABERTO
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CVM ESCLARECE APLICAÇÃO DAS NORMAS PARA …TRANSLATE THIS PAGE CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs. Ilustração: Grau 180. Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a respeito da revolvência em emissões de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs). Esse mecanismo permite que, emuma
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Um dos casos que merecem uma análise profunda é o da Sadia. Em poucos meses, a empresa passou de paradigma de sucesso a uma situação de insolvência financeira, que a levou a ser incorporada pela principal rival. Para analisar essa história, o artigo está dividido em duas partes. Nesta edição, abordamos as questõesinternas que
CONSTRUÇÃO
A construção engloba uma cadeia que vai desde o chamado “consumidor formiga” (consumidor de baixa renda que adquire o material para construir sua casa ou cômodo por conta própria), passando pelas redes varejistas até as grandes incorporadoras e construtoras. Foi esse último elo da cadeia entre 2005 e 2006 que fezsua estréia na
O QUE É VENTURE CAPITAL?TRANSLATE THIS PAGE Venture capital, ou capital de risco, é uma modalidade de investimento focada em empresas de até médio porte que possuem alto potencial de crescimento, mas ainda são muito novas e têm faturamento baixo.O objetivo desse tipo de investimento não é apenas injetar capital na empresa para ajudá-la a crescer, mas também influenciar diretamente no andamento e na gestão do negócio. AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIO EM HOME OFFICE DEVE …TRANSLATE THISPAGE
Cientes da possibilidade de o fisco tentar avançar sobre as ajudas de custo que têm repassado a seus empregados por causa da contingência do trabalho remoto — o chamado home office —, empresas têm tentado se precaver. A ideia seria evitar eventuais autuações da Receita Federal em relação a essas verbas, cuja transferência paraos
CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIROTRANSLATE THIS PAGE Esses dados revelam um mercado de crédito que, em 2019, teve: CR5 e HHI refletindo concentração classificada como moderada, segundo parâmetros do Guia de Atos de Concentração do BC; redução do market share dos bancos públicos, mas com aumento proporcional da participação de mercado dos bancos privados (conforme ratificado no REB 2019)2; e maior concentração em empréstimos para CMN ALTERA REGULAÇÃO DE FINTECHS PARA MINIMIZAR …TRANSLATE THISPAGE
No final do último mês de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução 4.792/2020. Ela promoveu alterações relevantes na Resolução 4.656/2018, que regula as operações de crédito realizadas por fintechs constituídas na forma de sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). As mudanças promovidas na regulação das fintechs LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVOTRANSLATE THIS PAGE Luiz Orenstein queria que o filho fosse surfista e que a filha trabalhasse com teatro. Paulo é doutor em data science por Stanford e Leila é gestora de investimentos em uma casa concorrente da lendária Dynamo, estabelecida nos anos 1990 por Orenstein e outros sócios. CONDENAÇÃO POR MONEY PASS A prática do money pass consiste na realização de operação no mercado de valores mobiliários acordada previamente entre dois indivíduos para viabilização de transferência de recursos entre eles. No caso em análise, o acusado teria se utilizado do mercado de valores mobiliários para transferir R$ 25.985 para sua esposa, pormeio de
COBRANÇA DE ITCMD SOBRE USUFRUTO É BARRADA PELA …TRANSLATE THISPAGE
Nos últimos meses, alguns contribuintes conseguiram na Justiça barrar a cobrança de imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos. As decisões foram isoladas, mas suficientes para mais uma vez colocar na agenda a questão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens. À medida que colocou a morte no CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM …TRANSLATE THIS PAGE Em decisão de grande relevância para os contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou — no julgamento do recurso especial (REsp) nº 1.221.170/P — que os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade das empresas, em qualquer fase de produção, se caracterizam como insumos passíveis de gerar créditos da contribuição ao programa* Últimas
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25 & 26 DE NOVEMBRO
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02 & 03 DE DEZEMBRO
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MANOBRA PERIGOSA TENTA ALTERAR ARTIGO 115 DA LEI DAS S.AS. Tentativa de mudança provoca nova rodada de debates sobre conflitosde interesses
POR QUE OPERAÇÕES DE M&A DÃO ERRADO? Abordagem deficiente de aspectos não cognitivos ajuda a explicar osfracassos
INOVAÇÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES Estudos apontam como essas organizações podem alcançar a melhor relação entre investimento e retorno O PERIGO DA SUPRESSÃO DE GARANTIAS EM RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Posicionamento do STJ em favor dessa liberação causa preocupação e tem potencial para elevar custo de crédito BOLSA DE LONDRES ENDURECE EXIGÊNCIAS PARA GREEN BONDS LISTADOS Objetivo é criar métricas eficientes para acompanhamento de investimentos sustentáveis A FAKE NEWS DE BOLSONARO Distante do liberalismo propagandeado na campanha, Bolsonaro intervém sem pudor em órgãos de controle e companhias de capital misto GRUPOS DE DISCUSSÃO UMA AGENDA DE CAFÉS DA MANHÃ EXCLUSIVOS SOBRE TEMAS DE IMPACTO NO MERCADO DE CAPITAIS. CONFIRA!PRÓXIMOS ENCONTROS
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CURSO "OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO" Curso aborda aspectos práticos das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e das ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)DATA
28/10/2019
LOCAL
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UM PROPÓSITO PARA AS CORPORAÇÕES Como as empresas podem deixar mais claras as suas contribuições paraa sociedade
DATA
05/11/2019
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CURSO DE M&A DE ATIVOS DIGITAIS Curso aborda como avaliar, estruturar e adquirir talentos em aquisições de negócios digitaisDATA
25/11/2019
LOCAL
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FUNDOS DE INVESTIMENTO E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA Os impactos da nova legislação na responsabilidade de investidores e prestadores de serviços dessa indústriaDATA
26/11/2019
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Rua Casa do Ator, 608PERÍODO
08h15 às 11h00 INSCREVA-SE!*
CURSO DE ÁGIO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES Curso aborda requisitos para amortização e os limites do planejamento tributário nas transações de M&ADATA
02/12/2019
LOCAL
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WORKSHOPS PALESTRAS E DEBATES SOBRE O QUE É NOVIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS. SAIBA MAIS! É SAUDÁVEL O INCENTIVO FISCAL PARA COMPRA DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA POR PESSOAS FÍSICAS? Especialistas discutem se subsídio favorece o financiamento da infraestrutura ou cria distorções na precificação desses ativos SE “VIRAR A CHAVE”, SOCIEDADE BRASILEIRA PODE TRANSFORMAR O PAÍS Diante da incapacidade do Estado de prover o básico, está no protagonismo de pessoas e empresas a força para superação dedesafios
CVM ANALISA SUGESTÕES PARA REGULAÇÃO DE RECOMPRA DE DEBÊNTURES Lacuna deixada pela reforma de 2011 da Lei das S.As. engessa gestão da estrutura de capital das empresas emissoras BERNARD APPY: “PRECISAMOS MEXER NOS MECANISMOS QUE PERPETUAMDISTORÇÕES”
Economista fala sobre os desafios da reforma tributária no Brasil BOLSA DE LONDRES ENDURECE EXIGÊNCIAS PARA GREEN BONDS LISTADOS Objetivo é criar métricas eficientes para acompanhamento de investimentos sustentáveis AS VANTAGENS DO SANDBOX REGULATÓRIO Como esse ambiente pode impulsionar startups com modelos de negóciosinovadores
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO UMA GRADE DE AULAS PRESENCIAIS SOBRE TÓPICOS DIVERSOS DO MERCADO DE CAPITAIS. CLIQUE E CONFIRA!CANAIS
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CVM condena investidor por manipulação de mercado em caso delayering
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Acatado recurso em caso envolvendo pedido de análise reservada*
CVM absolve XP e Benchimol em caso de falhas no sistema de registro deordens da corretora
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CVM absolve diretor de RI que deixou de divulgar fato relevante*
Caso OGX provoca debate sobre limite do dever de diligência*
Decisão da CVM reforça preocupação com uso indevido de redessociais
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CVM exige que Empiricus preste informações para apuração deirregularidades
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Apesar de falha informacional, CVM nega pedido de adiamento de AGOE daBB Seguridade
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Divergência na Vale motiva orientação da CVM para eleição emseparado
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CVM confirma pagamento de dividendos intermediários e in natura*
CVM condena Laep por não indicação de representante legal no Brasil*
CVM condena Estado de São Paulo por abuso de poder de controle* Previous
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Por que operações de M&A dão errado?Alexandre Fialho
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Se “virar a chave”, sociedade brasileira pode transformar o PaísAna Siqueira
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Pressão por um capitalismo com visão de longo prazo Luciana Antonini Ribeiro*
O futuro do Brasil escorre a céu abertoEvandro Buccini
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Propósito muito além do lucroHenrique Luz
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Nós, contadores, às vezes nos esquecemos de nos entenderEliseu Martins
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Homenagem aos analistas de mercadoAlexandre Póvoa
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O papel das fintechs na inclusão bancáriaDaniel Izzo
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A vez da “maioria precoce” na adaptação à LGPDGustavo Artese
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Abrindo a caixa de Pandora do Direito SocietárioRaphael Martins
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De novo a polêmica do voto de controlador conflitadoNelson Eizirik
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Os desafios da pós-modernidadeAlexandre Fialho
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Retrato
LUIZ ORENSTEIN ADVOGA POR UM MUNDO MAIS COLETIVO Co-fundador da Dynamo diz não acreditar que a meritocracia, fundamentalmente individual, seja o melhor modeloAntessala
APÓS 60 FASES, QUAL O SALDO DA LAVA JATO? Especialistas discutem avanços e dificuldades remanescentes no combate à corrupção corporativaSaideira
Governança
O PREÇO DA INOVAÇÃO É NÃO TER MEDO DE ERRAR Em vez de malvistos, os insucessos devem ser aceitos e até encorajados nas empresasPrateleira
O CAMINHO DO ARCO-ÍRIS PARA CRIAR UNICÓRNIOS Livro apresenta considerações valiosas sobre a cronologia na vida deuma startup
Análise
BRASIL É UM PAÍS VICIADO EM ESTADO Governos e sociedade se acostumaram, ao longo do tempo, a deledepender para tudo
Alta & Baixa
PIONEIRO NA BOLSA, BANCO INTER VÊ AÇÕES SUBIREM 384% Apesar de valorização impressionante, ausência de monetização da base de clientes ainda é obstáculoOpinião
AS VANTAGENS DO SANDBOX REGULATÓRIO Como esse ambiente pode impulsionar startups com modelos de negóciosinovadores
Papo Aberto
BERNARD APPY: “PRECISAMOS MEXER NOS MECANISMOS QUE PERPETUAMDISTORÇÕES”
Economista fala sobre os desafios da reforma tributária no BrasilCrônica
CENÁRIO É DESFAVORÁVEL À PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL Caso as autoridades não tomem providências, a conta recairá novamente sobre o contribuinteEnsaio
INOVAÇÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES Estudos apontam como essas organizações podem alcançar a melhor relação entre investimento e retornoARTIGOS
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O perigo da supressão de garantias em recuperações judiciaisAlex Hatanaka
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CVM analisa sugestões para regulação de recompra de debêntures Gustavo Secaf Rebello*
Ativismo societário como dever cívico Eduardo Silva da Silva*
STJ moderniza visão sobre FIDCs José Luis Dias da Silva*
Proteção de dados é calcanhar de aquiles das empresas brasileiras Izabela Rücker Curi Bertoncello*
Quem de fato controla a BR Distribuidora?Carolina Fidalgo
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Custo se torna barreira à internacionalização de empresasAlamy Candido
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Empresas devem indenizar acionistas por fraudes?Bruno Gontijo
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Cresce demanda por informações ESG de qualidadeBrad Foster
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Como contornar riscos de integridade na compra de ativos no Brasil Caio de Souza Loureiro*
O êxito do corporate venture capitalRichard Zeiger
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Novo capítulo na trajetória dos CRIsCarlos Ferrari
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