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ANOREGS ESTADUAIS
Telefone: (68) 3227 1608 Email: Endereço: Rua Major Ladislau Ferreira, 916 – sala 5 – Abrahão Alabi CEP: 69918-117 PROVIMENTO 95 CNJ DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 95/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19. INCRA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 104/2021 Incra publica Instrução Normativa nº. 104/2021. Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Acesse a íntegra da instrução normativa. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
ARTIGO – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS ETRANSLATE THIS PAGE Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega. Os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. CNJ PUBLICA PROVIMENTO 85 SOBRE CUMPRIMENTO DA …TRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de VENDA DE IMÓVEL DO ESPÓLIO Venda de imóvel do espólio. Durante o processo de inventário, o espólio pode realizar a venda de imóvel que pertencia à pessoa falecida. Enquanto perdurar o inventário, os bens imóveis do falecido, até a partilha, ficam em nome do espólio. Todavia, desde o momento da morte do proprietário, por força de um princípiodenominado
CNJ PUBLICA PROVIMENTO Nº 83 QUE ALTERA REQUISITOS …TRANSLATE THISPAGE
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. RESOLUÇÃO Nº 332 DO CNJ DISPÕE SOBRE O USO DE Resolução nº 332, do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de agosto de 2020, dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Acesse aqui a íntegra da Resolução.ANOREGS ESTADUAIS
Telefone: (68) 3227 1608 Email: Endereço: Rua Major Ladislau Ferreira, 916 – sala 5 – Abrahão Alabi CEP: 69918-117 PROVIMENTO 95 CNJ DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 95/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19. INCRA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 104/2021 Incra publica Instrução Normativa nº. 104/2021. Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Acesse a íntegra da instrução normativa. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
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CNJ PUBLICA PROVIMENTO Nº 83 QUE ALTERA REQUISITOS …TRANSLATE THISPAGE
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição FederalANOREGS ESTADUAIS
Telefone: (68) 3227 1608 Email: Endereço: Rua Major Ladislau Ferreira, 916 – sala 5 – Abrahão Alabi CEP: 69918-117 INCRA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 104/2021 Incra publica Instrução Normativa nº. 104/2021. Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Acesse a íntegra da instrução normativa. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
TABELA DE EMOLUMENTOS Este site utiliza cookies para fornecer uma experiência mais relevante, assim ao entrar, suas preferências de leitura serão lembradas e oferecidos conteúdos que sejam relevantes de acordo com oseu perfil.
NORMA DO CNJ QUE PERMITE CASAMENTO CIVIL …TRANSLATE THIS PAGE Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anos. A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, completa 7 anos nesta semana. Segundo informações daAssociação
PROVIMENTO N° 115 DO CNJ INSTITUI A RECEITA DO …TRANSLATE THIS PAGE Provimento n° 115 do CNJ institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI. Clique aqui e leia a publicaçãona íntegra.
PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ PADRONIZA NACIONALMENTETRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outrasprovidencias.
PACTO COMISSÓRIO
Segundo MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES, “O pacto comissório, de um modo geral, é a cláusula por força da qual se opera a extinção dos direitos contratuais da parte contratante que não cumpre a sua prestação. O nosso direito já conhece a resolutória expressa e tácita () presumindo-se esta última que se diferencia da primeira ARTIGO – AS CAUSAS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL, …TRANSLATE THISPAGE
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega. Os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. CARTEIRA DE IDENTIDADE: 2ª VIA MAIS FÁCIL EM …TRANSLATE THIS PAGE Carteira de identidade: 2ª via mais fácil em cartórios do Rio de Janeiro. Convênio com Detran permite emissão de documentos em cinco municípios. Em Niterói, o serviço é oferecido no 3º Registro Civil, no Niterói Shopping. Cartórios de cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro, entre elas Niterói, estão prestando serviço de ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. RESOLUÇÃO Nº 332 DO CNJ DISPÕE SOBRE O USO DE Resolução nº 332, do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de agosto de 2020, dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Acesse aqui a íntegra da Resolução.ANOREGS ESTADUAIS
Telefone: (68) 3227 1608 Email: Endereço: Rua Major Ladislau Ferreira, 916 – sala 5 – Abrahão Alabi CEP: 69918-117 PROVIMENTO 95 CNJ DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 95/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19. INCRA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 104/2021 Incra publica Instrução Normativa nº. 104/2021. Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Acesse a íntegra da instrução normativa. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
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CNJ PUBLICA PROVIMENTO Nº 83 QUE ALTERA REQUISITOS …TRANSLATE THISPAGE
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. RESOLUÇÃO Nº 332 DO CNJ DISPÕE SOBRE O USO DE Resolução nº 332, do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de agosto de 2020, dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. Acesse aqui a íntegra da Resolução.ANOREGS ESTADUAIS
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PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição FederalANOREGS ESTADUAIS
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NORMA DO CNJ QUE PERMITE CASAMENTO CIVIL …TRANSLATE THIS PAGE Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anos. A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, completa 7 anos nesta semana. Segundo informações daAssociação
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PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ PADRONIZA NACIONALMENTETRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outrasprovidencias.
PACTO COMISSÓRIO
Segundo MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES, “O pacto comissório, de um modo geral, é a cláusula por força da qual se opera a extinção dos direitos contratuais da parte contratante que não cumpre a sua prestação. O nosso direito já conhece a resolutória expressa e tácita () presumindo-se esta última que se diferencia da primeira ARTIGO – AS CAUSAS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL, …TRANSLATE THISPAGE
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega. Os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. CARTEIRA DE IDENTIDADE: 2ª VIA MAIS FÁCIL EM …TRANSLATE THIS PAGE Carteira de identidade: 2ª via mais fácil em cartórios do Rio de Janeiro. Convênio com Detran permite emissão de documentos em cinco municípios. Em Niterói, o serviço é oferecido no 3º Registro Civil, no Niterói Shopping. Cartórios de cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro, entre elas Niterói, estão prestando serviço de ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas, independentemente do domicílio das partes, do local de situação dos bens ou do local do óbito do falecido. Não se aplicam as regras de competência do Código de Processo Civil ao inventário extrajudicial. Atenção: as partes podem escolher livremente otabelião
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS A escritura de compra e venda deve ser feita no cartório de notas, mediante agendamento prévio, para que seja coletada a documentação necessária à realização do negócio jurídico, bem como para que sejam feitos eventuais esclarecimentos às partes. Na data marcada, os interessados devem comparecer ao cartório, de posse de seus PROVIMENTO Nº 74/2018 PROVIMENTO N. 74, DE 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outrasprovidências.
PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ PADRONIZA NACIONALMENTETRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outrasprovidencias.
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PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal IBDFAM: TJ/AC BARRA ESTATUTO QUE NÃO CONTEMPLA …TRANSLATE THIS PAGE IBDFAM: TJ/AC barra estatuto que não contempla todas as configurações familiares. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu, no último mês, o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e daFamília.
ARTIGO – PARTILHA APÓS O DIVÓRCIO NOS DIFERENTES …TRANSLATE THISPAGE
Portanto, na partilha de bens, por óbvio, todos aqueles que fazem parte do patrimônio do casal, com as exceções do artigo 1.668, serão 50% de cada um. Tratemos agora do regime de separação de bens, regulado pelo artigo 1.687 do Código Civil, conhecido erroneamente por “separação total”. ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas, independentemente do domicílio das partes, do local de situação dos bens ou do local do óbito do falecido. Não se aplicam as regras de competência do Código de Processo Civil ao inventário extrajudicial. Atenção: as partes podem escolher livremente otabelião
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS A escritura de compra e venda deve ser feita no cartório de notas, mediante agendamento prévio, para que seja coletada a documentação necessária à realização do negócio jurídico, bem como para que sejam feitos eventuais esclarecimentos às partes. Na data marcada, os interessados devem comparecer ao cartório, de posse de seus PROVIMENTO Nº 74/2018 PROVIMENTO N. 74, DE 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outrasprovidências.
PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ PADRONIZA NACIONALMENTETRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outrasprovidencias.
CNJ PUBLICA PROVIMENTO Nº 83 QUE ALTERA REQUISITOS …TRANSLATE THISPAGE
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal IBDFAM: TJ/AC BARRA ESTATUTO QUE NÃO CONTEMPLA …TRANSLATE THIS PAGE IBDFAM: TJ/AC barra estatuto que não contempla todas as configurações familiares. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu, no último mês, o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e daFamília.
ARTIGO – PARTILHA APÓS O DIVÓRCIO NOS DIFERENTES …TRANSLATE THISPAGE
Portanto, na partilha de bens, por óbvio, todos aqueles que fazem parte do patrimônio do casal, com as exceções do artigo 1.668, serão 50% de cada um. Tratemos agora do regime de separação de bens, regulado pelo artigo 1.687 do Código Civil, conhecido erroneamente por “separação total”.ANOREGS ESTADUAIS
Telefone: (68) 3227 1608 Email: Endereço: Rua Major Ladislau Ferreira, 916 – sala 5 – Abrahão Alabi CEP: 69918-117 TABELA DE EMOLUMENTOS Este site utiliza cookies para fornecer uma experiência mais relevante, assim ao entrar, suas preferências de leitura serão lembradas e oferecidos conteúdos que sejam relevantes de acordo com oseu perfil.
EMANCIPAÇÃO
A emancipação é a aquisição da plena capacidade civil pela antecipação da idade legal habilitando a pratica de todos os atos da vida civil, cessando a menoridade aos 18 anos completos. Como é feita? Por meio de instrumento público lavrado por Tabelião de Notas. Necessidade do Registro. A emancipação necessariamente tem deser
ABERTURA DE MATRÍCULA Abertura de Matrícula. O que é? É o ato que, em seguida ao preâmbulo da matrícula, são inscritos os atos de registro e averbação, espelhando todas as modificações dominiais e de ônus pela qual o imóvel passa. Cada matrícula tem um número de ordem para pronta identificação. CGJ – REGISTRO DE IMÓVEIS – ESCRITURAS DE CESSÃO …TRANSLATETHIS PAGE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Processo CG n° 0011926-84.2012.8.26.0445 (216/2017-E) Registro de Imóveis – Escrituras de cessão de bem individualizado e de inventário extrajudicial – Registros sequenciais da partilha e da cessão – Insurgência a respeito do registro da partilha – Descabimento – Alienação de bem específico da herança, que não se confunde comcessão
PACTO COMISSÓRIO
Segundo MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES, “O pacto comissório, de um modo geral, é a cláusula por força da qual se opera a extinção dos direitos contratuais da parte contratante que não cumpre a sua prestação. O nosso direito já conhece a resolutória expressa e tácita () presumindo-se esta última que se diferencia da primeira ISS – LEIS – VOTUPORANGA – LEI COMP. N° 122/2008 …TRANSLATETHIS PAGE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, de 20 de novembro de 2008 ( Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 87, de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº. 95 de 08 de novembro de 2006, Lei Complementar nº.109 de 30 de novembro de 2007 e Lei Complementar nº.111 de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências ) PROVIMENTO Nº 73 DO CNJ REGULAMENTA A ALTERAÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil. PROVIMENTO N. 73, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA,usando
CANCELAMENTO DO REGISTRO POR IVANILDO FIGUEIREDO Cancelamento do registro por Ivanildo Figueiredo. O cancelamento é o ato pelo qual o oficial do cartório de Registro de Imóveis torna sem efeito o lançamento de um registro anteriormente realizado na matrícula imobiliária. O cancelamento do registro é promovido como ato de averbação, ainda que possa alterar a titularidade do direito PREFEITURA DE UBERLÂNDIA FACILITA A REGULARIZAÇÃO DETRANSLATE THISPAGE
Prefeitura de Uberlândia facilita a regularização de imóveis. Instituído pelo governo atual, o Programa Barra Limpa vem ajudando a regularizar a situação de muitas propriedades em Uberlândia. É que a Prefeitura conta com uma equipe multidisciplinar pronta a atender os proprietários que querem fazer a regularização de seus imóveis ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
TABELA DE EMOLUMENTOS Este site utiliza cookies para fornecer uma experiência mais relevante, assim ao entrar, suas preferências de leitura serão lembradas e oferecidos conteúdos que sejam relevantes de acordo com oseu perfil.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas, independentemente do domicílio das partes, do local de situação dos bens ou do local do óbito do falecido. Não se aplicam as regras de competência do Código de Processo Civil ao inventário extrajudicial. Atenção: as partes podem escolher livremente otabelião
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS A escritura de compra e venda deve ser feita no cartório de notas, mediante agendamento prévio, para que seja coletada a documentação necessária à realização do negócio jurídico, bem como para que sejam feitos eventuais esclarecimentos às partes. Na data marcada, os interessados devem comparecer ao cartório, de posse de seus PROVIMENTO Nº 74/2018 PROVIMENTO N. 74, DE 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outrasprovidências.
PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ PADRONIZA NACIONALMENTETRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outrasprovidencias.
CNJ PUBLICA PROVIMENTO Nº 83 QUE ALTERA REQUISITOS …TRANSLATE THISPAGE
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal IBDFAM: TJ/AC BARRA ESTATUTO QUE NÃO CONTEMPLA …TRANSLATE THIS PAGE IBDFAM: TJ/AC barra estatuto que não contempla todas as configurações familiares. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu, no último mês, o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e daFamília.
ARTIGO – PARTILHA APÓS O DIVÓRCIO NOS DIFERENTES …TRANSLATE THISPAGE
Portanto, na partilha de bens, por óbvio, todos aqueles que fazem parte do patrimônio do casal, com as exceções do artigo 1.668, serão 50% de cada um. Tratemos agora do regime de separação de bens, regulado pelo artigo 1.687 do Código Civil, conhecido erroneamente por “separação total”. ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa de aula do professor Marcos Salomão. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Maranhense – Município de Alcântara passa a contar com Unidade Interligada. Publicado em: 14 de maio, 2021. O Tempo – Defensoria Pública ajuda 80 pessoas de Betim a ter o nome do pai na certidão. OUVIDORIA – ANOREGTRANSLATE THIS PAGE Ouvidoria. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros. Por favor, caso tenha reclamações, sugestões ou elogios preencha o formulárioabaixo
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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas, independentemente do domicílio das partes, do local de situação dos bens ou do local do óbito do falecido. Não se aplicam as regras de competência do Código de Processo Civil ao inventário extrajudicial. Atenção: as partes podem escolher livremente otabelião
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS A escritura de compra e venda deve ser feita no cartório de notas, mediante agendamento prévio, para que seja coletada a documentação necessária à realização do negócio jurídico, bem como para que sejam feitos eventuais esclarecimentos às partes. Na data marcada, os interessados devem comparecer ao cartório, de posse de seus PROVIMENTO Nº 74/2018 PROVIMENTO N. 74, DE 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outrasprovidências.
PROVIMENTO Nº 82 DO CNJ PADRONIZA NACIONALMENTETRANSLATE THIS PAGE PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outrasprovidencias.
CNJ PUBLICA PROVIMENTO Nº 83 QUE ALTERA REQUISITOS …TRANSLATE THISPAGE
PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal IBDFAM: TJ/AC BARRA ESTATUTO QUE NÃO CONTEMPLA …TRANSLATE THIS PAGE IBDFAM: TJ/AC barra estatuto que não contempla todas as configurações familiares. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu, no último mês, o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e daFamília.
ARTIGO – PARTILHA APÓS O DIVÓRCIO NOS DIFERENTES …TRANSLATE THISPAGE
Portanto, na partilha de bens, por óbvio, todos aqueles que fazem parte do patrimônio do casal, com as exceções do artigo 1.668, serão 50% de cada um. Tratemos agora do regime de separação de bens, regulado pelo artigo 1.687 do Código Civil, conhecido erroneamente por “separação total”.ANOREGS ESTADUAIS
Telefone: (68) 3227 1608 Email: Endereço: Rua Major Ladislau Ferreira, 916 – sala 5 – Abrahão Alabi CEP: 69918-117 TABELA DE EMOLUMENTOS Este site utiliza cookies para fornecer uma experiência mais relevante, assim ao entrar, suas preferências de leitura serão lembradas e oferecidos conteúdos que sejam relevantes de acordo com oseu perfil.
EMANCIPAÇÃO
A emancipação é a aquisição da plena capacidade civil pela antecipação da idade legal habilitando a pratica de todos os atos da vida civil, cessando a menoridade aos 18 anos completos. Como é feita? Por meio de instrumento público lavrado por Tabelião de Notas. Necessidade do Registro. A emancipação necessariamente tem deser
ABERTURA DE MATRÍCULA Abertura de Matrícula. O que é? É o ato que, em seguida ao preâmbulo da matrícula, são inscritos os atos de registro e averbação, espelhando todas as modificações dominiais e de ônus pela qual o imóvel passa. Cada matrícula tem um número de ordem para pronta identificação. CGJ – REGISTRO DE IMÓVEIS – ESCRITURAS DE CESSÃO …TRANSLATETHIS PAGE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Processo CG n° 0011926-84.2012.8.26.0445 (216/2017-E) Registro de Imóveis – Escrituras de cessão de bem individualizado e de inventário extrajudicial – Registros sequenciais da partilha e da cessão – Insurgência a respeito do registro da partilha – Descabimento – Alienação de bem específico da herança, que não se confunde comcessão
PACTO COMISSÓRIO
Segundo MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES, “O pacto comissório, de um modo geral, é a cláusula por força da qual se opera a extinção dos direitos contratuais da parte contratante que não cumpre a sua prestação. O nosso direito já conhece a resolutória expressa e tácita () presumindo-se esta última que se diferencia da primeira ISS – LEIS – VOTUPORANGA – LEI COMP. N° 122/2008 …TRANSLATETHIS PAGE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, de 20 de novembro de 2008 ( Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 87, de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº. 95 de 08 de novembro de 2006, Lei Complementar nº.109 de 30 de novembro de 2007 e Lei Complementar nº.111 de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências ) PROVIMENTO Nº 73 DO CNJ REGULAMENTA A ALTERAÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil. PROVIMENTO N. 73, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA,usando
CANCELAMENTO DO REGISTRO POR IVANILDO FIGUEIREDO Cancelamento do registro por Ivanildo Figueiredo. O cancelamento é o ato pelo qual o oficial do cartório de Registro de Imóveis torna sem efeito o lançamento de um registro anteriormente realizado na matrícula imobiliária. O cancelamento do registro é promovido como ato de averbação, ainda que possa alterar a titularidade do direito PREFEITURA DE UBERLÂNDIA FACILITA A REGULARIZAÇÃO DETRANSLATE THISPAGE
Prefeitura de Uberlândia facilita a regularização de imóveis. Instituído pelo governo atual, o Programa Barra Limpa vem ajudando a regularizar a situação de muitas propriedades em Uberlândia. É que a Prefeitura conta com uma equipe multidisciplinar pronta a atender os proprietários que querem fazer a regularização de seus imóveis ANOREG
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* Institucional
* História
* Diretoria
* Galeria de Presidentes * Missão, Visão e Valores * Estatuto Anoreg/BR* Código de Ética
* Regimento Interno Eleitoral* Anoregs Estaduais
* Institutos Membros * Assessorias Especiais * Assessoria de Imprensa * Assessoria Jurídica * Assessoria Parlamentar * Cartórios do Brasil * Centrais de Cartórios * Justiça Aberta – CNJ* Legislação
* Leis Federais
* Decretos Federais
* Projetos de Lei
* Provimentos Nacionais CNJ * Resoluções Nacionais CNJ * Recomendações Nacionais CNJ* Pareceres
* Notas Técnicas
* Tabela de Emolumentos* Jurisprudência
* Concursos
* Atos Extrajudiciais* Registro Civil
* Adoção
* Alteração de Nome * Alteração do Patronímico Familiar* Anotação
* Apostilamento
* Aquisição de Nacionalidade Brasileira* Ausência
* Averbação
* Casamento
* Certidões
* Emancipação
* Interdição
* Nascimento
* Óbito
* Reconhecimento de Paternidade* Tutela
* Registro de Contratos Marítimos* Apostilamento
* Transferência de embarcações * Venda de embarcações * Registro de Distribuição* Apostilamento
* Cancelamentos
* Certidões
* Distribuição
* Registro de Imóveis * Abertura de Matrícula* Apostilamento
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* Registro
* Registro de Pessoas Jurídicas * Abertura de Matrícula* Apostilamento
* Averbação
* Registro
* Registro de Títulos e Documentos* Apostilamento
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* Certidões
* Microfilmagem
* Registro
* Tabelionato de Notas * Abertura de Firmas* Apostilamento
* Atas Notariais
* Autenticação de cópias * Autorização de Viagem de Menor * Carta de Sentença* Certidões
* DAV (Testamento Vital) * Declaração de União Estável* Declarações
* Divórcio e Separação Extrajudicial* Emancipação
* Escritura de Compra e Venda de Imóveis * Escritura de Doação de Bens * Inventário Extrajudicial* Pacto Antenupcial
* Procuração e Subestabelecimento * Reconhecimento de Filho * Reconhecimento de Firma * Revogação de Procuração* Testamento
* Usucapião Extrajudicial * Tabelionato de Protestos* Apostilamento
* Cancelamento
* Certidão
* Protesto
* Comunicação
* Boletins Eletrônicos * Boletim Anoreg News * Boletim Classificador * Boletim Anoreg Pelo Brasil* Galeria de Fotos
* Galeria de Vídeos * Índice de Notícias * Manuais e Publicações * Pesquisas Datafolha* Pesquisa 2015
* Pesquisa 2016
* Revista Cartórios com Você * Revista de Direito Notarial* Serviços
* Anoreg Club
* Apostila da Haia
* Cartão Profissional Anoreg-BR * Certificação Digital * Instalação Técnica * Torne-se Instalação Técnica * Cadastro de Instalação Técnica* Loja Virtual
* Eventos
* Agenda Anoreg
* Eventos Nacionais
* Prêmio Qualidade Total Anoreg* Associe-se
* Contato
* Fale Conosco
* Imprensa
* Ouvidoria
* Registro Civil
* Registro de Imóveis * Registro de Títulos e Documentos * Tabelionato de Notas * Tabelionato de Protesto__
MENUMENU
* Institucional
* História
* Diretoria
* Galeria de Presidentes * Missão, Visão e Valores * Estatuto Anoreg/BR* Código de Ética
* Regimento Interno Eleitoral* Anoregs Estaduais
* Institutos Membros * Assessorias Especiais * Assessoria de Imprensa * Assessoria Jurídica * Assessoria Parlamentar * Cartórios do Brasil * Centrais de Cartórios * Justiça Aberta - CNJ* Legislação
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* Eventos Nacionais
* Eventos Realizados * Prêmio Qualidade Total Anoreg* Associe-se
* Contato
* Fale Conosco
* Imprensa
* Ouvidoria
* Registro Civil
* Registro de Imóveis * Registro de Títulos e Documentos * Tabelionato de Notas * Tabelionato de Protesto NOTA OFICIAL da Anoreg/BR, da CNR e do IRIB sobre o Sinter DIRETORIA DA ANOREG/BR APROVA PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DAENTIDADE
Anoreg/BR participa de reunião técnica da FRENTE PARLAMENTAR DA JUSTIÇA NOTARIAL E REGISTRAL Leia a nova edição do BOLETIM ANOREG/BR NEWS Abertas as inscrições para o XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 11º FÓRUM INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE APOSTILA ELETRÔNICA (E-APP) DA HAIA Estão abertas as inscrições para o CONARCI 2019 ANOREG/BR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre projeto de lei de serviços eletrônicos Anoreg Club firma nova parceria com a REDE INTERNACIONAL DE HOTÉISMELIÃ
Publicado convênio que permite aos OFÍCIOS DA CIDADANIA A PRÁTICA DE SETE NOVOS ATOS RELATIVOS AO CPF NOTA OFICIAL da Anoreg/BR, da CNR e do IRIB sobre o Sinter DIRETORIA DA ANOREG/BR APROVA PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DAENTIDADE
Anoreg/BR participa de reunião técnica da FRENTE PARLAMENTAR DA JUSTIÇA NOTARIAL E REGISTRAL Leia a nova edição do BOLETIM ANOREG/BR NEWS*
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Concursos Abertos. Veja os principais concursos abertos e seuscalendários.
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