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PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 ÚNICO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 ALTERA A PORTARIA PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins datransferência dos
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput, os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em especial os art. 4º e PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 al anadia 270020 1 r$ 3.475,00 al barra de santo antÔnio 270050 6 r$ 20.850,00 al batalha 270070 3 r$ 10.425,00 al belÉm 270080 2 r$6.950,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal decusteio, para o
PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeiopara
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde,para fins da
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 REDEFINE 79 a 82, Portaria nº 154/SAS/MS, de 15 de maio de2009, publicada no DOU nº 92, de 18 de maio de 2009, seção 1, página 87 e 88, Portaria nº 334/SAS/MS, de 7 de outubro de 2009, BRASIL SUSTRANSLATE THIS PAGE PORTARIA GM/MS Nº 1.089, de 27 de Maio de 2021. Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), . Continue reading PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeiopara
PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 ÚNICO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 ALTERA A PORTARIA PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins datransferência dos
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput, os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em especial os art. 4º e PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 al anadia 270020 1 r$ 3.475,00 al barra de santo antÔnio 270050 6 r$ 20.850,00 al batalha 270070 3 r$ 10.425,00 al belÉm 270080 2 r$6.950,00
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PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 REDEFINE 79 a 82, Portaria nº 154/SAS/MS, de 15 de maio de2009, publicada no DOU nº 92, de 18 de maio de 2009, seção 1, página 87 e 88, Portaria nº 334/SAS/MS, de 7 de outubro de 2009, PORTARIA Nº 2.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 2.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 al arapiraca 270030 41 r$ 142.475,00 al atalaia 270040 15 r$ 52.125,00 al branquinha 270110 5 r$ 17.375,00 al chà preta 270190 3 r$10.425,00
PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário,aos
PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 ÂMBITO DO SUS; Art.9º Fica revogada a Portaria nº 2.282/GM/MS, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da união nº 166, de 28 de agosto de 2020, seção 1, página 359. PORTARIA GM/MS Nº 3.896, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 SP 35 S O PAULO 126.522.037,23 . TO 17 TOCANTINS 15.674.224,56 . TOTALGERAL 864.000.000,00 ANEXO II Critérios e parâmetros técnicos adotados para o rateio dos recursos financeiros PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2021 PARÁGRAFO III - parecer jurídico, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, emitido por órgão ou unidade da Advocacia-Geral da União; PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde CONSULTA PÚBLICA Nº 890, DE 24 DE JULHO DE 2020 CONSULTA PÚBLICA Nº 890, DE 24 DE JULHO DE 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso dasatribuições que
PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 SeÆÂo 1 - EdiÆÂo Extra ISSN 1677-7042 N 69-A ,quinta-feira,9 de abril de 2020 Considerando a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispÔe sobre as condiÆÔes para a promoÆÂo, proteÆÂo e recuperaÆÂo da saÙde, a organizaÆÂo e o funcionamento CONSULTA PÚBLICA Nº 1.039, DE 8 DE ABRIL DE 2021 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.039, DE 8 DE ABRIL DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso dasatribuições que
BRASIL SUSTRANSLATE THIS PAGE PORTARIA GM/MS Nº 1.089, de 27 de Maio de 2021. Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), . Continue reading PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeiopara
PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 ÚNICO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 ALTERA A PORTARIA PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins datransferência dos
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput, os Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em especial os art. 4º e PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 al anadia 270020 1 r$ 3.475,00 al barra de santo antÔnio 270050 6 r$ 20.850,00 al batalha 270070 3 r$ 10.425,00 al belÉm 270080 2 r$6.950,00
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